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Despacho n.º 31091/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delega competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - garantias pessoais do Estado - iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Despacho n.º 31092/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara
Aviso (extracto) n.º 28755/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição cargo de chefe da Divisão de Inspecção Tributária da DF Angra Heroísmo
Aviso (extracto) n.º 28756/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Dr.ª Maria Joana Bento da Silva Santos
Aviso (extracto) n.º 28757/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Aviso (extracto) n.º 28758/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Finanças de Lisboa Dr. Manuel Joaquim da Silva Marcelino
Aviso (extracto) n.º 28759/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto
Aviso n.º 28760/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 28761/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 31093/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 261492, segundo-sargento L João Carlos Henriques Norte
Despacho n.º 31094/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323506, primeiro-grumete L RC Paulo Jorge Moreira Pereira de Castro
Despacho n.º 31095/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 206400, primeiro-marinheiro L Rui Miguel dos Santos Carvalho
Despacho n.º 31096/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 1031694, primeiro-marinheiro TFH Rui Pedro Lança de Brito
Despacho n.º 31097/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 31098/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência
Aviso n.º 28762/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Lopes Fernandes de Melo
Rectificação n.º 2640/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 322/2008
Rectificação n.º 2641/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 271/2008
Despacho n.º 31099/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Técnico superior de reeducação de 2.ª classe Júlio César de Melo - designado adjunto do director do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão
Despacho n.º 31100/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Assessor principal Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes - designado para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional instalado junto à Policia Judiciária
Despacho n.º 31101/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Técnica superior de 2.ª classe Susana Alexandra de Leite Moreira - designada adjunta da directora do Estabelecimento de Paços de Ferreira
Despacho n.º 31102/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães de José Júlio Carvalho da Silva, técnico superior principal de reeducação
Despacho n.º 31103/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Maria Manuela Barreto Chora d' Aragão e Moura, técnica superior principal - designada adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro
Deliberação n.º 3191/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADN
Despacho n.º 31104/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da licenciada Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, assessora do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Rectificação n.º 2642/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Lista de pessoal a transitar do INAG, I. P., para a ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 31105/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Hotel Villa Batalha
Aviso n.º 28763/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Lisdália Marisa de Figueiredo Ferreira Ribeiro
Rectificação n.º 2643/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o aviso n.º 27 516/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2644/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o aviso n.º 27 514/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Despacho n.º 31106/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.25.08.3.10 da RESOPRE
Despacho n.º 31107/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.91 de Luís Fernando Tavares
Despacho n.º 31108/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.043 de Branco & Branco
Despacho n.º 31109/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Ajustamento à estrutura flexível da DRAP Alentejo, criada pelo despacho n.º 9753/2007, de 30 de Março
Despacho n.º 31110/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Por despacho de 13 de Setembro de 2008 do Presidente do IVDP, I. P., nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, e de acordo com o n.º 1, alínea a), do despacho n.º 27266-A/2008, de 17 de Outubro de 2008, do Ministro de Estado e das Finanças, foi autorizado o pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora deste Instituto Maria do Céu de Jesus Ferreira
Despacho n.º 31111/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Subdelegação de competências no conselho directivo do IMTT
Despacho n.º 31112/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da passagem superior ao quilómetro 114+993, que irá permitir a supressão da passagem de nível ao quilómetro 114+846, na freguesia de Lordosa, concelho de Castelo Branco, e da passagem inferior ao quilómetro 124+576, que irá permitir a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 124+506, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão
Despacho n.º 31113/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, a qual se insere no troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim
Despacho n.º 31114/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior rodoviária e pedonal ao quilómetro 273 + 633 e respectivos restabelecimentos de acesso
Despacho (extracto) n.º 31115/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Reclassificação profissional do licenciado António Manuel Sobral Vieira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Deliberação (extracto) n.º 3192/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação como motorista de transportes colectivos de Virgílio Mendes Fernandes Oliveira
Despacho (extracto) n.º 31116/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração de contrato individual de trabalho da Administração Pública com o licenciado António Pereira Diogo
Despacho n.º 31117/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação de Alexandra Isabel Roque da Encarnação Carvalho Trouillet Pessoa, Andrea Carla Bustorff de Andrade e Maria Luísa Leitão Azinhais de Melo na categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 28764/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência de Filipe Alexandre Borges Sá para o quadro do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31118/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Alexandra Mariz
Despacho (extracto) n.º 31119/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Fernanda Macedo Pereira
Deliberação n.º 3193/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da técnica de 2.ª classe análises clínicas e saúde pública Anabela Costa Santos
Deliberação n.º 3194/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação definitiva da assistente administrativa principal Rosalina Maria Alves Neves Lucas
Deliberação (extracto) n.º 3195/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade reciproca entre as assistentes administrativas especialistas Maria Augusta Gonçalves Barros da Silva Seixas e Isabel Maria Lopes Deus da Loura
Aviso n.º 28765/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Concurso interno geral para preenchimento de 15 lugares na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delega competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - garantias pessoais do Estado - iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Despacho n.º 31092/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara
