D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09

migel · Dez 9, 2008

Despacho n.º 31338/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Zulmira da Silva Sousa Gomes da Fonseca, assessora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31339/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria Manuel Pais Correia, técnica superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31340/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria de Fátima Romão Guerreiro Vitorino, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31341/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31342/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Maria Manuela Amaral Fernandes, técnica profissional especialista principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31343/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Maria João Lucas Pinto da Silva, técnica superior de 1.ª classe do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31344/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, José António Lopes Diniz técnico profissional especialista do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31345/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho técnica profissional principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31346/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ilda Maria Ferreira assessora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31347/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida técnico superior principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31348/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Raposo dos Santos Pereira assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Louvor n.º 817/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da auxiliar administrativa Sandra Rodrigues
Despacho n.º 31349/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação do terceiro secretário de embaixada, Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu, para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31350/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para desempenhar funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31351/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação do Dr. Paulo Eurico Alves Variz, do quadro de pessoal do Banco de Portugal, para exercer funções de Adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31352/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento de Ricardo da Silva Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de motorista no GSEAE
Despacho n.º 31353/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação da primeira-secretária de embaixada, Dr.a Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro, para exercer funções de adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31354/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento de Ana Cristina Vicente Couto Bico, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da documentação no GSEAE
Despacho n.º 31355/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação da Dr.a Maria Luzia Meireles Coelho, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para exercer funções de assessora da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 31356/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação de Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer funções de secretária pessoal no GSEAE
Despacho n.º 31357/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Delegação de competências da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no chefe de gabinete Dr. Francisco Vaz Patto
Despacho n.º 31358/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área da contabilidade do GSEAE
Despacho n.º 31359/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação de Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de secretária pessoal no GSEAE
Despacho n.º 31360/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, requisitado para exercer funções de motorista no GSEAE
Despacho n.º 31361/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação como responsável pela assinatura dos pedidos de libertação de créditos de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, responsável pela àrea da contabilidade do GSEAE
Despacho n.º 31362/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento de Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções na área de secretariado do GSEAE
Despacho n.º 31363/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento de Luís Pedro Jacinto da Silva, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de motorista no GSEAE
Aviso n.º 29041/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática
Aviso n.º 29042/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Atribuição de abono suplementar de invalidez a ex-militar grande deficiente do serviço efectivo normal (GDSEN)
Aviso n.º 29043/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009
Declaração n.º 386/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de três elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2006, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008, e n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2665/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Aviso n.º 29044/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de classificação final - Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - Referência A
Aviso (extracto) n.º 29045/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 29046/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 29047/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição dos arquitectos António de Barros Relvas Pires e Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal
Aviso (extracto) n.º 29048/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 29049/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Revogação parcial do despacho de nomeação de 19 de Julho de 2007 de Maria Celeste Carvalho da Rocha e Silva
Aviso (extracto) n.º 29050/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária

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Aviso (extracto) n.º 29051/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 29052/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Despacho (extracto) n.º 31364/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Despacho n.º 31365/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano no cargo de chefe de divisão de Relações Multilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação Relações Internacionais
Despacho n.º 31366/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31367/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação do doutorado José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira no cargo de chefe de divisão de Modelização e Previsão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31368/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa no cargo de chefe de divisão de Políticas Europeias do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31369/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Conceição de Jesus Amaral no cargo de directora de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 31370/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro no cargo de chefe de Divisão de Mercados e Serviços do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Aviso n.º 29053/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Dezembro
Despacho n.º 31371/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Maria Teresa Lopes Policarpo Simões Filipe no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 31372/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Paulo Manuel da Silva Barqueiro no mapa de pessoal no Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 31373/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Colocação de Daniel Fernandes Serra no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 31374/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Rectificação n.º 2666/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do aviso n.º 28 377/2008
Despacho (extracto) n.º 31375/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Ricardo Jorge Dias Gomes
Rectificação n.º 2667/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Rectificação da passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 10886283, Joaquim José Teixeira dos Santos
Rectificação n.º 2668/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Rectificação da passagem de reserva do MAJ SGE NIM 13151377, João José Carixas Silveirinha
Despacho n.º 31376/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Romão
Despacho n.º 31377/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do subintendente Nuno Manuel Pascoal Anaia, da PSP, em comissão especial de serviço por 12 meses, para exercer as funções de oficial de segurança no Gabinete do Representante Especial da UE (REUE) junto da União Africana, em Adis Abeba
Despacho n.º 31378/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Maria Manuela Dias Curto da Costa Martins e de Fernando Cardoso Virgílio Ferreira na categoria de consultor jurídico assessor
Despacho n.º 31379/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 31380/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 2669/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12962/2008
Rectificação n.º 2670/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 29781/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Rectificação n.º 2671/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 29783/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Rectificação n.º 2672/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 29 781/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Rectificação n.º 2673/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Rectifica o aviso n.º 27505/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008

