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D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25

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Louvor n.º 772/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa principal - Anabela Santos

Despacho n.º 30400/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges

Despacho n.º 30401/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Arménio Mendes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Santos, Brasil

Despacho (extracto) n.º 30402/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação em comissão de serviço, pelo período de um ano, da assistente administrativa principal para a categoria de técnica superior de 2.ª Classe, Sónia Gertrudes

Despacho (extracto) n.º 30403/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, da assistente administrativa Miquelina Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 30404/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação, em comissão de serviços extraordinária, pelo período de seis meses

Despacho n.º 30405/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da passagem à situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 30406/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Situação de licença extraordinária de Ana Maria Martins dos Santos

Declaração n.º 374/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória do 3.º trimestre de 2008

Despacho n.º 30407/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 30408/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Fixa os valores do abono de alimentação para os militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana

Despacho n.º 30409/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros

Despacho n.º 30410/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Andrea Soares da Conceição Henriques no mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional

Despacho n.º 30411/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010

Despacho n.º 30412/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do primeiro-tenente M (21394) Eduardo Luís Pousadas Godinho

Despacho (extracto) n.º 30413/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Designação de Maria Isabel Batista Vinagre para o exercício de funções de secretária de apoio ao comandante naval

Despacho n.º 30414/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso quadro permanente no posto 2SAR nos termos dos artigos 177.º e 260.º ambos do EMFAR

Despacho n.º 30415/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço, por 12 meses, do major Carlos Jorge Ruivo Tomás, da GNR, para prestar serviço na Missão de Observação da UE na Geórgia

Aviso n.º 28144/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista

Despacho (extracto) n.º 30416/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Aviso n.º 28145/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de encarregado de pessoal operário para o ISPJCC

Aviso n.º 28146/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Concurso para preenchimento de lugares de conservadores e notários

Despacho (extracto) n.º 30417/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição, no cargo de directora de serviço de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT, da licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto

Despacho (extracto) n.º 30418/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Transferência da assessora Maria João Rosa Coelho Morais da Costa do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Sul para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo

Despacho n.º 30419/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de Susana Maria Correia Henriques Leal da Silva e Nelson Norman de Melo e Castro como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aviso n.º 28147/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Projecto base do Ramal Industrial do Chaparral II (1.º escalão)

Despacho n.º 30420/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeações, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau

Despacho n.º 30421/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.039, de Espaço Renamotores

Despacho normativo n.º 60/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Lista de variedades elegíveis ao prémio específico à qualidade do trigo duro

Despacho n.º 30422/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação da licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes

Declaração (extracto) n.º 375/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Associação de Solidariedade Social D. Pedro V

Aviso n.º 28148/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2007

Despacho (extracto) n.º 30423/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Transferência de pessoal de enfermagem para a ARS Norte, I. P./SRS Braga - enfermeiros graduados Armando Jacinto Pires Seco, Ana Paula Lopes Fernandes Menezes e Anabela Granjo Rodrigues e enfermeira Ana Sofia Carvalho Martins Ribeiro

Despacho n.º 30424/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Jorge Humberto Garcia Catarino e Carla Suzana Alves Moura na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia

Aviso n.º 28149/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do concurso para provimento de 10 lugares de assistente/assistente graduado de clinica geral

Deliberação (extracto) n.º 3103/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna da assistente administrativa especialista Maria Conceição P. Martins

Deliberação (extracto) n.º 3104/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da assistente administrativa principal Maria de Fátima G. Saraiva Gouveia

Despacho (extracto) n.º 30425/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reconstituída a carreira técnica superior na categoria de assessor de Maria Leonor Zagallo Oeres de Vasconcelos

Rectificação n.º 2546/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 15 vagas, na categoria de enfermeiro especialista, do nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

Rectificação n.º 2547/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 12 lugares, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Rectificação n.º 2548/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação referente ao concurso interno geral de acesso para preenchimento de 10 vagas, na categoria de enfermeiro especialista de nível 2, com o curso em Enfermagem de Reabilitação

Aviso n.º 28150/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, dois lugares para serviços de âmbito sub-regional, um lugar para funcionários de outros organismos

Deliberação (extracto) n.º 3105/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Amélia Maria da Silva Correia Pinto na categoria de técnica profissional principal - área de secretária-recepcionista

