D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10

Despacho n.º 31454/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica do Distrito de Setúbal
Despacho n.º 31455/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Recreativa Gaeirense
Despacho n.º 31456/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Gouveense Pedro Amaral Botto Machado
Despacho n.º 31457/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta
Despacho n.º 31458/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Recreativo de Sandomil
Despacho n.º 31459/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Andra Gaspar Nikolic e Edson Manso no cargo de técnicos superiores de 1.ª classe
Deliberação n.º 3220/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
1.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do Conselho Superior de Estatística, referente à actualização da Norma ISO ALOHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito
Deliberação n.º 3221/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística, relativa à rectificação ao código da Divisão Administrativa 1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito
Aviso (extracto) n.º 29153/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Divulgação da afixação da lista de classificação final
Despacho n.º 31460/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de Maria Glória Sousa Teixeira na categoria de técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 31461/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de António José Slva Moreira na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 31462/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida das funções de Cônsul-Geral de Portugal em Macau
Despacho n.º 31463/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Paul Deschepper para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bruges
Despacho n.º 31464/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Oystein Erik Krabberod para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega
Despacho n.º 31465/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Adriano Martinolli D'Arcy para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Trieste, Itália
Despacho (extracto) n.º 31466/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 31467/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeações em lugar de assessor da carreira técnica superior da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças de Margarida Rosa Graça Camolino Salvador e Maria Eduarda Sousa Costa
Aviso n.º 29154/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro
Aviso n.º 29155/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática do grau 3
Aviso n.º 29156/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 3
Aviso n.º 29157/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 2
Portaria n.º 922/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

continuação

Portaria n.º 923/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 924/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 925/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 926/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 927/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 928/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção
Portaria n.º 929/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção
Portaria n.º 930/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção
Portaria n.º 931/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 932/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 933/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 934/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Aviso n.º 29158/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Vítor Manuel Ferreira Nogueiro à categoria de técnico licenciado especialista
Aviso n.º 29159/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de João Miguel Teixeira Gil à categoria de técnico bacharel principal
Aviso n.º 29160/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Sandra Dulce Vilar Silva Santos, à categoria de empregado administrativo
Despacho n.º 31468/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, o 9311397, segundo-sargento ETA Vera Lúcia da Silva Neto Reis
Despacho n.º 31469/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 6300293, segundo-sargento R Bruno Miguel Dias Martins
Despacho n.º 31470/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de técnicos radioelectricistas, ramo de comunicações, do 223870, sargento-chefe TRC António Pereira Leitão Viegas
Despacho n.º 31471/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento
Despacho n.º 31472/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Revogação de despacho da graduação de vários militares
Despacho (extracto) n.º 31473/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeia Maria João Machado Abrantes da Fonseca, assistente de imunohemoterapia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., por tempo indeterminado, em lugar de idêntica carreira e categoria, do QPCE/HMR1.
Despacho (extracto) n.º 31474/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeia Maria da Glória Silva Ferreira, assistente graduada de medicina interna, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., por tempo indeterminado, em lugar de idêntica carreira e categoria, do QPCE/HMR1
Despacho n.º 31475/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Delegação de competências no director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Aviso n.º 29161/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Correia
Aviso n.º 29162/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaguba Sané
Aviso n.º 29163/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Daramé
Despacho n.º 31476/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 31477/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 31478/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

continuação

Despacho n.º 31479/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 31480/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 31481/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autoriza a passar à situação de licença extraordinária Maria Beatriz Serra André Fonseca
Despacho (extracto) n.º 31482/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Transferência de Maria Olímpia Dias da Conceição, assistente administrativa, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Aviso n.º 29164/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
Deliberação n.º 3222/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do mestre Nuno Henrique de Picado Santos no cargo de chefe da Divisão de Informática do INML, I. P.
Deliberação n.º 3223/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Cessação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Nunes Leitão Valente Venâncio Monsanto
Despacho n.º 31483/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspectores principais de João Paulo Moreira de Carvalho, Tiago Tavares Nogueira Sameiro de Sousa, Margarida Maria Bento Ferreira Simões e Victor Manuel Correia Clamote
Despacho n.º 31484/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Concessão à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados
Despacho n.º 31485/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Extinção da Divisão de Estudos e Estatísticas Aplicadas à Política do Consumidor
Despacho n.º 31486/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento à empresa CESI
Despacho n.º 31487/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento à empresa KEMA
Despacho n.º 31488/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento à empresa KINECTRIC
Despacho n.º 31489/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento à empresa LCIE
Despacho n.º 31490/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração dos membros do conselho interprofissional do IVDP, I. P.
Despacho n.º 31491/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A8 - Auto-Estrada do Oeste - Sublanço CRIL-Loures - Alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - Aditamento 2
Despacho n.º 31492/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Transferência do técnico superior principal Paulo Jorge Martins Fernandes para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Rectificação n.º 2683/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 27406/2008, publicado no Diário da República, n.º 223, 2.ª série, de 17 de Novembro de 2008
Aviso n.º 29165/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo
Aviso n.º 29166/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo
Aviso n.º 29167/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 31493/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal do quadro transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Deliberação (extracto) n.º 3224/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Celebração de CIT com Carlos Manuel Silva Mendes como técnico profissional
Deliberação (extracto) n.º 3225/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Celebração de contratos individuais de trabalho na categoria de técnico operador de telecomunicações de emergência
Deliberação (extracto) n.º 3226/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Cessação do contrato de comissão de serviço da licenciada Margarida Bentes de Oliveira como directora do DAF
Deliberação (extracto) n.º 3227/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Celebração de contrato de trabalho com a licenciada Anabela Veríssimo de França Gouveia como directora do GPCG
Despacho (extracto) n.º 31494/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação definitiva de duas TDT - principal
Despacho n.º 31495/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Dispensa da realização da profissionalização em serviço dos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e áudio-visuais das Escolas Secundárias Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto
Aviso n.º 29168/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 31496/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Professores titulares no ano lectivo de 2007-2008

continuação

Aviso n.º 29169/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 29170/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 31497/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Contratação de pessoal docente
Despacho n.º 31498/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Colocação de professores titulares (concurso extraordinário)
Aviso n.º 29171/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 31499/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 31500/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Homologação de nomeação de docentes titulares
Aviso n.º 29172/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Nomeação de professores titulares de 2008-2009
Aviso n.º 29173/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Nomeação na categoria de professor titular
Aviso n.º 29174/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 29175/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativa ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 29176/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Homologação de contratode docentes ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 29177/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Aviso de homologação de contratos de prestação de serviço docente de professores não pertencentes ao quadro, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 31501/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Exoneração do educador de infância Paulo Alexandre Costa Jorge
Rectificação n.º 2684/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Rectifica o despacho n.º 30119/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 227, de 21 de Novembro de 2008, referente aos contratos dos professores do ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 31502/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Nomeação de professora titular
Despacho (extracto) n.º 31503/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 29178/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 31504/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Fátima Sobreira
Despacho n.º 31505/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Aviso n.º 29179/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 29180/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 31506/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 29181/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008