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D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12

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Despacho n.º 31703/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ricardo Manuel Martins dos Santos na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Despacho n.º 31704/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina o provimento da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Louvor n.º 824/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor da chefe de secção Ana Cabral

Louvor n.º 825/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do técnico principal Luís Lemos

Declaração (extracto) n.º 394/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 26 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Mealhada, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de uma parcela

Declaração (extracto) n.º 395/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 24 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

Despacho (extracto) n.º 31705/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Marília Fátima Real Pimenta Martins da Silva no cargo de assessor principal

Portaria n.º 936/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), a iniciar o procedimento tendente à aquisição da Solução Integrada de Centro de Contactos

Despacho n.º 31706/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdição

Despacho n.º 31707/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Paulo Gaivão Teles da Gama para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO, da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 31708/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Despacho n.º 31709/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de António Augusto Russo Dias para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Despacho n.º 31710/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral

Despacho n.º 31711/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Nuno Vaulthier Mathias como chefe da Divisão dos Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 31712/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Emídio da Veiga Domingos para o cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Despacho n.º 31713/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Leonor Jordão Penalva Esteves para o cargo de directora de serviços do Centro Emissor para a Rede Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Despacho n.º 31714/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente

Despacho n.º 31715/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho

Despacho n.º 31716/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro

Despacho n.º 31717/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como cônsul-geral de Portugal em Macau

Despacho (extracto) n.º 31718/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de técnica de fazenda principal de Rosa Estela da Silva Gomes

Portaria n.º 937/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário

Despacho n.º 31719/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9300696, primeiro-marinheiro TFH Rute das Mercês Silva Lima

Despacho n.º 31720/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323505, primeiro-grumete L RC Ricardo Fernandes Neto

Despacho n.º 31721/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303806, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Varela Charraz

Despacho n.º 31722/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9304406, primeiro-grumete TFD RC Luís Filipe Neto Casquinha

Despacho n.º 31723/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 114586, segundo-sargento L Paulo Rodrigo Rodrigues Afonso

Despacho n.º 31724/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 133785, segundo-sargento V Paulo Jorge Gomes Pereira

Despacho n.º 31725/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9345805, primeiro-grumete EM RC Eduardo Miguel Martins de Castro

Despacho n.º 31726/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9334805, primeiro-grumete EM RC Patrícia Daniela Lima Neiva

Despacho n.º 31727/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 165986, primeiro-sargento MQ Pedro Jorge Rocha Figueiredo

Despacho n.º 31728/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas de vários militares

Despacho (extracto) n.º 31729/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado de José Henrique Dias Pereira, assistente graduado de medicina física e de reabilitação, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, em lugar de idêntica carreira e categoria do QPCE/HMR2

Despacho n.º 31730/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento de vários militares

Despacho n.º 31731/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 049946-D Carlos Manuel Barroca Antunes

Despacho n.º 31732/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR dos SCH PA 037585-D António Alberto Mendes Pedro, SCH PA 037603-F Carlos Manuel da Anunciação Lobo e do SCH PA 032657-H António Meira Sampaio

Despacho n.º 31733/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 062260-F João Manuel Costa Rodrigues

Despacho n.º 31734/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR OPSAS 043453-B José António Gonçalves Costa, 1SAR OPSAS 070159-K Vítor Manuel Carneiro de Sousa, 1SAR OPSAS 066699-J João Eduardo Buinho Alves

Despacho n.º 31735/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064377-H Daniel Tesouro César

Despacho n.º 31736/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 064791-J João Paulo Ferreira dos Santos

Despacho (extracto) n.º 31737/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da inspectora Maria Conceição Marra Bértolo no cargo de adjunto do responsável do PF001

Despacho (extracto) n.º 31738/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Dulce Amélia Ribeiro Marques

Rectificação n.º 2700/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27 496/2008
 

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Aviso n.º 29349/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anulação do lugar de ajudante principal da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa

Aviso (extracto) n.º 29350/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alenquer

Despacho n.º 31739/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Jurídica
Despacho DJ/2008 - delegação de competências

Aviso n.º 29351/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Atribuição de licença de exploração ao processo de licenciamento da pedreira denominada «Herdade de Benafessim» - Montemor-o-Novo

