D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15

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Louvor n.º 826/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do coronel Augusto Almeida
Louvor n.º 827/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do sargento-mor Rogério Fonseca
Rectificação n.º 2707/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Novembro de 2008, procedeu a rectificação do seu despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2008
Despacho n.º 31836/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Mohammed Al-Rashid para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Riade
Despacho n.º 31837/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Ali Nazarov para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Baku, Azerbeijão
Despacho (extracto) n.º 31838/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência do Departamento Geral de Administração do MNE da inspectora de finanças Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves
Despacho n.º 31839/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Alteração de posicionamento remuneratório
Aviso (extracto) n.º 29447/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista
Aviso (extracto) n.º 29448/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior 1.ª classe (área de serviço social)
Aviso (extracto) n.º 29449/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior principal (área de avaliação da propriedade para fins fiscais)
Despacho (extracto) n.º 31840/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação definitiva em lugares de técnico superior do tesouro principal dos licenciados Leonor Isabel Robalo Júdice da Costa e Amândio Henrique Correia Jesus da Silva
Despacho (extracto) n.º 31841/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação definitiva em lugar de técnica de fazenda de 1.ª classe de Maria Rosa Santos Costa Gameiro
Despacho (extracto) n.º 31842/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação definitiva para lugares de técnico superior principal das licenciadas Armandina Ferreira Gonçalves Sobreira e Célia Maria do Carmo de Sousa Pereira
Despacho n.º 31843/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria Angelina Araújo de Morais Castro
Despacho n.º 31844/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 31845/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empresa EMPORDEF - autorização de exercer a actividade de comércio e indústria de armamento
Despacho n.º 31846/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-tenente SEM João Agostinho Grácio Pedro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 31847/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Promoção, em reconhecimento de excelência, do técnico superior de 1.ª classe Nuno Francisco das Neves Verde Caeiro
Despacho (extracto) n.º 31848/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo
Aviso (extracto) n.º 29450/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno de acesso misto para preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal
Aviso (extracto) n.º 29451/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Joaquim Correia Armando Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor equiparado assistente, com efeitos na data de 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 31849/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Gabriela Freire da Fonseca do quadro pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, UNL para o QPCE
Portaria n.º 938/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19425593, Eduardo Jorge Antunes Afonso
Portaria n.º 939/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 38871691, Agostinho Amaral Valente
Portaria n.º 940/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a major do capitão NIM 22899391, Carlos Alberto Pires Ferreira
Portaria n.º 941/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04980383, José Joaquim da Silveira Magalhães
Portaria n.º 942/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03582492, João Luís Barradas de Oliveira Ramos
Portaria n.º 943/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10672492, Duarte Nuno Carvalho Paiva Cordeiro Dias
Portaria n.º 944/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 29746291, António José Gomes Franco
Portaria n.º 945/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 38066491, Sérgio Nuno Silveiro Castanho
Portaria n.º 946/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12242093, Maria José Filipe Duarte Bailão
Portaria n.º 947/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 20694191, José António Fernandes Amaral
Portaria n.º 948/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03925293, Hélder José Banha Coelho
Portaria n.º 949/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08625188, António Feliciano Mota dos Santos
Portaria n.º 950/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19602590, João Gabriel Pacheco Barros
Portaria n.º 951/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14393193, Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos
Portaria n.º 952/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 39626692, Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo
Despacho n.º 31850/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELECT 070789-K, Francisco José Louro Calçada

