Júri julga homem que deu dois tiros na mulher

Há três anos que António Luís estava proibido pela mulher de entrar em casa. Inverno e Verão, dormia num quadriciclo do outro lado da rua, em Santa Catarina da Serra, Leiria. ‘Explodiu’ a 8 de Abril deste ano, um dia antes de se iniciar o processo de divórcio litigioso: pegou na arma e fez uma espera a Faustina, atingindo-a com dois tiros. A mulher sobreviveu às balas – num braço e no pescoço – e agora exige ao marido 40 400 euros de indemnização.



Aos 78 anos, António Luís vai responder por homicídio na forma tentada, segundo uma acusação do Ministério Público a que o CM teve acesso. E tem o futuro nas mãos de quatro cidadãos – um júri escolhido à sorte nos cadernos eleitorais, que ajudará o colectivo de juízes do Tribunal de Leiria a decidir.

A realização do julgamento com júri foi pedida pela Defesa de António Luís, devido ao facto de os desentendimentos do casal serem sobejamente conhecidos na freguesia onde ambos residiam.

A vítima, Faustina Silva, 61 anos, esteve internada no Hospital dos Covões, em Coimbra, em estado grave, mas sobreviveu às balas: uma entrou por uma narina e alojou-se no pescoço, enquanto a outra atingiu-a num braço.

Segundo testemunhos de familiares à polícia, o autor dos disparos era "vítima de maus tratos desde há três anos". A mulher "pô-lo fora de casa" e terá mandado trocar as fechaduras da habitação de ambos para o impedir de entrar. Ter-se-á ainda "apoderado de peças de colecção" que António Luís foi juntando desde a adolescência.

Com medo, o homem passou a dormir no quadriciclo e, sempre que queria ir buscar os seus bens a casa, pedia ajuda à GNR. A 8 de Abril, aproveitou uma saída matinal de Faustina Silva e escondeu-se dentro da casa, sozinho. Levava a pistola 6,35 mm adaptada, que comprara dias antes. Esperou numa zona escura da cozinha e, quando a mulher regressou, ameaçou-a de morte e disparou.

SELECÇÃO COMEÇA EM BREVE

O recurso a um Tribunal de Júri não era invocado há muito tempo no Tribunal Judicial de Leiria. O processo é moroso e envolve procedimentos excepcionais. Numa primeira fase, serão recolhidos os cadernos eleitorais do concelho para selecção aleatória de cem possíveis candidatos. A estes será enviado um inquérito, que terão de preencher e devolver ao tribunal para triagem. Seguem-se vários processos de selecção, até serem escolhidos os oito nomes finais. Quatro serão nomeados como efectivos, os restantes como suplentes. Os jurados efectivos acompanham as audiências e podem interpelar o arguido ou as testemunhas, da mesma forma que os três juízes do colectivo. No final, votam as questões em julgamento e ajudam o tribunal a formar a convicção que será transformada em sentença.

"LAVAVA-SE NOS BALNEÁRIOS PÚBLICOS"

As privações por que passava António Luís, depois de ter sido impedido pela mulher de entrar em casa, eram do conhecimento geral na freguesia de Santa Catarina da Serra. "Lavava-se e fazia a barba nos balneários públicos e tomava as refeições no Centro de Dia", contou uma vizinha ao CM, no dia do crime. Lino Pereira, presidente da Junta de Freguesia, confirmou. "Queixou-se uma vez de que a mulher não o deixava entrar em casa e pediu-nos ajuda porque queria recuperar uns bens. Mas foi preciso chamar a GNR", disse o autarca. A população chegou a fazer circular um abaixo-assinado, pedindo intervenção das autoridades para acabarem com o sofrimento de António. O documento não surtiu efeito. E o homem acabou por cometer um acto tresloucado.

REFUGIOU-SE NUM ARMAZÉM APÓS O CRIME

Após disparar contra a mulher, no dia 8 de Abril, véspera do início do processo de divórcio litigioso, António Luís fugiu de casa e refugiou-se num armazém situado nas proximidades, onde esperou pela chegada das autoridades policiais. Quando foi descoberto pela Polícia Judiciária, entregou-se sem oferecer resistência, mas acusou a mulher de agressão, ao mesmo tempo que mostrava aos investigadores um ferimento num dedo. Mais tarde, viria a confessar que o tal ferimento no dedo era afinal resultado de um acidente com a arma de fogo e não de qualquer reacção mais violenta de Faustina Silva.

PORMENORES

PULSEIRA

António Luís ficou em prisão preventiva após o crime, mas recorreu da decisão e conseguiu que as medidas de coacção fossem alteradas. Agora está em prisão domiciliária, em casa de familiares, com vigilância electrónica.

INDEMNIZAÇÃO

Além da indemnização pedida pela vítima, no valor de 40 400 euros, o arguido enfrenta também um pedido para liquidação das despesas de tratamento da mulher, suportadas pelos hospitais de Leiria e Coimbra, que totalizam 4200 euros.

CRIMES

António Luís está acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, que pode ser punido com pena de prisão entre os oito e os 16 anos. Responde ainda por um crime de detenção de arma de fogo proibida.


Francisco Pedro