D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11

migel · Dez 11, 2008

Louvor n.º 818/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da assistente administrativa Luísa Marques
Despacho n.º 31570/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do 1.º secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas
Despacho n.º 31571/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da 1.ª secretária de embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas
Despacho n.º 31572/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Alexandra Isabel Meester de Raveistein de La Croix Bilreiro para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas
Despacho n.º 31573/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções em Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes
Despacho n.º 31574/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para exercício de funções em Macau de Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Despacho n.º 31575/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções em Macau a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Despacho n.º 31576/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções em Macau a Maria Margarida Caldas Rodrigues
Despacho n.º 31577/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para o exercício de funções em Macau a Amélia Maria Minhava Afonso
Despacho n.º 31578/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para exercício de funções em Macau de Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho
Despacho n.º 31579/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O' Neill Marques no cargo de directora de serviços de Recursos e Sistemas de Informação do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho normativo n.º 64/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Louvor n.º 819/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de louvor referente ao TCOR de infantaria 07147687, Paulo Raul Cheu Guedes Vaz
Portaria n.º 935/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Admissão à Escola Naval
Despacho n.º 31580/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, as competências atribuídas pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 155-A/2006, de 17 de Novembro, e 75/2008, de 8 de Maio
Despacho n.º 31581/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Promoção automática de seis funcionários da ANPC
Despacho n.º 31582/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Alteração de posicionamento remuneratório
Aviso n.º 29233/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aplicação de pena de aposentação compulsiva a Maria Teresa Perdigão Pulido Valente, assistente administrativa do quadro de pessoal do Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 29234/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso quanto à data da afixação e publicitação das listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos aos concursos abertos pelos avisos n.os 27 123/2008 e 27 124/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008, para acesso ao CEJ
Deliberação n.º 3231/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Alteração do posicionamente remuneratório de um funcionário
Despacho n.º 31583/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da estação de tratamento de águas residuais do Ave e acesso
Despacho (extracto) n.º 31584/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação por tempo indeterminado a exercer as funções de director de Serviços Financeiros e Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 31585/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Criação de unidades orgânicas de 2.º grau
Despacho n.º 31586/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau
Despacho n.º 31587/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação dos dirigentes intermédios de 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 31588/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento de longa duração do licenciado Ernesto de Jesus Moreira, técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 31589/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária dos funcionários Adriano José Pires da Silva, Alcides Mouta de Oliveira, Álvaro José Esteves Rodrigues, António Grilo Fernandes, António Ribeiro Alves, Jorge Barbosa Alves, José Manuel Garcia Pereira, Maria Teresa de Jesus Alves e Orlando Domingos Rodrigues Cunha
Rectificação n.º 2692/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectificação do despacho n.º 30 830/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008
Aviso n.º 29235/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Aviso de abertura de concurso interno geral de acesso na categoria de assessor
Aviso n.º 29236/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Abertura de concurso interno para a categoria de técnico profissional
Aviso n.º 29237/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Abertura de concurso para técnico superior principal
Édito n.º 586/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/31313 PC 4501654682
Édito n.º 587/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33016 PC 4501654682
Édito n.º 588/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501671789 - EPU/33009
Édito n.º 589/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33024
Édito n.º 590/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32845
Édito n.º 591/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/09/098
Édito n.º 592/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/09/1823
Édito n.º 593/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/09/1826
Édito n.º 594/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.3/238 PC 4501654227
Édito n.º 595/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/11.13/835 PC 4501662673
Édito n.º 596/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.13/837 PC 4501662673
Édito n.º 597/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.1/493
Édito n.º 598/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.1/494
Édito n.º 599/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.12/109
Édito n.º 600/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/1011
Despacho n.º 31590/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação de Joaquim António Farraia de Matos Gama Matutino e de Maria Odete Cordeiro Ciríaco Franco na categoria de técnicos profissionais especialistas principais
Despacho n.º 31591/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação de Hermínio Manuel Carreiro Serra na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 31592/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação de Maria João Raposo da Silva Figueira na categoria de assessora
Édito n.º 601/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - Processo n.º 811/7/1/208
Édito n.º 602/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - processo n.º 811/2/10/282
Édito n.º 603/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/587

