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Decreto do Presidente da República n.º 148/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis
Decreto do Presidente da República n.º 149/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez
Decreto do Presidente da República n.º 150/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua
Declaração n.º 11/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Assembleia da República
Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Aveiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Évora
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Gestamp Palencia, S. A., e a Gestamp Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a QIMONDA, AG, a Centrosolar Group, AG, a Qimonda Solar, GmbH, e a Itarion Solar, Lda., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde, para a produção de células fotovoltaicas
Decreto n.º 53/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007
Decreto n.º 54/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004
Aviso n.º 223/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 7 de Outubro de 2008 e em 14 de Abril de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinada em Maputo em 29 de Março de 2004
Decreto Regulamentar n.º 18/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa
Decreto-Lei n.º 227/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério da Saúde
Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Decreto-Lei n.º 228/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José António Henriques Dinis
Decreto do Presidente da República n.º 149/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador António Afonso dos Santos Allen Revez
Decreto do Presidente da República n.º 150/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua
Declaração n.º 11/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Assembleia da República
Designação de membro para a Comissão Nacional de Eleições
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Renault, S. A. S., a Renault Portugal, S. A., e a CACIA - Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a modernização de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Aveiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics Componentes Electromecânicos, Lda., que tem por objecto a expansão de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Évora
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Gestamp Palencia, S. A., e a Gestamp Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a QIMONDA, AG, a Centrosolar Group, AG, a Qimonda Solar, GmbH, e a Itarion Solar, Lda., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde, para a produção de células fotovoltaicas
Decreto n.º 53/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007
Decreto n.º 54/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004
Aviso n.º 223/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 7 de Outubro de 2008 e em 14 de Abril de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinada em Maputo em 29 de Março de 2004
Decreto Regulamentar n.º 18/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria a Zona de Protecção Especial de Torre da Bolsa
Decreto-Lei n.º 227/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério da Saúde
Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Decreto-Lei n.º 228/2008, D.R. n.º 229, Série I de 2008-11-25
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto