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Banco Privado hipoteca sede para garantir salvação

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O BCP lidera o grupo de bancos que vai emprestar cerca de 500 milhões ao BPP a troco de garantias do tesouro, que fica na posse dos activos do banco.

A sede do Banco Privado em Lisboa, o edifício de escritórios na capital e ainda as instalações na cidade do Porto, fazem parte do leque de activos que serão hipotecados ao Estado no âmbito da operação de financiamento que está a ser conduzida pelo Banco de Portugal.

Ontem, até ao fecho da edição, estavam em fase de conclusão os três contratos que permitem ao Banco Privado obter financiamento bancário na ordem dos 500 milhões de euros. Um deles é o contrato de financiamento dos bancos, CGD, BCP, BES, Totta, BPI e Crédito Agrícola, que é liderado pelo BCP como agente do empréstimo e que será um dos maiores financiadores a par com a CGD. Cada um destes bancos emprestará entre 100 a 120 milhões. Logo de seguida na lista dos financiadores, e por ordem decrescente, surgem o BES, o Santander Totta, o BPI e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo.

O outro contrato é de penhora e hipoteca dos activos do BPP a favor da Direcção-Geral do Tesouro. “Os activos do banco chegam e sobram para garantir o Estado”, revelou fonte ligada ao processo. Nesta lista estará, para além dos imóveis já referidos, ainda a colecção de arte do banco, a carteira de crédito que em Junho era de 954 milhões, as aplicações do BPP em outras instituições de crédito (depósitos e empréstimos), carteiras de produtos estruturados, e outros activos financeiros. Alguns destes estão avaliados, mas outros ainda terão de ser reavaliados.

E finalmente o contrato de garantia que a Direcção-Geral do Tesouro prestará a favor dos bancos financiadores. Confrontados com a notícia, nem o Ministério das Finanças, nem o Banco de Portugal quiseram comentar.

João Rendeiro sai da presidência assim que os três contratos estiverem assinados e deverá ser substituído por Paulo Guichard, que era já o presidente da comissão executiva, revelou ao Diário Económico fonte dos accionistas.

Durante o fim-de-semana estiveram reunidos representantes do Banco de Portugal, da Direcção-Geral do Tesouro, os advogados do Banco Privado (o escritório de José Miguel Júdice) e ainda os advogados dos bancos financiadores. A operação de garantia prestada pelo Tesouro para empréstimos interbancários a um banco privado é inédita em Portugal pelo que servirá de jurisprudência para casos futuros. O Ministério das Finanças poderá ter de elaborar uma portaria para regular esta operação e fá-lo-á com base em pareceres do Banco de Portugal.

Ontem estavam a ser fechados os detalhes da operação de financiamento dos bancos, nomeadamente o montante que cada um disponibilizará, a taxa de juro cobrada (risco da República) e o prazo do empréstimo.

O BdP nomeará três administradores, com base no artigo 143º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeira que define as condições em que o regulador designa administradores provisórios. Isto é, quando a instituição esteja em risco de cessar pagamentos; ou quando se encontre em situação de desequilíbrio financeiro que, pela sua dimensão ou duração, constitua ameaça grave para a solvabilidade.

Alguns nomes já estarão escolhidos, Fernando Adão da Fonseca e Manuel Alves Monteiro (refere a Lusa). O primeiro vem do BCP e o segundo faz já parte do conselho consultivo do BPP.

Os administradores designados pelo Banco de Portugal terão os poderes de vetar as deliberações da assembleia geral (AG) e dos outros órgãos sociais. Convocar a AG, elaborar um relatório sobre a situação patrimonial da instituição e as suas causas e submetê-lo ao BdP, são outras das suas funções.

Manter-se-á no banco a comissão executiva composta por Paulo Guichard, Salvador Fezas Vital, Fernando Lima e Luiz Vasconcelos.

O problema de liquidez do BPP foi agravado pela corrida aos depósitos e ao resgate de aplicações, nomeadamente de rendimento garantido, nas últimas semanas (ambos bloqueados desde a semana passada). O dinheiro servirá também para renovar as linhas de crédito que estão a vencer e que se fecharam para o BPP depois de sair o relatório da Moody´s a relatar o real risco do banco.

Diário Económico
 
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