migel · Dez 11, 2008

continuação

Édito n.º 604/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 proc. 811/7/5/766
Édito n.º 605/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/588
Édito n.º 606/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 proc. 811/7/5/767
Édito n.º 607/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/589
Édito n.º 608/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501464406 - processo n.º 811/2/11/590
Édito n.º 609/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 811/7/2/281 - PC 4501691691
Édito n.º 610/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 811/12/223 PC 4501684142
Édito n.º 611/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 811/12/4/224 PC 4501684142
Édito n.º 612/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 811/7/5/768 PC 4501464406
Édito n.º 613/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Processo n.º 0811/2/10/283 - PC 4501464406
Édito n.º 614/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/12/272 PC 4501657912
Despacho (extracto) n.º 31593/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Extinção da Divisão do Comércio e dos Serviços e, em consequência, extinção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente à referida Divisão
Édito n.º 615/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501446101 proc. 821/8/16/97
Édito n.º 616/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501446101 proc. 821/8/16/98
Édito n.º 617/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 0821/8/11/291 - PC 4501446101
Édito n.º 618/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 0821/8/14/172 - PC 4501446101
Édito n.º 619/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501446101 821/8/12/44
Édito n.º 620/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501446101 - Processo n.º 821/8/10/155
Despacho n.º 31594/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada
Despacho n.º 31595/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça
Louvor n.º 820/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Maria Rita de Oliveira Horta, ao cessar as funções como directora do GPP
Louvor n.º 821/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Louva o licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro, ao cessar as funções como presidente do IVDP
Despacho n.º 31596/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Fixa os períodos de defeso para o ano de 2009, para a pesca da lampreia e do sável no rio Mondego
Despacho (extracto) n.º 31597/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação precedendo concurso de Maria Manuela da Fonseca Martins
Rectificação n.º 2693/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Rectificação do despacho n.º 2540/2008
Despacho (extracto) n.º 31598/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Promoção automática na carreira do funcionário Agostinho João Gonçalo Santo
Despacho n.º 31599/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em comissão de serviço do técnico superior de 1.ª classe da carreira, João Cassinello Lopes Dias, no cargo de chefe da Divisão da Delegação Regional de Portimão
Despacho n.º 31600/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em comissão de serviço do assessor principal da carreira de engenheiro, José Carlos Correia Tomás, no cargo de chefe da Divisão de Apoio à Produção Agrícola
Despacho n.º 31601/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação do assessor da carreira de engenheiro, Celestino Da Cruz Benjamim Soares, no cargo de chefe da Divisão de Sanidade Vegetal
Despacho n.º 31602/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Internato médico - vagas protocoladas
Despacho n.º 31603/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos nomeados definitivamente na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 31604/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de José da Silva Carvalho na categoria de assessor
Despacho n.º 31605/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação definitiva de Sandra Cristina da Silva Moreira Ferreira na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 31606/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Alexandra Sofia Faria Fernandes de Oliveira
Despacho n.º 31607/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do distrito de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 31608/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeado, com efeitos a 15 de Maio de 2008, para o cargo de delegado regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Monteiro Júnior
Despacho (extracto) n.º 31609/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo, de trinta e cinco horas para a dedicação exclusiva a quarenta e duas horas, a Fernanda Oliveira Gaspar Pires - Centro de Saúde de Loures
Despacho (extracto) n.º 31610/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorização da rescisão do contrato administrativo de provimento a Joana Monteiro Chaves e Melo - Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos
Despacho (extracto) n.º 31611/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas para o tempo completo de trinta e cinco horas semanais a António Nuno Galhordas Caldas Duarte