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continuação

Despacho n.º 31851/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELECT 059630-C, Jorge Henrique Pereira Marques
Despacho n.º 31852/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH 036634-L, Fernando Delfim Alves Coelho
Despacho n.º 31853/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066409-L, Paulo José de Sá Teixeira
Despacho n.º 31854/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 064449-J, Joaquim Manuel Filipe Garito
Despacho n.º 31855/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 060441-A, Carlos Manuel do Sacramento Piedade
Despacho n.º 31856/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 059612-E, Carlos Manuel Pinto Mateus
Despacho n.º 31857/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELIAV 059510-B, Carlos Manuel Guerreiro Martins
Despacho n.º 31858/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 043582-B, Ramiro dos Santos Gaspar
Despacho n.º 31859/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 065046-D, José Augusto Valente de Lacerda
Despacho n.º 31860/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029333-E, Raúl Farinha Venâncio
Despacho n.º 31861/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029353-K, António Joaquim da Cunha Oliveira
Despacho n.º 31862/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR dos SCH OPCOM 019557-L Vítor Manuel Bilro Pecurto e do SCH OPCOM 019552-K José Luís de Menezes Trigueiros
Despacho n.º 31863/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 047978-A, Luís Manuel Calado Rendeiro
Despacho n.º 31864/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 064766-H José Manuel Vergas Nogueira
Despacho n.º 31865/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1SAR do 1SAR SAS 067302-B Paulo Jorge de Almeida Veiga
Despacho n.º 31866/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 029435-H, Sérgio Licínio Ribeiro dos Reis
Despacho n.º 31867/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH BF 035790-B, Luís Filipe Carricheiro dos Santos
Despacho n.º 31868/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 041991-F, José Fernando Martins dos Santos
Despacho n.º 31869/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação do secretário do Governo Civil de Leiria
Despacho n.º 31870/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Delegação de competências nos secretários-gerais-adjuntos da secretaria-geral do Ministério da Justiça
Aviso (extracto) n.º 29452/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso na carreira de inspecção superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007, o aviso n.º 26 306/2007
Despacho (extracto) n.º 31871/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Alteração ao despacho n.º 35/2007, de 22 de Maio
Aviso n.º 29453/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeações dos técnicos superiores Artur António Teixeira Gomes da Silva e José Manuel Freire dos Santos
Aviso n.º 29454/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência dos técnicos superiores Ruy Manuel Ferreira da Silva Guerreiro, Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes, Fernando Jorge da Costa, Luis Manuel Machado Macedo, Manuel António Alves Miranda e Artur António Teixeira Gomes da Silva
Despacho n.º 31872/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação, precedendo concurso, de Ana Luísa de Sousa Teles como assistente administrativa principal
Despacho n.º 31873/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A28/IC1, junto à zona industrial de São Romão do Neiva e o porto de Viana do Castelo, utilizando para o efeito 81 606,67 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional de Viana do Castelo
Despacho n.º 31874/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Construção de uma creche do Centro Cultural e Recreativo de Poutena a implantar no lugar de Poutena, freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia
Aviso n.º 29455/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de um lugar na categoria de motorista de pesados
Rectificação n.º 2708/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectificação ao aviso n.º 27 515/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2709/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o aviso n.º 28 021/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2710/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectificação do aviso n.º 28020/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008
Anúncio n.º 7631/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Transferência de um técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 31875/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Delegação de competências nos directores de serviço da Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 31876/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na categoria de assessora principal, da carreira técnica superior, da licenciada Ana Margarida Gago Pontes de Lima Sampaio Ramos
Despacho n.º 31877/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.94 de Auto Electro Picotense
Despacho (extracto) n.º 31878/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reclassificação de funcionária Maria Fernanda Coelho Cascalho Zambujo
Despacho n.º 31879/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Margarida da Conceição Arlete Sequeira Serrão Rascão - mobilidade especial, por opção voluntária
Deliberação n.º 3283/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Promoções por reconhecimento de mérito excepcional