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Despacho (extracto) n.º 31381/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Programação Financeira, Planeamento e Operações Contabilísticas da licenciada Inês Maria Correia Amoroso Pires
Despacho n.º 31382/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Cessação de funções da licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião
Aviso (extracto) n.º 29054/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 28 142/2008, de 24 de Novembro
Despacho n.º 31383/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Aviso n.º 29055/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Anulação do aviso n.º 28 017/2008
Despacho n.º 31384/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Transferência para o quadro do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG) da técnica superior de 2.ª classe Maria Margarida Abrantes Lopes Roberto Castro Azevedo
Despacho n.º 31385/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao empreendimento Hotel-Apartamento Gerês Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 31386/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Alexandra Maria Ferreira Parreira Rolando da Fonseca
Despacho (extracto) n.º 31387/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Paula Martins Matos Raminhos
Despacho (extracto) n.º 31388/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Ilda Maria Porto Fiadeiro
Despacho n.º 31389/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Nomeação da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos para o cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 31390/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Cria a Divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo
Aviso (extracto) n.º 29056/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação definitiva de Maria do Céu Lopes de Sousa Ferreira na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 31391/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Anulação do concurso interno de ingresso publicado através do aviso n.º 28024/2008
Rectificação n.º 2674/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Rectificação ao n.º 9.2 do aviso n.º 28025/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008)
Despacho n.º 31392/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 31393/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, da licenciada Teresa Alexandra Maciel de Carvalho na categoria de técnica superior principal da carreira de técnico superior de arquivo do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Declaração (extracto) n.º 387/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Apoio aos Sem-Abrigo
Declaração (extracto) n.º 388/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Rapoula do Côa
Declaração (extracto) n.º 389/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Planeamento da Família
Declaração (extracto) n.º 390/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Idosos e Deficientes do Penedo
Declaração (extracto) n.º 391/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos, Desenvolvimento da Cultura e Solidariedade Social de Campo
Despacho (extracto) n.º 31394/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Conceição Neto Gaspar dos Santos Coelho
Despacho (extracto) n.º 31395/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Pedro Miguel Pinto Monteiro
Despacho (extracto) n.º 31396/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de demissão de Isabel Maria Oliveira Nunes
Aviso n.º 29057/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 1.º trimestre de 2009
Despacho n.º 31397/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Despacho que define a verba afecta ao financiamento supletivo de ajudas técnicas/tecnologias de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3217/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Reclassificação do AAP Joaquim José Abrantes Pinto Bernardes Barranca na categoria de técnico de informática grau I, nível I
Deliberação (extracto) n.º 3218/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções privadas da auxiliar de apoio e vigilância Maria Isabel Santos Baptista
Aviso n.º 29058/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno sub-regional para provimento de 54 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta ARS
Despacho (extracto) n.º 31398/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido às enfermeiras colocadas no Centro de Saúde da Parede, Unidade de Saúde Familiar de São Domingos de Gusmão
Edital n.º 1220/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Habilitação de herdeiros de Albertina Jesus Moreira
Edital n.º 1221/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Habilitação de herdeiros de Diamantina Conceição
Edital n.º 1222/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Habilitação de herdeiros de Carlos Arsénio Fragoso
Aviso n.º 29059/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação do assistente hospital de cirurgia - Ignácio Rebollo Cruz
Despacho (extracto) n.º 31399/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de Carla Alexandra Fino Alberto da Mota para a categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira de TDT do quadro de pessoal deste Instituto
Aviso (extracto) n.º 29060/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 29061/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Aviso n.º 29062/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 31400/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Delegação de competências
Aviso n.º 29063/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista de antiguidade, até 31 de Agosto de 2008, do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Despacho n.º 31401/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Homologação de contratos
Despacho (extracto) n.º 31402/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente
Despacho n.º 31403/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Lista de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 31404/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação de contrato de pessoal docente 2007-2008
Aviso n.º 29064/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 29065/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento
Despacho n.º 31405/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Funções de professor titular para o ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 29066/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 29067/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Renovação de contratos docentes 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 29068/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Renovação de contratos docentes 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 29069/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Propostas de nomeação de docentes 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 29070/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Homologação dos contratos de docente, 2008-2009
Aviso n.º 29071/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal
Aviso (extracto) n.º 29072/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 31406/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Nomeação de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 31407/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Transferências de pessoal docente
Rectificação n.º 2675/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Rectificação do despavho nº 7909/2008 de 17 de Março
Aviso (extracto) n.º 29073/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Homologação dos contratos do pessoal docente, ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 31408/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Homologação de contratos
Despacho normativo n.º 63/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09

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