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D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02

migel

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Despacho (extracto) n.º 30944/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do MNE da primeira-secretária de embaixada Manuela Paula Pinto

Despacho (extracto) n.º 30945/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do MNE da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Gomes

Despacho (extracto) n.º 30946/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do MNE do conselheiro de embaixada Bernardo Lucena

Despacho (extracto) n.º 30947/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do MNE do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento

Despacho (extracto) n.º 30948/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção automática para a categoria de técnica superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Raquel D'Orey

Despacho (extracto) n.º 30949/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação da assistente administrativa principal Cristina Fernandes Bráz

Despacho (extracto) n.º 30950/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente administrativa Josefine Rosa Amaro Passarinho Gomes

Aviso n.º 28619/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de classificação final - concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência D

Aviso n.º 28620/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de classificação final do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência B

Despacho (extracto) n.º 30951/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de cinco técnicos superiores de orçamento e conta do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 30952/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes

Despacho n.º 30953/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Constituição da equipa multidisciplinar de acompanhamento do GeRALL (MAG) e designação como seu chefe de equipa o técnico de informática do grau 3, nível 2, do quadro do Instituto de Informática João Pedro Morais Caroço

Despacho n.º 30954/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação por tempo indeterminado de José Manuel Gomes Ferreira

Despacho n.º 30955/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação por tempo indeterminado de Maria Deonilde Furão Fialho Oliveira

Despacho n.º 30956/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão genérica de condução de viaturas afectas à DGIE aos seus subdirectores-gerais

Despacho n.º 30957/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação do mandato do licenciado Carlos Alberto Domingues Ferraz, como fiscal único suplente

Despacho (extracto) n.º 30958/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 2CAB MMT RC 135546-F, André David da Costa Pereira

Rectificação n.º 2606/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Rectificação de publicação de despacho no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, dia 14 de Novembro de 2008

Despacho n.º 30959/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de transmissões Francisco José Carneiro Bento Soares

Despacho n.º 30960/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major técnico de exploração de transmissões Jorge Manuel Soares Barroso

Louvor n.º 802/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de transmissões Francisco José Carneiro Bento Soares

Despacho (extracto) n.º 30961/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Anulação do concurso interno de acesso misto na categoria de agente de segurança principal da carreira auxiliar do QPC/EMGFA, aberto pelo aviso n.º 24 622/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008

Portaria n.º 920/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção

Despacho n.º 30962/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPINF 057278-A, José Luís Ferreira Rebelo, e do 1SAR OPINF 057609-D, Belmiro Rocha Veigas Cordeiro

Despacho n.º 30963/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPINF 057607-H, João Carlos Pinheiro Castelo Correia, e do 1SAR OPINF 064390-E, João Pedro de Sousa Prado do Carmo

Despacho n.º 30964/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPSAS 066725-A, João José Nobrega de Sousa e do 1SAR OPSAS 059533-A, Orlando Rodrigues Faustino

Despacho n.º 30965/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 059543-J, Miguel Joaquim Martins da Cruz

Rectificação n.º 2607/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 29993/2008, 2.ª série de 20 de Novembro

Despacho n.º 30966/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação do comandante da Brigada Fiscal nos oficiais

Despacho n.º 30967/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Fiscal no presidente do conselho administrativo da Brigada Fiscal, major de administração militar Carlos Manuel Pona Pinto Carreira

Aviso n.º 28621/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel António Sequel Cabo Verde

Rectificação n.º 2608/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2046/2007

Rectificação n.º 2609/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 464/2007

Rectificação n.º 2610/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16922/2008

Rectificação n.º 2611/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16903/2008

Rectificação n.º 2612/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16217/2008

Rectificação n.º 2613/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14336/2008

Rectificação n.º 2614/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16442/2008

Rectificação n.º 2615/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5152/2007

Rectificação n.º 2616/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 241/2008

Rectificação n.º 2617/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15300/2008

Rectificação n.º 2618/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15180/2008

Aviso n.º 28622/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal

Aviso n.º 28623/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Suspensões concedidas relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008

Aviso n.º 28624/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alterações de morada relativas às listas dos administradores da insolvência, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008

Aviso n.º 28625/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Domicílio profissional do administrador da insolvência Manuel Jaime Fernandes

Aviso n.º 28626/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Suspensões relativas às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2008