migel · Dez 11, 2008

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Despacho (extracto) n.º 31612/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo, trinta e cinco horas, para o regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, a Maria dos Prazeres Fernandes Garcia Rolo Sá Fernandes
Aviso n.º 29238/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral
Deliberação (extracto) n.º 3232/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de classificação final do concurso interno de provimento para Assistente Hospitalar de Medicina Interna
Aviso n.º 29239/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Progressão a assistente graduada da Dr.ª Cristina Xavier
Despacho n.º 31613/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização do exercício de funções em regime de tempo parcial ao assistente graduado hospitalar de nefrologia Dr. João Manuel Ferreira da Cruz
Deliberação (extracto) n.º 3233/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Licença sem vencimento por um período de 90 dias
Deliberação n.º 3234/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação do delegado do Alentejo do IDT, IP
Deliberação n.º 3235/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação do Delegado Regional do Norte do IDT, I. P.
Deliberação n.º 3236/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação do Delegado Regional do Centro do IDT, I. P.
Deliberação n.º 3237/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação do Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT, I. P.
Deliberação n.º 3238/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeação do Delegado Regional do Algarve do IDT, I. P.
Deliberação n.º 3239/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegações de competências na licenciada Margarida Bentes de Oliveira
Deliberação n.º 3240/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências nos licenciados Regina Pimentel, Luís Meira e Teresa Pinto
Deliberação n.º 3241/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competência na licenciada Helena Maria Nogueira de Lalanda e Castro
Deliberação n.º 3242/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Elisabete Castro Castanheira Silva Quaresma
Deliberação n.º 3243/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo
Deliberação n.º 3244/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegações de competências nos membros do conselho directivo
Deliberação n.º 3245/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima
Deliberação n.º 3246/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no vogal, licenciado José Pedro Lopes
Deliberação n.º 3247/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima
Deliberação n.º 3248/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Helena Maria Lalanda e Castro
Deliberação n.º 3249/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo
Deliberação n.º 3250/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegações de competências no presidente do conselho directivo
Deliberação n.º 3251/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no vogal licenciado Altino Armelim Sá de Almeida
Deliberação n.º 3252/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências nos licenciados Regina Pimentel, Luís Meira e Teresa Pinto
Deliberação n.º 3253/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Elisabete Castro Castanheira Silva Quaresma
Deliberação n.º 3254/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa
Deliberação n.º 3255/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 3256/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concessão de licença sem vencimento de longa duração
Deliberação (extracto) n.º 3257/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concessão da redução de uma hora semanal à Dr.ª Maria Luísa Pereira dos Santos Martins, chefe de serviço de oftalmologia
Despacho n.º 31614/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina a designação dos peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, no ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 31615/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 31616/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa especialista, Cesaltina Jesus Vieira
Despacho (extracto) n.º 31617/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar especialista
Aviso n.º 29240/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicitação de professores titulares
Despacho n.º 31618/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Contratos de pessoal não docente
Despacho n.º 31619/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicitação de contratos relativos ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 31620/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Nomeação de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Aviso n.º 29241/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Aviso da afixação das listas de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 29242/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 29243/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente ano lectivo 2008/2009

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Aviso n.º 29244/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 29245/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 31621/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente
Aviso n.º 29246/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 29247/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista dos professores providos a titulares com efeito a 1.de Setembro de 2007
Aviso n.º 29248/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Homologação de contratos de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 29249/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 31622/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 31623/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 29250/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação de nomeação de vinculação ao quadro distrital de Lisboa na carreira de assistente de administração escolar
Aviso n.º 29251/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 31624/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação de secretária de direcção
Despacho n.º 31625/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Lista de professores providos na categoria de titular
Despacho n.º 31626/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação da licenciada Manuela Travassos Martins Caldeira na categoria de assessor principal, carreira de técnico superior
Aviso n.º 29252/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Concurso interno de acesso misto para a categoria de inspector principal

D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11

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