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Despacho n.º 30187/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Fernandes Silva do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa para o quadro de pessoal da CIG para a mesma categoria
Louvor n.º 768/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa principal - Rosa Araújo
Despacho (extracto) n.º 30188/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação dos inspectores superiores principais licenciados Silvino de Jesus Perdigão, Luís Manuel de Matos Leal Gonçalves e Irene Fernandes Alves Queimado
Despacho n.º 30189/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra
Despacho n.º 30190/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em matéria de autarquias locais
Aviso n.º 28000/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Aviso n.º 28001/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2, em regime de substituição, Maria da Conceição Lutas Sousa Pinto
Aviso n.º 28002/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais
Aviso (extracto) n.º 28003/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de pessoal da DGCI
Aviso n.º 28004/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Aviso n.º 28005/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
Aviso (extracto) n.º 28006/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 28007/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da DF de Bragança
Aviso (extracto) n.º 28008/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista António José Santo Cardoso Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 28009/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Integração/provimento na carreira técnica superior de 2.ª classe de Maria Augusta Pedronho Benigno
Aviso (extracto) n.º 28010/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário
Despacho n.º 30191/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Isabel Maria de Sousa Alves
Despacho n.º 30192/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Portaria n.º 915/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao IEFP para realizar a aquisição de 3700 licenças Microsoft, ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP
Despacho n.º 30193/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., licenciada Mariana Augusta Mata Santos, exercer docência na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve
Despacho n.º 30194/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 30195/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Reforça o capital estatutário do Centro Hospitalar de Setúbal
Portaria n.º 916/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos à firma ATX Software, S. A.
Despacho n.º 30196/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de prorrogação da comissão - capitão-de-fragata José Manuel dos Santos Carvalho
Despacho n.º 30197/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação - tenente-coronel João Paulo de Almeida
Despacho n.º 30198/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel João Paulo de Almeida
Despacho n.º 30199/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel de Andrade Monteiro
Despacho n.º 30200/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de nomeação - major Fernando Pereira Leitão
Despacho n.º 30201/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 30202/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 30203/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Pinto
Despacho (extracto) n.º 30204/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado
Despacho (extracto) n.º 30205/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira
Despacho (extracto) n.º 30206/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao coronel INF 11013973, Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes
Despacho (extracto) n.º 30207/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 393777, António da Silva Campos
Despacho (extracto) n.º 30208/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas
Despacho (extracto) n.º 30209/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 30210/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 501785, Manuel Fiúza Vicente
Despacho (extracto) n.º 30211/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 20784, Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira
Portaria n.º 917/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 918/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 919/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de ingresso
Despacho n.º 30212/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9315298, primeiro-marinheiro V Júlio Manuel Martins Gonçalves
Despacho n.º 30213/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento, o 9358504, segundo-marinheiro EM RC Tiago Manuel Pires Carpinteiro
Despacho n.º 30214/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9304795, segundo-sargento MQ Alexandre Augusto da Silva Faria
Despacho n.º 30215/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9304399, primeiro-marinheiro CM Tiago Diogo Sol de Miranda
Despacho n.º 30216/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9302799, primeiro-marinheiro CM Rui Miguel Filipe de Oliveira Fernandes
Despacho n.º 30217/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET RES-QPfe 037745-H, Carlos Manuel Marques Dias
Despacho n.º 30218/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 057469-E, João Nuno Carreira da Cunha Sequeira
Despacho n.º 30219/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 016393-H, José Alves Duarte
Despacho n.º 30220/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020621-A, Álvaro Manuel da Costa Guerreiro
Despacho n.º 30221/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPFE 032479-F, Carlos Manuel de Freitas Lourenço
Despacho n.º 30222/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPFE 016855-G, Adérito Ferreira Bouça-Nova
Despacho (extracto) n.º 30223/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de subcomissário do subchefe Rui Carlos Constante de Andrade
Despacho (extracto) n.º 30224/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de chefe do subchefe António Manuel Marques Patrício
Despacho (extracto) n.º 30225/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira
Despacho (extracto) n.º 30226/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da assessora principal Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas para o quadro de pessoal da PSP
Despacho (extracto) n.º 30227/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de inspector do subintendente Jacinto de Jesus Moreira
Despacho (extracto) n.º 30228/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros
Despacho (extracto) n.º 30229/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Jorge Manuel Lisboa Teixeira
Despacho (extracto) n.º 30230/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos
Despacho (extracto) n.º 30231/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento - Prof. Doutor Ivo Antunes Dias
Despacho (extracto) n.º 30232/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento com o Dr. Alexandre Fraga Pires
Despacho (extracto) n.º 30233/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, no cargo de comandante de divisão Policial, do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros
Rectificação n.º 2534/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 12 de Setembro de 2008
Rectificação n.º 2535/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento do Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva - rectificação do despacho
Rectificação n.º 2536/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais - rectificação do despacho
Rectificação n.º 2537/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo - rectificação do despacho
Aviso n.º 28011/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Gonçalves Nunes
Aviso n.º 28012/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Rangel do Nascimento
Aviso n.º 28013/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio Semedo
Aviso n.º 28014/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marineusa Edina dos Santos
Aviso n.º 28015/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Maria de Pina
Aviso n.º 28016/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Silva Garcia Neves
Despacho n.º 30234/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 30235/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Geraldo Araújo Coelho
Despacho n.º 30236/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Fernandes Silva do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa para o quadro de pessoal da CIG para a mesma categoria
Louvor n.º 768/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa principal - Rosa Araújo
Despacho (extracto) n.º 30188/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação dos inspectores superiores principais licenciados Silvino de Jesus Perdigão, Luís Manuel de Matos Leal Gonçalves e Irene Fernandes Alves Queimado
Despacho n.º 30189/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra
Despacho n.º 30190/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em matéria de autarquias locais
Aviso n.º 28000/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Aviso n.º 28001/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2, em regime de substituição, Maria da Conceição Lutas Sousa Pinto
Aviso n.º 28002/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais
Aviso (extracto) n.º 28003/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de pessoal da DGCI
Aviso n.º 28004/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Aviso n.º 28005/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
Aviso (extracto) n.º 28006/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 28007/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da DF de Bragança
Aviso (extracto) n.º 28008/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista António José Santo Cardoso Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 28009/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Integração/provimento na carreira técnica superior de 2.ª classe de Maria Augusta Pedronho Benigno
Aviso (extracto) n.º 28010/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário
Despacho n.º 30191/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Isabel Maria de Sousa Alves
Despacho n.º 30192/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado
Portaria n.º 915/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao IEFP para realizar a aquisição de 3700 licenças Microsoft, ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP
Despacho n.º 30193/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., licenciada Mariana Augusta Mata Santos, exercer docência na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve
Despacho n.º 30194/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 30195/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Reforça o capital estatutário do Centro Hospitalar de Setúbal
Portaria n.º 916/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos à firma ATX Software, S. A.