Aviso n.º 28627/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Concurso interno geral de ingresso para a admissão a estágio na categoria de técnico superior de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 30968/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação da assessora principal Ana Maria Almeida Spencer Salomão, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Faro

Despacho n.º 30969/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação da administradora prisional de 4.º grau Ana Paula Felicissimo Ramos, para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz

Despacho n.º 30970/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Carla Alexandra Figueiredo Maia, designada adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves

Despacho n.º 30971/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Sofia Modesto Carvalho Bravo - licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Novembro de 2008

Aviso n.º 28628/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação dos candidatos ao concurso externo de ingresso de um especialista superior para o Laboratório - área de documentos - da data e local da realização da prova de conhecimentos

Aviso (extracto) n.º 28629/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Anulação do concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe

Despacho n.º 30972/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para a categoria de assessora principal
 

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Despacho (extracto) n.º 30973/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior 2.ª classe Pedro Manuel Fonseca Antunes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 28630/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação na categoria de técnico superior principal de Paulo Adriano Tenedório Ferreira

Aviso n.º 28631/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe de José António Van Der Kellen Pinto

Despacho (extracto) n.º 30974/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto

Despacho (extracto) n.º 30975/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Integração de pessoal dos GAT na CCDR Algarve

Despacho (extracto) n.º 30976/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal de Ana Isabel Mascarenhas Neto

Despacho (extracto) n.º 30977/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de Ana Maria Arcanjo Modesto Pestana

Despacho (extracto) n.º 30978/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José Conde Búzio Sampaio Ramos, no cargo de chefe de divisão de Estudos Regionais

Despacho n.º 30979/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Transferência de José Diniz Mendes Freire, inspector superior principal, para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Despacho n.º 30980/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul

Despacho n.º 30981/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo

Despacho n.º 30982/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas

Despacho n.º 30983/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante

Despacho n.º 30984/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Substituição de júri

Deliberação n.º 3151/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Promoções por reconhecimento de mérito excepcional

Despacho n.º 30985/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra

Despacho (extracto) n.º 30986/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva da licenciada Elisabete Patrícia Alves Vicente na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho (extracto) n.º 30987/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva da licenciada Maria João Mendes Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Deliberação (extracto) n.º 3152/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Reclassificações profissionais de José Alexandre Lopes Veríssimo e de Sónia Cristina Ferreira da Fonseca

Deliberação (extracto) n.º 3153/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação de Paulo Jorge Gil de Morais como chefe de núcleo

Despacho n.º 30988/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Fixação do valor do subsídio mensal de retribuição à família de acolhimento pelos serviços prestados

Despacho n.º 30989/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Fixação do valor mensal da retribuição pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento

Despacho n.º 30990/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Fixação do valor da comparticipação mensal a atribuir às amas por criança

Despacho n.º 30991/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior de 2.ª classe licenciado José Afonso Fernandes Almeida Braguez

Despacho (extracto) n.º 30992/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Stella Maria Botelho Caçapo de Brito

Despacho n.º 30993/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 10280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica

Despacho n.º 30994/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao despacho n.º 4466/2005, de 10 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2005, e respectivo anexo. Doença de Crohn - comparticipação de medicamentos

Despacho n.º 30995/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica

Aviso n.º 28632/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas de classificação final de estágio, homologadas na sequência dos concursos de admissão a estágio - avisos n.os 18 465/98, 18 738/99, 18 121/2000 e 7306/2005, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 273, 297, 298 e 156

Deliberação n.º 3154/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências do conselho directivo da ACSS no vogal do conselho directivo Dr. Miguel Rodrigues
 

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Despacho n.º 30996/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes do vogal do conselho directivo da ACSS Dr. Miguel Rodrigues no director-coordenador Dr. Rui Bandeira

Despacho n.º 30997/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação das enfermeiras graduadas Alexandra Cristina Pinheiro Marques, Florbela da Conceição Teixeira Peixoto e Sandra Bernardo Lopes

Despacho (extracto) n.º 30998/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno de acesso circunscrito para assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo da Psicologia Clínica

Despacho (extracto) n.º 30999/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe

Rectificação n.º 2619/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação ao aviso de abertura do concurso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista

Aviso n.º 28633/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de classificação final enfermeiro especialista

