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D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12

migel

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Contrato n.º 763/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato para o financiamento da recuperação do edifício sede da Junta de Freguesia de Malta, no município de Vila do Conde

Despacho n.º 29062/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio, no cargo de secretária-geral do Ministério da Administração Interna

Despacho n.º 29063/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da primeira-secretária de embaixada, Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha como chefe da equipa multidisciplinar da Inspecção-Geral Diplomática e Consular

Despacho (extracto) n.º 29064/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Marques Taveira

Despacho n.º 29065/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Designa o tenente-coronel Rui Pedro Matos Tendeiro para o cargo de conselheiro militar

Portaria n.º 884/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-chefe de infantaria José Sanches

Aviso (extracto) n.º 27017/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução do Acórdão do STA recurso n.º 150/2007 Ana Paula Varela Dias

Despacho (extracto) n.º 29066/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Pedido de passagem voluntária à situação de mobilidade especial

Aviso n.º 27018/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal para recrutamento de um Técnico de Informática-Adjunto

Despacho n.º 29067/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação por tempo indeterminado de Maria Odete Nogueira Amaral

Despacho n.º 29068/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Colocação de Samuel Santos Gamas no mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Despacho n.º 29069/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, E. P. E.

Despacho n.º 29070/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Dr. José de Barros do cargo de adjunto financeiro no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Despacho n.º 29071/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9311606, primeiro-grumete TA RC António Manuel Lima da Costa

Despacho n.º 29072/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9331102, primeiro-marinheiro A Jorge Miguel Santos Sá

Despacho n.º 29073/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9327905, primeiro-grumete C RC Raul Manuel Baptista Mendes

Despacho n.º 29074/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305106, primeiro-grumete C RC Frederico Alhandra Marques Gonçalves Calor

Despacho n.º 29075/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH INF Emidio Almeida

Despacho n.º 29076/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH ART Jorge Almeida

Despacho n.º 29077/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH MAT Rui Henriques

Despacho n.º 29078/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH TM Feliciano Silva

Despacho n.º 29079/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM Helder Batata

Despacho n.º 29080/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE José Rodrigues

Despacho n.º 29081/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Antonio Ferreira

Despacho n.º 29082/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH TM Joaquim Freitas

Despacho n.º 29083/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH INF Carlos Quaresma

Despacho n.º 29084/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, a título póstumo, ao comandante José Eduardo Nunes Abreu, piloto de helicópteros ao serviço da EMA

Aviso (extracto) n.º 27019/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista de classificação final de admissão ao curso de formação de agentes da PSP

Despacho n.º 29085/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Leitão Batista, no cargo de subdirector regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo

Despacho n.º 29086/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado José António Van Der Kellen no cargo de director regional do Algarve

Despacho n.º 29087/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a Diogenes Alexandre da Silva Pereira

Despacho n.º 29088/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros

Despacho n.º 29089/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 29090/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Ana Paula Felicíssimo Ramos, directora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

Despacho n.º 29091/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências nos directores de estabelecimentos prisionais regionais de Faro, Olhão e Guimarães

Aviso n.º 27020/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Abertura de concurso interno geral de acesso na carreira técnico profissional

Aviso (extracto) n.º 27021/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Abertura de concurso interno geral de acesso na carreira técnica superior

Deliberação n.º 3027/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do licenciado Gonçalo Nuno Lourenço Carnim na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal

Despacho n.º 29092/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho conjunto: aprovação e publicitação da lista nominativa de pessoal que transita do Instituto da Água, I.P., para a ARH do Tejo, I.P.

Despacho n.º 29093/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do Dr. Ricardo Nuno Cortes Ribeiro para prestar assessoria jurídica especializada ao meu Gabinete

Aviso n.º 27022/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da carreira e categoria de motorista de ligeiros, do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral

Despacho n.º 29094/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários do quadro da CCDRC

Despacho n.º 29095/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria de Jesus Silva Fernandes no cargo de directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral Lisboa e Oeste

Anúncio n.º 6866/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Recrutamento por transferência de um consultor jurídico de 2.ª classe

Despacho n.º 29096/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Reafectação por tempo indeterminado à Secretaria-Geral de diversos funcionários das Direcções Regionais da Economia do Norte, Centro, Alentejo e Algarve

Despacho n.º 29097/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Criação de equipas multidisciplinares da ASAE

Anúncio n.º 6867/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Recrutamento por requisição de um técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 29098/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reinício de funções por tempo indeterminado de Luísa Maria Elias Leal Carvalho

Despacho (extracto) n.º 29099/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reinício de funções por tempo indeterminado de Teresa Maria Ferreira da Costa Domingos

Despacho (extracto) n.º 29100/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Reinício de funções por tempo indeterminado de António Gomes Silva Veiga

Aviso (extracto) n.º 27023/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Portela da Várzea e Telha da empresa Auto Viação Landim, Lda.

