Ex-dirigente acusado de abuso de poder

Contratou um amigo que se fez passar por engenheiro topógrafo, embora nem tivesse o bacharelato, deu a ganhar seis empreitadas à mesma empresa e permitiu o licenciamento do muro de outro amigo construído em zona de estrada mediante o pagamento apenas das taxas, dispensando a indemnização de mais de vinte mil euros devida à Direcção de Estradas de Coimbra (DEC).

Estes são apenas alguns dos factos descritos no despacho do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, dirigido por Euclides Dâmaso, que no passado dia 27 acusou o ex-dirigente do departamento regional de Coimbra da Estradas de Portugal. José Gomes, de 51 anos, engenheiro civil natural da Guarda e director da DEC entre 2003 e Fevereiro de 2008, está acusado de peculato, participação económica em negócio, falsificação de documento, prevaricação e abuso de poder.

O processo envolve ainda mais dois arguidos, Nuno Couto, empresário que foi contratado como engenheiro topógrafo para coordenar o Centro de Limpeza de Neve da Serra da Estrela (em 2002, quando José Gomes estava na Guarda), e João Quatorze, delegado de informação médica que conseguiu o licenciamento de um muro pagando apenas o valor das taxas, ou seja, 172 euros.

O Ministério Público diz que enquanto dirigente da DEC, e "em violação dos deveres inerentes ao cargo", José Gomes beneficiou de "forma dolosa" diversas pessoas, quer em adjudicações quer em licenciamentos, designadamente dando a ganhar seis empreitadas de semaforização de vias à mesma empresa. No entanto, nesta situação como em várias outras, "não foram recolhidos indícios de que os beneficiados alguma vez tivessem entregue ou prometido algo como contrapartida", razão pela qual o empresário em causa não foi acusado. A denúncia chegou ao DIAP em 2007 através de uma carta anónima. .

APONTAMENTOS

CONTRATAÇÃO

Em 2002, enquanto director da Estradas da Guarda, José Gomes contratou o também arguido Nuno Couto para coordenar o Centro de Limpeza de Neve da Serra da Estrela, embora este não reunisse as habilitações para o cargo.

LEGALIZAÇÃO

José Gomes permitiu a legalização de um muro construído pelo arguido João Quatorze ocupando zona de estrada, sem o pagamento da indemnização de 20 267 euros à Direcção de Estradas de Coimbra. Pagou apenas as taxas, no valor de 172 euros.

ADJUDICAÇÃO

Seis concursos para a semaforização de vias foram vencidos pela mesma empresa, em função do acordo pré-estabelecido com José Gomes. O MP não conseguiu encontrar indícios de contrapartidas e o empresário não foi acusado.


Ana Luísa Nascimento