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Constâncio tem saída para salvar BPP

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Banco de Portugal indica administradores para o banco de João Rendeiro e os outros bancos privados concedem empréstimos para garantirem liquidez. O futuro do BPP poderá ser decidido já esta semana.

A solução para o Banco Privado Português (BPP), de João Rendeiro, poderá ontem ter sido encontrada. O Banco de Portugal (BdP) deverá assumir provisoriamente o controlo da gestão da instituição, num modelo em que também alguns bancos privados deverão participar da solução, apurou o Diário Económico. A ajuda destes últimos deverá vir não através da entrada no capital mas da cedência de liquidez.

O modelo desenhado pelo Banco de Portugal envolverá ainda uma separação entre o que são a gestão de carteiras e os depósitos do banco, sendo que estes últimos representam uma pequena parcela do “bolo” de activos que são geridos pelo Banco Privado.

À data de fecho desta edição, a concretização desta solução proposta pelo supervisor bancário estava ainda dependente da ‘luz verde’ da gestão de João Rendeiro, numa saída que se espera que seja conhecida ainda esta semana.

A hipótese de o Banco de Portugal assumir a gestão está, de resto, prevista no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) e era mesmo já apontada como possível solução para o BPP.

De acordo com a legislação que rege o sector bancário, “o Banco de Portugal poderá designar para a instituição de crédito um ou mais administradores provisórios”. Isto, refere ainda o artigo 143º do RGICSF, se, por exemplo, “a instituição esteja em risco de cessar pagamentos”. Esses mesmos administradores possuem exactamente os mesmos poderes da normal administração do banco. E têm ainda o poder, nomeadamente, de elaborar “um relatório sobre a situação patrimonial da instituição e as suas causas”.

De acordo com a informação obtida, não estará em causa neste plano qualquer injecção ou entrada no capital do Banco Privado de outros bancos privados ou sequer do Estado. No entanto, faz ainda parte das medidas possíveis e previstas no RGICSF a possibilidade de o Banco de Portugal “convidar o Fundo de Garantia de Depósitos ou outras instituições a cooperar no saneamento”. Não só através da “viabilização de adequado apoio monetário ou financeiro” como, em alternativa, “da sua participação no aumento de capital definido”.

A definição de um plano de recuperação e saneamento está prevista para situações em que há o risco da instituição não consiga pelos seus próprios meios, incluindo o apoio accionista, “manter de pé” a instituição.

João Rendeiro tentara nos últimos dias outro tipo de soluções que passariam, por exemplo, pela compra do BPP por outra instituição, não tendo surgido nenhum banco disposto a tal. Por outro lado, o banco viu recusado pelo Banco de Portugal o seu pedido de obtenção de uma garantia estatal de até 750 milhões de euros. Tal como o governador do Banco de Portugal ontem adiantou na RTP, a instituição apenas teria direito, por essa via, a 45 milhões de euros.

Vítor Constâncio admitiu também ontem estar a acompanhar o problema do Banco Privado, dando já então a entender que tinha instrumentos limitados e que a solução teria, por isso, de passar pela colaboração, por exemplo, de outros bancos privados.

Contactado ontem pelo Diário Económico, João Rendeiro não quis prestar declarações. “Tenho de sublinhar o esforço e o apoio do Banco de Portugal”, referiu apenas.

O Diário Económico tentou obter um comentário por parte do Banco de Portugal, mas o mesmo não foi possível, até ao fecho do jornal. Contactado igualmente o Ministério das Finanças, fonte oficial referiu apenas, à semelhança da declaração que tem sido feita nos últimos dias, que, quanto ao Banco Privado, “apenas se irá pronunciar após a decisão que o ministro vier a tomar no âmbito das garantias estatais”.


Grupo Renascença tem depósito a prazo no BPP
O Grupo Renascença tem um depósito a prazo no BPP. A informação foi confirmada pelo administrador do grupo, José Luís Ramos Pinheiro, que não quis comentar o montante ou a situação do banco. O Diário Económico sabe, no entanto, que o grupo terá aplicado no banco centenas de milhares de euros.“Temos relações comerciais com o BPP como temos com muitos outros bancos. Admito que existe um depósito a prazo, mas não comentamos o valor, nem fazemos especulações nesta matéria”, diz.

Fazem parte do Grupo Renascença a Rádio Renascença, a Mega FM e a RFM, rádio líder de audiências em Portugal há mais de trinta anos.

Diário Económico
 
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