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Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha
Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade
Declaração de Rectificação n.º 69/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha
Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
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Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
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Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade
Declaração de Rectificação n.º 69/2008, D.R. n.º 227, Série I de 2008-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008