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Rectificação n.º 2711/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 29 983/2008, de 9 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 31880/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Maria Manuela Xavier Fernandes, na categoria de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 31881/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Maria Helena dos Santos Pais Capela, na categoria de técnica profissional de arquivo de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 31882/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, da licenciada Maria d'Ascensão Pires, na categoria de assessora
Despacho (extracto) n.º 31883/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, dos licenciados Vanda Alexandra Botelho Jorge Encarnação e Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação na categoria de técnicos superiores principais
Despacho (extracto) n.º 31884/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, de Maria de Lurdes de Freitas Pereira Martinho na categoria de técnica profissional de arquivo principal
Despacho n.º 31885/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnica superior principal da licenciada Maria Fernanda Rego Valente Ferreira, após concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 31886/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Ana Paula Delgado Moura da Silva e Maria da Conceição Farropas Trindade Garrido, na sequência de concurso, como técnicas profissionais especialistas principais
Despacho n.º 31887/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Teresa Maria Oom Ferreira de Sousa, Maria Helena Domingos de Matos Preto, Carla Alexandra Parente da Costa e Eunice Maria da Costa Vale Guerreiro, na sequência de concurso, como técnicas profissionais especialistas
Aviso n.º 29456/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Transferência da assistente administrativa, Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, para o quadro do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho n.º 31888/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Subdelegação de competências
Despacho n.º 31889/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Delegação de competências
Aviso n.º 29457/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso interno de acesso misto, para o provimento de dois lugares da categoria de técnico principal de radiologia
Aviso n.º 29458/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso interno de acesso misto para o provimento de 15 lugares da categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 29459/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso interno de acesso misto para o provimento de 14 lugares da categoria de assistente administrativo principal
Aviso n.º 29460/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso interno de acesso misto, para provimento de dois lugares da categoria de técnico de 1.ª classe de radiologia
Aviso n.º 29461/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso interno de acesso misto para o provimento de 11 lugares da categoria de assistente administrativo especialista
Aviso (extracto) n.º 29462/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Lista de classificação final do concurso de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia
Despacho (extracto) n.º 31890/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008, a Maria Madalena Reis Machado de Faria Perestrelo
Despacho (extracto) n.º 31891/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), com efeitos a 1 de Outubro de 2008, a Carla Maria Ferreira Palacim, do Centro de Saúde da Penha de França
Despacho (extracto) n.º 31892/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento, com efeitos a 30 de Agosto de 2008, a Hugo Manuel Esteves Cardoso
Despacho (extracto) n.º 31893/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008, aos assistentes graduados de clínica geral do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria
Despacho (extracto) n.º 31894/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a exoneração de Rute Maria Félix de Andrade Pereira, com efeitos a 1 de Outubro de 2008, do Centro de Saúde de Rio de Mouro
Despacho (extracto) n.º 31895/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da interna licenciada, Maria dos Prazeres Cardoso Lourenço Pires, do Centro de Saúde de Castro Marim, para o Centro de Saúde de Carnaxide, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 31896/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reclassificação da assistente administrativa especialista, Ana Paula Mendes Siva Couto, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., como técnica superior de 2.ª classe do referido quadro de pessoal
Despacho n.º 31897/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Cristina Maria Alcobio Santos Costa, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde de Baixa da Banheira
Despacho n.º 31898/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Nélia Sofia Pereira Rocha Oliveira, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde da Baixa da Banheira
Deliberação (extracto) n.º 3284/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contrato a termo certo do auxiliar de acção médica Fernando Paulo Pires Lopes
Deliberação (extracto) n.º 3285/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contrato a termo certo de Mafalda Maria Simões Rodrigues Santos
Aviso n.º 29463/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação de uma técnica de 1.ª classe de fisioterapia
Aviso n.º 29464/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico especialista de radiologia
Aviso n.º 29465/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico principal de Radiologia
Aviso n.º 29466/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 3286/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferencia do técnico superior de 2ª. classe Sérgio André Silva Cardoso
Rectificação n.º 2712/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º 26 262/2008
Rectificação n.º 2713/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso n.º 28 028/2008
Rectificação n.º 2714/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso n.º 26 263/2008
Aviso n.º 29467/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de oito lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria
Aviso n.º 29468/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 29469/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira médica hospitalar
Rectificação n.º 2715/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2993/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008
Despacho n.º 31899/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Requisição para o IPS, I. P., da assistente administrativa especialista Maria Carmo Moreira
Despacho n.º 31900/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Pedido de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Ana Carina Ramos

migel · Dez 15, 2008

continuação

Despacho n.º 31901/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Ana Paula Rodrigues
Despacho n.º 31902/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Sérgio Azevedo
Despacho n.º 31903/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Pedido de equiparação a bolseiro da funcionária Milena Bessa
Despacho n.º 31904/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Carla Judite Moreira
Listagem n.º 386/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Listagem dos subsídios concedidos pelo IPS,I. P., no 1.º semestre de 2008
Listagem n.º 387/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Listagem de subsídios concedidos pelo IPS, I. P., no ano 2007
Despacho (extracto) n.º 31905/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa principal
Despacho n.º 31906/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 29470/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Lista de antiguidade pessoal docente
Despacho n.º 31907/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 29471/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 29472/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de contratos administrativos de provimento do pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 31908/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 29473/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008
Contrato n.º 817/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato administrativo de provimento, pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 31909/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Nomeação dos professores titulares
Contrato n.º 818/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, auxiliar de acção educativa, pessoal não docente
Despacho n.º 31910/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 29474/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino especial
Despacho n.º 31911/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 29475/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Publicação do aviso de nomeação de professores titulares do Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Aviso n.º 29476/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Nomeação para quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 31912/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Alteração remuneratória ao abrigo do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da chefe de serviços de administração escolar Luciana Maria Maia Nelas
Aviso (extracto) n.º 29477/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Contrato administrativo de provimento da docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 31913/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Professores titulares do concurso de 2007
Aviso n.º 29478/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Outorga do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional
Despacho n.º 31914/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Homologação contratos de serviço docente 2005/2006
Despacho n.º 31915/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Nomeações de educadores/professores do quadro de nomeação provisória/definitiva
Despacho n.º 31916/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Homologação contratos administrativos provimento pessoal docente - ano lectivo 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 31917/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Maria da Conceição Marques Godinho Martins, para exercício das funções de professor titular
Despacho (extracto) n.º 31918/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Exoneração do auxiliar de acção educativa, do QDV de Faro, Filipe da Conceição dos Santos
Aviso n.º 29479/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 29480/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Outorgado o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 29481/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 31919/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aplicação de pena expulsiva ao professor António Rui Leite Moedas
Despacho (extracto) n.º 31920/2008, D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Autoriza a transferência de Maria Manuela Henriques Madeira de Portugal para o Instituto de Investigação Científica Tropical, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008

D.R. n.º 241, Série II de 2008-12-15

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