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Portaria n.º 1295/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Administração Interna
Aprova os modelos I a X de folhas intercalares dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
Portaria n.º 1296/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde
Altera a Portaria n.º 703/96, de 6 de Dezembro, que define as regras relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes
Portaria n.º 1297/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Santa Susana vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3470-AFN)
Portaria n.º 1298/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Zoio pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Zoio, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Zoio, município de Bragança (processo n.º 5090-AFN)
Portaria n.º 1299/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vila Franca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vila Franca, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Franca, Mazarefes, Vila Fria, Subportela, Deocriste, Darque e Deão, município de Viana do Castelo (processo n.º 5089-AFN)
Portaria n.º 1300/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carrazedo, Zoio, Gostei e Castro de Avelãs, município de Bragança (processo n.º 5096-AFN)
Portaria n.º 1301/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Castelo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 4247-AFN)
Portaria n.º 1302/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Atalaia, município da Lourinhã (processo n.º 3202-AFN)
Decreto-Lei n.º 216/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/21/CE, da Comissão, de 25 de Março, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, alterada pela Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga o Decreto-Lei n.º 212/2000, de 2 de Setembro
Decreto-Lei n.º 217/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
Portaria n.º 1303/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa com o processo n.º 480-AFN, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tamengos e Óis do Bairro, município de Anadia, e nas freguesias de Antes, Casal Comba e Ventosa do Bairro, município da Mealhada
Portaria n.º 1304/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal da Serra da Furada (processo n.º 3923-AFN) e renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Ervedosa do Douro bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ervedosa do Douro e Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3088-AFN)
Portaria n.º 1305/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Decreto-Lei n.º 218/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/35/CE, da Comissão, de 18 de Junho, estabelecendo requisitos relativos à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques
Portaria n.º 1306/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Saúde
Introduz adaptações no Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de modo a desenvolver o programa de intervenção em oftalmologia no âmbito da actividade das cataratas e da primeira consulta de oftalmologia
Ministério da Administração Interna
Aprova os modelos I a X de folhas intercalares dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral
Portaria n.º 1296/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde
Altera a Portaria n.º 703/96, de 6 de Dezembro, que define as regras relativas às respectivas denominações, definições, acondicionamento e rotulagem das bebidas refrigerantes
Portaria n.º 1297/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Santa Susana vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3470-AFN)
Portaria n.º 1298/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Zoio pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Zoio, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Zoio, município de Bragança (processo n.º 5090-AFN)
Portaria n.º 1299/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Vila Franca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vila Franca, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vila Franca, Mazarefes, Vila Fria, Subportela, Deocriste, Darque e Deão, município de Viana do Castelo (processo n.º 5089-AFN)
Portaria n.º 1300/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carrazedo, Zoio, Gostei e Castro de Avelãs, município de Bragança (processo n.º 5096-AFN)
Portaria n.º 1301/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Castelo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 4247-AFN)
Portaria n.º 1302/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal da freguesia da Atalaia, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Atalaia, município da Lourinhã (processo n.º 3202-AFN)
Decreto-Lei n.º 216/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/21/CE, da Comissão, de 25 de Março, relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, alterada pela Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga o Decreto-Lei n.º 212/2000, de 2 de Setembro
Decreto-Lei n.º 217/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
Portaria n.º 1303/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa com o processo n.º 480-AFN, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tamengos e Óis do Bairro, município de Anadia, e nas freguesias de Antes, Casal Comba e Ventosa do Bairro, município da Mealhada
Portaria n.º 1304/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal da Serra da Furada (processo n.º 3923-AFN) e renova por um período de seis anos a zona de caça municipal de Ervedosa do Douro bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ervedosa do Douro e Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 3088-AFN)
Portaria n.º 1305/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Decreto-Lei n.º 218/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/35/CE, da Comissão, de 18 de Junho, estabelecendo requisitos relativos à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques
Portaria n.º 1306/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008-11-11
Ministério da Saúde
Introduz adaptações no Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de modo a desenvolver o programa de intervenção em oftalmologia no âmbito da actividade das cataratas e da primeira consulta de oftalmologia