Despacho n.º 31000/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Maria Olívia Peixoto Olo e Maria José dos Santos Alves na categoria de assistente administrativo especialista

Deliberação (extracto) n.º 3155/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade interna das enfermeiras Maria Paula Assunção Costa e Marília do Rosário Neves Rodrigues de Castro

Deliberação (extracto) n.º 3156/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorização de acumulação de funções das enfermeiras Cristina Maria Vidal de Castro e Maria de Fátima Leal Soares

Deliberação (extracto) n.º 3157/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira graduada Fernanda Maria Vieira Santos Cunha

Deliberação (extracto) n.º 3158/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Concessão de DE com quarenta e duas horas - Dr. Jorge de Melo Mendes Lacerda

Deliberação (extracto) n.º 3159/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorização de acumulação de funções privadas - Dr. Carlos Manuel Martins Morais

Deliberação (extracto) n.º 3160/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Reinício de funções por tempo indeterminado do AAE Fernando Manuel Silva Gonçalves

Deliberação (extracto) n.º 3161/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Licença sem vencimento da TSS Social Susana Armanda Cunha Timóteo Lopes

Deliberação (extracto) n.º 3162/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da AAE Maria Dolores Ferreira da Silva

Despacho (extracto) n.º 31001/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Exoneração da AAV Patrícia Maria da Piedade Jorge

Despacho (extracto) n.º 31002/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração do operário semiqualificado Marco André Mendes Dias

Rectificação n.º 2620/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao concurso interno de acesso misto para categoria de assistente administrativo especialista para C. S. de Salvaterra de Magos

Aviso (extracto) n.º 28634/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Anulação do aviso da constituição da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado

Aviso (extracto) n.º 28635/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária

Deliberação n.º 3163/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Alfredo José Rodrigues Ferreira

Aviso n.º 28636/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Licença sem vencimento da enfermeira graduada Maria Lucinda Amaral Lopes Ferreira

Aviso n.º 28637/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de assistente de cirurgia geral

Aviso n.º 28638/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de assistente de medicina interna

Aviso n.º 28639/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para o provimento de dois lugares de técnico principal de cardiopneumologia

Declaração n.º 384/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Declaração de anulação do aviso n.º 27883/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008

Rectificação n.º 2621/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 28029/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008

Deliberação n.º 3164/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de duas enfermeiras
 

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Deliberação n.º 3165/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de técnicos superiores e um especialista de informática

Deliberação n.º 3166/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de dois enfermeiros

Deliberação n.º 3167/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de um enfermeiro

Deliberação n.º 3168/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de duas administrativas

Deliberação n.º 3169/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de vários profissionais

Deliberação n.º 3170/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de auxiliares de acção médica

Deliberação n.º 3171/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de uma enfermeira

Deliberação n.º 3172/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Rescisão de contrato de uma enfermeira

Deliberação n.º 3173/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Contratação de vários enfermeiros

Deliberação n.º 3174/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Rescisão de contrato de uma enfermeira

Deliberação n.º 3175/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Rescisão de contrato de duas enfermeiras

Aviso (extracto) n.º 28640/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções

Aviso (extracto) n.º 28641/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de encarregado dos serviços gerais

Deliberação n.º 3176/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de Sónia Cristina Castro Ramos de Matos Viegas, assistente de estomatologia da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 3177/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 3178/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Teresa Mónica Barbosa Pacheco na categoria de assistente de oftalmologia, da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 3179/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Anulação da deliberação do conselho de administração de 30 de Setembro de 2008, referente à autorização da licença sem vencimento de 60 dias de Pedro Guilherme Domingues Paz Dias, assistente de cirurgia vascular, da carreira médica hospitalar

Despacho (extracto) n.º 31003/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 31004/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Delegação de competências da subdirectora-geral, Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves

Despacho n.º 31005/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em regime de substituição e por conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação, da assessora Elsa Maria Santos Estêvão

Despacho n.º 31006/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação para secretárias de direcção das assistentes administrativas especialistas Isabel Maria Cunha Prazeres Soares e Madalena Maria Sá Dias Gomes

Despacho (extracto) n.º 31007/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar principal

Rectificação n.º 2622/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação de docentes do Quadro da Zona Pedagógica

Despacho n.º 31008/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação de professor titular em comissão de serviço

