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D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21

migel

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Aviso n.º 27877/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal do quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Despacho (extracto) n.º 30104/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Encurtamento do prazo de permanência no posto do conselheiro de embaixada Miguel Pires

Aviso n.º 27878/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Declara-se sem efeito o acto publicado com o n.º 26905/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008

Despacho n.º 30105/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhecimento de isenção do artigo 13.º do CIRC

Édito n.º 580/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República

Despacho n.º 30106/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Prorrogação pelo período de 90 dias do prazo para a realização do projecto-piloto em curso no transporte de produtos explosivos (SIGESTE)

Despacho (extracto) n.º 30107/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato - Professor Doutor Jose Alberto Rodriguez Lorenzo Gonzalez

Despacho (extracto) n.º 30108/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. João Miguel Range Prata Roque

Despacho n.º 30109/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Delegação e subdelegação de competências no director nacional-adjunto para a área de logística e finanças da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Francisco Ascensão Santos

Aviso (extracto) n.º 27879/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Transferência da licenciada Joana Dionísio Borges Capela, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, para o quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial

Aviso (extracto) n.º 27880/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal

Aviso (extracto) n.º 27881/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal

Despacho n.º 30110/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Criação de duas unidades orgânicas flexíveis na estrutura organizacional da ARH do Norte, I. P.

Despacho n.º 30111/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Lista nominativa do pessoal do quadro do extinto Instituto Geográfico e Cadastral colocado em situação de situação de mobilidade especial

Despacho n.º 30112/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Fonte Santa

Aviso n.º 27882/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação

Despacho n.º 30113/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 101.12.08.3.07 da SOTREPE

Deliberação n.º 3080/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Delegação em cada um dos delegados regionais competência para, no âmbito das respectivas regiões, exercerem poderes no âmbito da gestão da Tipologia de Intervenção 6.2, eixos 6, 8 e 9

Deliberação n.º 3081/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento de Formação Profissional, licenciado José Alberto das Neves Leitão, para exercer os poderes enquadrados no âmbito da Tipologia de Intervenção 6.4

Despacho n.º 30114/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cirurgia de ambulatório (CA) - definição de critérios a serem adoptados pelos conselhos de administração dos hospitais do SNS em que existe bloco operatório

Despacho n.º 30115/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Sofia Matos Rodrigues Oliveira

Aviso n.º 27883/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso misto para provimento de nove lugares de auxiliar de acção médica principal

Deliberação (extracto) n.º 3082/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Progressão à categoria de assistente graduado de ortopedia por avaliação curricular

Despacho (extracto) n.º 30116/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Regresso ao regime de tempo completo de Maria Helena Cunha Cardoso Vaz Rebelo

Parecer n.º 7/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior

Aviso n.º 27884/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27885/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 30117/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Exercício de funções de professor titular em comissão de serviço

Aviso n.º 27886/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Paços de Ferreira

Aviso n.º 27887/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Penafiel

Aviso n.º 27888/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
Lista de antiguidade

Aviso n.º 27889/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27890/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 30118/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Delegação de competências

Despacho n.º 30119/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Contratos administrativos de pessoal docente, ano lectivo 2008/2009

Despacho n.º 30120/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Funções de professor titular em comissão de serviço

Despacho n.º 30121/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão
Nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa

Despacho n.º 30122/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 CEB de Santa Comba Dão
Exoneração de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa

Aviso (extracto) n.º 27891/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Licença de longa duração referente à docente Sandrina Almeida Pedrosa Dinis Gomes

Rectificação n.º 2529/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Rectificação do despacho n.º 15 520/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007.

Aviso n.º 27892/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 30123/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 30124/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Rescisão do contrato da docente Ana Isabel Nabais Aires de Oliveira

Aviso n.º 27893/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
 

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Aviso n.º 27894/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27895/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Homolgação dos contratos administrativos do pessoal docente 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 27896/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27897/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 30125/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Transferência de docentes 2006-2007

Despacho n.º 30126/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Licença sem vencimento por um ano - Manuel Bechior de Sousa

Aviso n.º 27898/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente
 
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