Aviso n.º 27024/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Aviso de abertura do concurso interno geral de acesso à categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 29101/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva de Carlos José Carrasqueira Martins, na carreira de educador de juventude, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe

Aviso n.º 27025/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de ingresso para motorista
 

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Despacho n.º 29102/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação no chefe de sector de Vila Real do NFBC

Despacho n.º 29103/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação na chefe de sector Viana do Castelo do NFBC

Despacho n.º 29104/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação no chefe de sector de Bragança do NFBC

Despacho n.º 29105/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação no chefe de sector Porto 1 do NFBC, Alexandra Fontemanha

Despacho n.º 29106/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação no chefe de sector de Braga do NFBC

Despacho n.º 29107/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação no chefe de sector Porto 2 do NFBC, Luís Pinto

Despacho n.º 29108/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação na chefe de sector 1 do NFES

Despacho n.º 29109/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação na chefe de sector 2 do NFES

Deliberação (extracto) n.º 3028/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Exoneração do regime jurídico da função pública de Alice Maria Teixeira Oliveira

Deliberação (extracto) n.º 3029/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Exoneração do regime jurídico da função pública de Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo

Despacho (extracto) n.º 29110/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Diana Maria Ferreira Mira Martins

Despacho (extracto) n.º 29111/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro de Maria Irene Campaniço Torres

Despacho n.º 29112/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Emília Piedade Monteiro Carvalho para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Lousada

Despacho n.º 29113/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal de Maria Helena Pinto Marques e Isabel Maria Fonseca de Amorim

Despacho (extracto) n.º 29114/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Rita Maria Afonso Fernandes

Despacho (extracto) n.º 29115/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da enfermeira graduada Sónia Cristina R. B. Almeida

Aviso (extracto) n.º 27026/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um lugar vago na categoria de assistente de saúde pública

Deliberação n.º 3030/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Enfermeira Chefe Isilda Alves Cordeiro, C S de Coruche, prorrogação do regime de horário acrescido para o período de 1 de Julho de 2008 a 31 de Dezembro de 2008

Despacho n.º 29116/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Teresa Maria Macedo Martins Amaral, do Centro de Saúde do Cartaxo, para o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008

Despacho n.º 29117/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária

Rectificação n.º 2460/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 26 262/2008

Rectificação n.º 2461/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 26 263/2008

Rectificação n.º 2462/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 26 336/2008

Despacho (extracto) n.º 29118/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Rectificação n.º 2463/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 23 324/2008

Aviso n.º 27027/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27028/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia

Despacho n.º 29119/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Delegação de competências - Avaliação do desempenho do pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro

Aviso n.º 27029/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Lista de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 2464/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Rectificação do despacho n.º 27 151/2008, de 24 de Outubro

Despacho n.º 29120/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Homologação dos contratos docentes 2007-2008

Aviso n.º 27030/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Nomeação de docentes do quadro de Escola, de professores titulares para avaliação de docentes em comissão de serviço por um ano

Aviso n.º 27031/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Lista de antiguidade do pessoal docente, relativa ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27032/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 29121/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27033/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rescisão do contrato individual de trabalho indeterminado, pela assistente administrativa escolar

Aviso n.º 27034/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27035/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27036/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27037/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei
Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular

Aviso n.º 27038/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27039/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Lista de antiguidade de pessoal docente
 

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Aviso n.º 27040/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas da Sertã

Despacho n.º 29122/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Nomeações em regime de comissão de serviço, sem ocupação de lugar, para desempenhar as funções de professor titular

Aviso n.º 27041/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27042/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27043/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27044/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27045/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Nomeação definitiva da categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de Santarém de pessoal não docente

Despacho n.º 29123/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Publicitação do despacho da nomeação na categoria de professores titulares

Despacho n.º 29124/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de uma funcionária assistente administrativa especialista para o cargo de chefe dos Serviços de Administração Escolar

Despacho (extracto) n.º 29125/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Licença sem vencimento de longa duração

Despacho (extracto) n.º 29126/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Licença sem vencimento de longa duração

Aviso (extracto) n.º 27046/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 29127/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Nomeação em comissão de serviço de professor titular

Despacho n.º 29128/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Renovação da nomeação em comissão de serviço de professor titular

Aviso n.º 27047/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 29129/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração , as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Agro-Alimentar de Solos e Resíduos na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 29130/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 29131/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o Despacho n.º 9427/2008 (2.ª série), de 1 de Abril

Despacho n.º 29132/2008, D.R. n.º 220, Série II de 2008-11-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa
 
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