Despacho n.º 31009/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Nomeação de professor titular em comissão de serviço

Aviso n.º 28642/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Nomeação dos assistentes de administração escolar principais

Aviso n.º 28643/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente inerente ao ano de 2008

Aviso n.º 28644/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe

Despacho n.º 31010/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 28645/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 - Escola Secundária de Barcelos

Despacho n.º 31011/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Nomeação dos professores titulares

Aviso n.º 28646/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Anula o aviso n.º 27170/2008, de 13 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221

Aviso n.º 28647/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de Departamento

Aviso n.º 28648/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de Departamento

Aviso n.º 28649/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de Departamento

Aviso n.º 28650/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de Departamento

Aviso n.º 28651/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de departamento

Aviso n.º 28652/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de departamento

Aviso n.º 28653/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Delegação de competências de coordenador de departamento

Despacho n.º 31012/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Transferência de docentes

Aviso n.º 28654/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas D. Anselmo Henriques

Despacho n.º 31013/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Renovação de contrato - ano de 2008-2009

Despacho n.º 31014/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009

Aviso n.º 28655/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Lista de homologação de contratos de pessoal docente
 

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Aviso n.º 28656/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28657/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008

Aviso n.º 28658/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Rectificação n.º 2623/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Rectifica o despacho n.º 27 723/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008

Aviso n.º 28659/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Lista de docente de nomeação definitiva nomeada para a categoria de professor titular

Aviso n.º 28660/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 31015/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Despacho de nomeação professor titular

Aviso n.º 28661/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28662/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Lista de antiguidade dos docentes, reportada a 31 de Agosto de 2008, do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas

Aviso n.º 28663/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 28664/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 31016/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Homologação de contratos docentes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

Despacho n.º 31017/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Homologação de contratos docentes, ao abrigo do Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro

Aviso n.º 28665/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28666/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rescisão do contrato docente 2008-2009

Aviso n.º 28667/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28668/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Homologação dos contratos do serviço docente para o ano 2008/2009

Aviso n.º 28669/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Homologação de contrato para 2008-2009

Aviso n.º 28670/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Nomeações para quadro de escola

Aviso n.º 28671/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Nomeação para quadro de escola

Aviso n.º 28672/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Propostas de nomeação

Aviso n.º 28673/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Lista de antiguidade

Aviso n.º 28674/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Homologação de contratos do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 31018/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Nomeação em substituição para chefe de serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 28675/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 28676/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Delegação de funções de avaliador do desempenho docente

Aviso (extracto) n.º 28677/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 31019/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Renomeação de docentes para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular dos grupos de código 110 e 230 para o ano lectivo de 2008-2009

Aviso (extracto) n.º 28678/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009

Despacho n.º 31020/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Delegação de competências do coordenador curricular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas noutros professores titulares do mesmo departamento

Aviso (extracto) n.º 28679/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Publicação da lista de antiguidade pessoal de docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho (extracto) n.º 31021/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Nomeação em comissão de serviço dos coordenadores de núcleo/ano e coordenadores de estabelecimento para o ano lectivo de 2008-2009

Despacho (extracto) n.º 31022/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Lista de nomeação de professores titulares para o ano lectivo de 2008/2009

Despacho (extracto) n.º 31023/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Nomeação em regime de comissão de serviço da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa

Aviso n.º 28680/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008

Aviso n.º 28681/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Outorgação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente

Aviso n.º 28682/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo principal

Aviso (extracto) n.º 28683/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho

Despacho n.º 31024/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Nomeação professor titular do quadro docentes nomeação definitiva

Despacho n.º 31025/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

Despacho n.º 31026/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Homologação do contrato de serviço docente da professora Carla Crisóstomo

Aviso n.º 28684/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Lista de antiguidade

Aviso (extracto) n.º 28685/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 28686/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Zarco

Despacho n.º 31027/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria José Maltez Candeias dos Santos

Aviso (extracto) n.º 28687/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 28688/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Lista de antiguidade docente com data a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Boliqueime

Aviso n.º 28689/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia de Lagoa - Algarve

Despacho n.º 31028/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de Ana Cristina Seixas

Despacho n.º 31029/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular de José Vinagre

Aviso n.º 28690/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Abertura de concurso para a categoria de geofísico assessor principal
 
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