Aviso (extracto) n.º 28755/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição cargo de chefe da Divisão de Inspecção Tributária da DF Angra Heroísmo
Aviso (extracto) n.º 28756/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Dr.ª Maria Joana Bento da Silva Santos
Aviso (extracto) n.º 28757/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Aviso (extracto) n.º 28758/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Finanças de Lisboa Dr. Manuel Joaquim da Silva Marcelino
Aviso (extracto) n.º 28759/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mudança para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto
Aviso n.º 28760/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal
Aviso n.º 28761/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 31093/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 261492, segundo-sargento L João Carlos Henriques Norte
Despacho n.º 31094/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323506, primeiro-grumete L RC Paulo Jorge Moreira Pereira de Castro
Despacho n.º 31095/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 206400, primeiro-marinheiro L Rui Miguel dos Santos Carvalho
Despacho n.º 31096/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 1031694, primeiro-marinheiro TFH Rui Pedro Lança de Brito
Despacho n.º 31097/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 31098/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Esquadra de Administração e Intendência
Aviso n.º 28762/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Lopes Fernandes de Melo
Rectificação n.º 2640/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 322/2008
Rectificação n.º 2641/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 271/2008
Despacho n.º 31099/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Técnico superior de reeducação de 2.ª classe Júlio César de Melo - designado adjunto do director do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão
Despacho n.º 31100/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Assessor principal Orlando Eduardo de Sousa Machado Lopes - designado para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional instalado junto à Policia Judiciária
Despacho n.º 31101/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Técnica superior de 2.ª classe Susana Alexandra de Leite Moreira - designada adjunta da directora do Estabelecimento de Paços de Ferreira
Despacho n.º 31102/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães de José Júlio Carvalho da Silva, técnico superior principal de reeducação
Despacho n.º 31103/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Maria Manuela Barreto Chora d' Aragão e Moura, técnica superior principal - designada adjunta da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro
Deliberação n.º 3191/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Regulamento de funcionamento da base de dados de perfis de ADN
Despacho n.º 31104/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da licenciada Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, assessora do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Rectificação n.º 2642/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Lista de pessoal a transitar do INAG, I. P., para a ARH do Algarve, I. P.
Despacho n.º 31105/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Hotel Villa Batalha
Aviso n.º 28763/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Lisdália Marisa de Figueiredo Ferreira Ribeiro
Rectificação n.º 2643/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o aviso n.º 27 516/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2644/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o aviso n.º 27 514/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008
Despacho n.º 31106/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.25.08.3.10 da RESOPRE
Despacho n.º 31107/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.91 de Luís Fernando Tavares
Despacho n.º 31108/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.043 de Branco & Branco
Despacho n.º 31109/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Ajustamento à estrutura flexível da DRAP Alentejo, criada pelo despacho n.º 9753/2007, de 30 de Março
Despacho n.º 31110/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Por despacho de 13 de Setembro de 2008 do Presidente do IVDP, I. P., nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, e de acordo com o n.º 1, alínea a), do despacho n.º 27266-A/2008, de 17 de Outubro de 2008, do Ministro de Estado e das Finanças, foi autorizado o pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora deste Instituto Maria do Céu de Jesus Ferreira
Despacho n.º 31111/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Subdelegação de competências no conselho directivo do IMTT
Despacho n.º 31112/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da passagem superior ao quilómetro 114+993, que irá permitir a supressão da passagem de nível ao quilómetro 114+846, na freguesia de Lordosa, concelho de Castelo Branco, e da passagem inferior ao quilómetro 124+576, que irá permitir a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 124+506, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão
Despacho n.º 31113/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, a qual se insere no troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim
Despacho n.º 31114/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior rodoviária e pedonal ao quilómetro 273 + 633 e respectivos restabelecimentos de acesso
Despacho (extracto) n.º 31115/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Reclassificação profissional do licenciado António Manuel Sobral Vieira na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Deliberação (extracto) n.º 3192/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação como motorista de transportes colectivos de Virgílio Mendes Fernandes Oliveira
Despacho (extracto) n.º 31116/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração de contrato individual de trabalho da Administração Pública com o licenciado António Pereira Diogo
Despacho n.º 31117/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação de Alexandra Isabel Roque da Encarnação Carvalho Trouillet Pessoa, Andrea Carla Bustorff de Andrade e Maria Luísa Leitão Azinhais de Melo na categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 28764/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência de Filipe Alexandre Borges Sá para o quadro do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho (extracto) n.º 31118/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Alexandra Mariz
Despacho (extracto) n.º 31119/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Fernanda Macedo Pereira
Deliberação n.º 3193/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da técnica de 2.ª classe análises clínicas e saúde pública Anabela Costa Santos
Deliberação n.º 3194/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação definitiva da assistente administrativa principal Rosalina Maria Alves Neves Lucas
Deliberação (extracto) n.º 3195/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade reciproca entre as assistentes administrativas especialistas Maria Augusta Gonçalves Barros da Silva Seixas e Isabel Maria Lopes Deus da Loura
Aviso n.º 28765/2008, D.R. n.º 234, Série II de 2008-12-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Concurso interno geral para preenchimento de 15 lugares na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar