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Rectificação n.º 2731/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 31 348/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Gomes Raposo dos Santos Pereira, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31982/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 11 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do GPEARI
Despacho n.º 31983/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cessação de funções do cargo de director-geral do licenciado Carlos José São Simão de Carvalho
Despacho n.º 31984/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão
Portaria n.º 953/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal
Despacho n.º 31985/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para exercício de funções em Macau a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre
Aviso n.º 29601/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral da categoria de técnico profissional principal
Despacho (extracto) n.º 31986/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 31987/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Jacinto Mariano Bernardo como director de serviços de administração de benefícios da ADSE
Despacho n.º 31988/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação da licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço como chefe de divisão Financeira da ADSE
Despacho n.º 31989/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes como chefe de Divisão de Processamento de Comparticipações da ADSE
Despacho n.º 31990/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva como director do gabinete de assessoria da ADSE
Despacho (extracto) n.º 31991/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro no cargo de inspectora de finanças directora
Aviso n.º 29602/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática do grau 2
Despacho n.º 31992/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Maria Helena Grunho Cerqueira Gonçalves e de Olga Maria Frazão Belchior Amaro, precedendo concurso, assistentes administrativas especialistas
Despacho n.º 31993/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Joaquina da Conceição Cordeiro Lopes Barreiro - nomeada, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção de Contabilidade
Despacho n.º 31994/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Programa de provas de conhecimentos específicos em concurso de acesso para o recrutamento para a categoria de mestre florestal principal
Despacho n.º 31995/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Afectação ao quadro de supranumerários criado junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos funcionários constantes da lista nominativa anexa ao respectivo despacho
Despacho n.º 31996/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente
Portaria n.º 954/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
Portaria n.º 955/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
Despacho (extracto) n.º 31997/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação precedendo concurso de Sandra Gorete Silva e Ana Margarida Faria
Despacho (extracto) n.º 31998/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, do técnico superior de 1.ª classe Nélson Paulo Nunes Rita
Despacho (extracto) n.º 31999/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional do técnico de 2.ª classe, Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro
Despacho (extracto) n.º 32000/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, da assistente administrativa principal Cristina Maria Teixeira Jerónimo
Despacho (extracto) n.º 32001/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação precedendo concurso das assistentes administrativas Carla Carvalho e Maria Daniel Magalhães
Despacho (extracto) n.º 32002/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiros das Chagas
Despacho (extracto) n.º 32003/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões
Despacho (extracto) n.º 32004/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao 1SAR FZ 758381, Hermógenes Paiva Faria
Despacho n.º 32005/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 423591, segundo-sargento CM Jorge Manuel Teixeira
Despacho n.º 32006/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 071004-A Joaquim Carlos Lousa Aniceto
Despacho n.º 32007/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 057637-K José Paulo Grola dos Santos Gonçalves
Despacho n.º 32008/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037686-J, José Manuel Figueiras Barradas
Despacho n.º 32009/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037658-C Paulo Jorge Landeiro da Silva
Despacho n.º 32010/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 043441-J, Francisco José Gil de Oliveira
Despacho n.º 32011/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E, José Manuel Correia
Despacho n.º 32012/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso
Despacho n.º 32013/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064998-J António José Seixas Barreira
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 31 348/2008, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008, que nomeia definitivamente, precedendo concurso, a licenciada Ana Paula Gomes Raposo dos Santos Pereira, assessora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 31982/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 11 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do GPEARI
Despacho n.º 31983/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cessação de funções do cargo de director-geral do licenciado Carlos José São Simão de Carvalho
Despacho n.º 31984/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de director da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão
Portaria n.º 953/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal
Despacho n.º 31985/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Licença especial para exercício de funções em Macau a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre
Aviso n.º 29601/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral da categoria de técnico profissional principal
Despacho (extracto) n.º 31986/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 31987/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Jacinto Mariano Bernardo como director de serviços de administração de benefícios da ADSE
Despacho n.º 31988/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação da licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço como chefe de divisão Financeira da ADSE
Despacho n.º 31989/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes como chefe de Divisão de Processamento de Comparticipações da ADSE
Despacho n.º 31990/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Nomeação do licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva como director do gabinete de assessoria da ADSE
Despacho (extracto) n.º 31991/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro no cargo de inspectora de finanças directora
Aviso n.º 29602/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática do grau 2
Despacho n.º 31992/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Maria Helena Grunho Cerqueira Gonçalves e de Olga Maria Frazão Belchior Amaro, precedendo concurso, assistentes administrativas especialistas
Despacho n.º 31993/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Joaquina da Conceição Cordeiro Lopes Barreiro - nomeada, precedendo concurso, na categoria de chefe de secção de Contabilidade
Despacho n.º 31994/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Programa de provas de conhecimentos específicos em concurso de acesso para o recrutamento para a categoria de mestre florestal principal
Despacho n.º 31995/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Afectação ao quadro de supranumerários criado junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dos funcionários constantes da lista nominativa anexa ao respectivo despacho
Despacho n.º 31996/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente
Portaria n.º 954/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
Portaria n.º 955/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
Despacho (extracto) n.º 31997/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação precedendo concurso de Sandra Gorete Silva e Ana Margarida Faria
Despacho (extracto) n.º 31998/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, do técnico superior de 1.ª classe Nélson Paulo Nunes Rita
Despacho (extracto) n.º 31999/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional do técnico de 2.ª classe, Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro
Despacho (extracto) n.º 32000/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, da assistente administrativa principal Cristina Maria Teixeira Jerónimo
Despacho (extracto) n.º 32001/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação precedendo concurso das assistentes administrativas Carla Carvalho e Maria Daniel Magalhães
Despacho (extracto) n.º 32002/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra FZ 202372, Mário Augusto Marreiros das Chagas
Despacho (extracto) n.º 32003/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão tenente SEF 67680 José Manuel Cardoso Neto Simões
Despacho (extracto) n.º 32004/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao 1SAR FZ 758381, Hermógenes Paiva Faria
Despacho n.º 32005/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 423591, segundo-sargento CM Jorge Manuel Teixeira
Despacho n.º 32006/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 071004-A Joaquim Carlos Lousa Aniceto
Despacho n.º 32007/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 057637-K José Paulo Grola dos Santos Gonçalves
Despacho n.º 32008/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037686-J, José Manuel Figueiras Barradas
Despacho n.º 32009/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037658-C Paulo Jorge Landeiro da Silva
Despacho n.º 32010/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 043441-J, Francisco José Gil de Oliveira
Despacho n.º 32011/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E, José Manuel Correia
Despacho n.º 32012/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064762-E, António Agostinho Cardoso
Despacho n.º 32013/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064998-J António José Seixas Barreira