Despacho n.º 30426/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Francisco Ramalho

Deliberação (extracto) n.º 3106/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Nomeação da comissão de avaliação curricular

Despacho (extracto) n.º 30427/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Autorizada a licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, ao licenciado Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia

Aviso n.º 28151/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Almeida Garrett

Aviso n.º 28152/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 30428/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra
Nomeação em regime de substituição - chefe de serviços de Administração Escolar

Despacho n.º 30429/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Nomeação em Comissão de Serviço-Professor Titular

Despacho n.º 30430/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Revogação de despacho de nomeação de professor titular

Aviso n.º 28153/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Denúncia de contrato individual de trabalho de pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende

Aviso n.º 28154/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende

Rectificação n.º 2549/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Rectificação na lista de pessoal docente contratado de 2007-2008, já publicada em 17 de Outubro de 2008, com o n.º 202. Onde se lê 420 e 510 deve ler-se 410 e 500

Aviso n.º 28155/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Renovação da Comissão de Serviço

Despacho n.º 30431/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano 2007-2008

Aviso n.º 28156/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 30432/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Lista dos assistentes de administração escolar principal

Aviso (extracto) n.º 28157/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Afixação na sala de professores, da lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28158/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
 

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Aviso n.º 28159/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda

Aviso n.º 28160/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Lista dos professores titulares

Aviso n.º 28161/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Lista de professores titulares em comissão de serviço

Despacho n.º 30433/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Competências de avaliação

Despacho (extracto) n.º 30434/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 30435/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 30436/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 30437/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências

Rectificação n.º 2550/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 30438/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Nomeação de titulares - comissão de serviço

Louvor n.º 773/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Louvor - Chefe de serviços de administração escolar

Despacho n.º 30439/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2007- 2008 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre

Despacho n.º 30440/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre

Despacho (extracto) n.º 30441/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Departamento de Matemática e Ciências Experimentais - Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Eugénia Fernandes

Aviso n.º 28162/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de antiguidade dos professores de 2007-2008

Despacho n.º 30442/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Considera nulo o aviso n.º 26 813/2008

Aviso (extracto) n.º 28163/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Licença sem vencimento de longa duração de professora titular do Departamento de Matemática e Ciências, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão

Despacho n.º 30443/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de professor titular em comissão de serviço

Despacho n.º 30444/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso

Rectificação n.º 2551/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Rectificação do despacho n.º 23189/86 para despacho n.º 23 731/2006

Aviso n.º 28164/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Lista de antiguidade do pessoal docente

Louvor (extracto) n.º 774/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Louvor

Despacho (extracto) n.º 30445/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 30446/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Homologação dos contratos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009

Aviso (extracto) n.º 28165/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Termo de aceitação/nomeação para a categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Beja

Aviso n.º 28166/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Lista de antiguidade

Despacho n.º 30447/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Homologação das transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007, dos docentes do pré-escolar, 1.º,2.º e 3.º ciclos

Despacho n.º 30448/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular

Despacho n.º 30449/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Transferência de Professores referente ao ano lectivo 2007-2008, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual

Aviso n.º 28167/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 30450/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação em comissão de serviço

Despacho n.º 30451/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação em comissão de serviço

Louvor n.º 775/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Louvor ao assistente administrativo especialista a exercer funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar

Despacho n.º 30452/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências no director do Serviço de Apoio Técnico-Inspectivo da DRN/IGE, António Preto Torrão

Aviso n.º 28168/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso para a categoria de técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 30453/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no subdirector Dr. Pedro Mexia

Aviso n.º 28169/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, da carreira de técnico superior de arquivo

Aviso n.º 28170/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Inês Isabel Simões de Abreu dos Santos Correia para técnica principal, da carreira de técnico de conservação e restauro de documentos gráficos

Aviso n.º 28171/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo, do Arquivo Distrital de Setúbal

Aviso n.º 28172/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Maria Fernanda Mendes Frazão Reis, para assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo do Arquivo Distrital de Santarém

Aviso (extracto) n.º 28173/2008, D.R. n.º 229, Série II de 2008-11-25
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Lista de antiguidade relativa ao ano de 2007 do IMC e dos serviços dependentes
 
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