Aviso n.º 29352/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Anulação do despacho (extracto) n.º 30 003/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008

Aviso n.º 29353/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação de júri para provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo mestre Carlos Nunes Rodrigues

Rectificação n.º 2701/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 29 638/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008

Despacho (extracto) n.º 31740/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

Despacho (extracto) n.º 31741/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Centro

Despacho (extracto) n.º 31742/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo

Despacho (extracto) n.º 31743/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação regime de substituição do director regional das Florestas do Norte

Despacho (extracto) n.º 31744/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição do director regional das Florestas do Alentejo

Despacho (extracto) n.º 31745/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Número de unidades flexíveis da estrutura nuclear das unidades orgânicas centrais e das unidades orgânicas desconcentradas

Despacho (extracto) n.º 31746/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição dos dirigentes das unidades flexíveis a nível da estrutura nuclear e das unidades desconcentradas e das unidades orgânicas centrais e distribuição das equipas multidisciplinares

Despacho (extracto) n.º 31747/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação em regime de substituição para o cargo de gestor florestal do Alto Alentejo - arquitecto paisagístico José Luís de Oliveira Faustino

Deliberação (extracto) n.º 3268/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Reclassificação profissional da técnica superior de psicologia de 2.ª classe Vanda Sofia Rodrigues Baptista

Despacho (extracto) n.º 31748/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva de Sónia Alexandra Basílio Mendes, na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo principal

Despacho (extracto) n.º 31749/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva na carreira de técnico superior, na categoria de técnico superior principal, do quadro da Casa Pia de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 31750/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação definitiva de Carla Maria Oliveira Moreira Peneda, na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativa especialista

Rectificação n.º 2702/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Rectifica o despacho n.º 30 255/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008

Rectificação n.º 2703/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Rectifica o despacho n.º 3121/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2008

Despacho n.º 31751/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do licenciado Gabriel Barbosa Campos

Despacho (extracto) n.º 31752/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Reclassificação e transferência de Maria Teresa Sacramento Nobre Silva Rosa

Despacho n.º 31753/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Olga Maria Ferreira Bastos - nomeada definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia

Despacho n.º 31754/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cláudia Maria Carvalho Félix Almeida - nomeada definitivamente na categoria de técnico superior principal de serviço social

Despacho (extracto) n.º 31755/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação de Graça Maria Faria Mendes na categoria de assessor da carreira de técnico superior de saúde, ramo psicologia clínica

Despacho (extracto) n.º 31756/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade interna - Maria de Jesus Capela e Capela - técnica principal

Despacho n.º 31757/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Anulação da nomeação de Sónia Maria Sequeira Piteira Ribeiro e nomeação, na sequência de concurso, da assistente administrativa Paula Alexandra da Costa Pires Gomes

Despacho n.º 31758/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria de Brito Barros Pinto

Deliberação (extracto) n.º 3269/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Nomeação na categoria de assistente graduada

Despacho n.º 31759/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Extinção da Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações da Secretaria-Geral

Aviso n.º 29354/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008

Aviso n.º 29355/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim

Despacho (extracto) n.º 31760/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Delegação de competências

Despacho n.º 31761/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente

Despacho n.º 31762/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação de rescisão de contrato administrativo de serviço docente

Despacho n.º 31763/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação de rescisão de contrato administrativo de serviço docente

Despacho n.º 31764/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação de rescisão de contrato administrativo do serviço docente

Aviso n.º 29356/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira
Delegação de competências para avaliação dos professores do 1.º ciclo

Aviso n.º 29357/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela»
Lista de antiguidade

Despacho n.º 31765/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Licença sem vencimento de longa duração de José António Marques Pinto

Despacho (extracto) n.º 31766/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Nomeação de professores titulares

Aviso (extracto) n.º 29358/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Contratos de docentes - ano lectivo de 2008-2009

Aviso n.º 29359/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 29360/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Outorgado o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do funcionário Leonardo Vilela Gonçalves Padilha

Aviso n.º 29361/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Afixação das listas de antiguidade dos docentes do Agrupamento

Despacho n.º 31767/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Transferência de professor - ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 31768/2008, D.R. n.º 240, Série II de 2008-12-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Contratos administrativos de provimento de docentes - 2008-2009
 
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