Despacho n.º 30196/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de prorrogação da comissão - capitão-de-fragata José Manuel dos Santos Carvalho
Despacho n.º 30197/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação - tenente-coronel João Paulo de Almeida
Despacho n.º 30198/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel João Paulo de Almeida
Despacho n.º 30199/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel de Andrade Monteiro
Despacho n.º 30200/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho de nomeação - major Fernando Pereira Leitão
Despacho n.º 30201/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 30202/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 30203/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Pinto
Despacho (extracto) n.º 30204/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado
Despacho (extracto) n.º 30205/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira
Despacho (extracto) n.º 30206/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao coronel INF 11013973, Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes
Despacho (extracto) n.º 30207/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 393777, António da Silva Campos
Despacho (extracto) n.º 30208/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas
Despacho (extracto) n.º 30209/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 30210/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 501785, Manuel Fiúza Vicente
Despacho (extracto) n.º 30211/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 20784, Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira
Portaria n.º 917/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 918/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 919/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de ingresso
Despacho n.º 30212/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9315298, primeiro-marinheiro V Júlio Manuel Martins Gonçalves
Despacho n.º 30213/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento, o 9358504, segundo-marinheiro EM RC Tiago Manuel Pires Carpinteiro
Despacho n.º 30214/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9304795, segundo-sargento MQ Alexandre Augusto da Silva Faria
Despacho n.º 30215/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9304399, primeiro-marinheiro CM Tiago Diogo Sol de Miranda
Despacho n.º 30216/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9302799, primeiro-marinheiro CM Rui Miguel Filipe de Oliveira Fernandes
Despacho n.º 30217/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET RES-QPfe 037745-H, Carlos Manuel Marques Dias
Despacho n.º 30218/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 057469-E, João Nuno Carreira da Cunha Sequeira
Despacho n.º 30219/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 016393-H, José Alves Duarte
Despacho n.º 30220/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020621-A, Álvaro Manuel da Costa Guerreiro
Despacho n.º 30221/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPFE 032479-F, Carlos Manuel de Freitas Lourenço
Despacho n.º 30222/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPFE 016855-G, Adérito Ferreira Bouça-Nova
Despacho (extracto) n.º 30223/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de subcomissário do subchefe Rui Carlos Constante de Andrade
Despacho (extracto) n.º 30224/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Promoção ao posto de chefe do subchefe António Manuel Marques Patrício
Despacho (extracto) n.º 30225/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira
Despacho (extracto) n.º 30226/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da assessora principal Maria Gabriela de Abranches Pereira da Veiga Maleitas para o quadro de pessoal da PSP
Despacho (extracto) n.º 30227/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de inspector do subintendente Jacinto de Jesus Moreira
Despacho (extracto) n.º 30228/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros
Despacho (extracto) n.º 30229/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal Jorge Manuel Lisboa Teixeira
Despacho (extracto) n.º 30230/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional para o cargo de chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos
Despacho (extracto) n.º 30231/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento - Prof. Doutor Ivo Antunes Dias
Despacho (extracto) n.º 30232/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento com o Dr. Alexandre Fraga Pires
Despacho (extracto) n.º 30233/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, por recrutamento excepcional, no cargo de comandante de divisão Policial, do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros
Rectificação n.º 2534/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 12 de Setembro de 2008
Rectificação n.º 2535/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento do Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva - rectificação do despacho
Rectificação n.º 2536/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais - rectificação do despacho
Rectificação n.º 2537/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Celebração do contrato administrativo de provimento da Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo - rectificação do despacho
Aviso n.º 28011/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Gonçalves Nunes
Aviso n.º 28012/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Rangel do Nascimento
Aviso n.º 28013/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio Semedo
Aviso n.º 28014/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marineusa Edina dos Santos
Aviso n.º 28015/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izabel Maria de Pina
Aviso n.º 28016/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Silva Garcia Neves
Despacho n.º 30234/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 30235/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Geraldo Araújo Coelho
Despacho n.º 30236/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros