D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17

migel · Dez 17, 2008

Despacho n.º 32113/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Fernando Cardoso Virgílio Ferreira e Maria da Graça Alves Pateira Freitas na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 32114/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Despacho n.º 32115/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Mário Manuel Varges Gomes, para o cargo de inspector-geral da Administração Interna
Despacho n.º 32116/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Exoneração do licenciado Miguel Teixeira Garcia Rocha Rodrigues do cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 32117/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., do licenciado Victor Manuel da Silveira Machado Borges
Despacho (extracto) n.º 32118/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção à categoria de técnica superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Cláudia Graziela Vaz Ribeiro
Despacho n.º 32119/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 32120/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 2 de Outubro de 2008 - Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Marcial de Murça
Aviso n.º 29761/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Lisboa 13, Maria de Lurdes Pegas Miranda Gonzalez
Aviso (extracto) n.º 29762/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Peniche, José Lima Pereira da Cruz
Aviso n.º 29763/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Beja em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho
Aviso n.º 29764/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1 António Manuel dos Santos Curto
Aviso (extracto) n.º 29765/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 29766/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 29767/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 29768/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso n.º 29769/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do DF Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso (extracto) n.º 29770/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 29771/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TAT 2 referente à funcionária Luísa Maria Leal Neves
Aviso n.º 29772/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação
Despacho n.º 32121/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação em regime de substituição para o cargo de Directora de Serviços de Apoio à Gestão da Licenciada - Maria do Castelo Serrão Lopes Martins Pereira
Despacho n.º 32122/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Maria José Gomes de Oliveira e Joaquim Mário Cortes Eduardo, precedendo concurso, na categoria de assessores
Despacho n.º 32123/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga promotora de um projecto de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Despacho n.º 32124/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga, destinado à aquisição de equipamentos de bilhética intermodal, financiado no projecto PIDDAC
Despacho n.º 32125/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga para a promoção dos transportes públicos urbanos de Braga
Despacho n.º 32126/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Silves, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 315+570 da linha do Algarve
Despacho n.º 32127/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra, promotora de um projecto de aquisição de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Despacho n.º 32128/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Despacho n.º 32129/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Valongo, promotora de um projecto que se destina à construção da passagem inferior ao quilómetro 9+095 da linha do Minho e acesso, em Ermesinde
Despacho n.º 32130/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro para a aquisição de dois veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Despacho n.º 32131/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre, promotora de um projecto de aquisição de um veículo pesado de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho
Louvor n.º 829/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves
Aviso n.º 29773/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Celebração de contrato individual de trabalho com José Manuel Monteiro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 32132/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Luís Filipe dos Santos Amador
Despacho n.º 32133/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 25 de Outubro de 2008, vários militares
Despacho n.º 32134/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9302206, primeiro-grumete TA RC Ana Raquel Afonso Rodrigues
Despacho n.º 32135/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9300406, primeiro-grumete C RC Maria Alexandra Ferreira Gama
Despacho n.º 32136/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 26 de Dezembro de 2007, do 9303906, primeiro-grumete C RC Nuno Gabriel Ramos da Silva

migel · Dez 17, 2008

continuação

Despacho n.º 32137/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações a contar de 25 de Outubro de 2008 de vários militares
Despacho n.º 32138/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 193980, primeiro-sargento A Joaquim José Elias Rosalino
Despacho n.º 32139/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 31 de Maio de 2007, do 9318105, primeiro-grumete C RC Cátia Sofia dos Santos Rocha
Despacho n.º 32140/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, o 9301706, primeiro-grumete TA RC Diana da Luz Martins
Despacho n.º 32141/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9305302, primeiro-marinheiro C Bruno Filipe da Cruz Vicente
Despacho n.º 32142/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de torpedeiros a contar de 30 de Novembro de 2008, dois militares
Despacho n.º 32143/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 194880, primeiro-sargento T Joaquim Manuel Bispo Ermitão
Despacho n.º 32144/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros, de 30 de Agosto, do 400383, primeiro-sargento A Júlio Rosa Terceiro
Despacho n.º 32145/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 065029-D Rui Manuel Rosa Mendes
Despacho n.º 32146/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 059603-F, João Manuel dos Santos Almeida e do 1SAR MELIAV 059590-L, José Joaquim Serra Carvalho
Despacho n.º 32147/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064481-B, José Augusto de Araújo Simão Santos
Despacho n.º 32148/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064485-E, Paulo José Alves de Almeida Serafim
Despacho n.º 32149/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066318-C Luís António Costa Medeiros
Despacho n.º 32150/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064689-L Abílio dos Santos Faria Carvalho
Despacho n.º 32151/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064513-D, João Paulo Pedrosa da Silva
Despacho n.º 32152/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 033569-L, Fernando Manuel Alves Marques Gerardo
Despacho n.º 32153/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes
Despacho n.º 32154/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 037592-G, Elísio Manuel Pimenta de Almeida
Despacho n.º 32155/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 033772-C, Francisco José Pratas Catalão
Despacho n.º 32156/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066316-G Paulo Jorge Marques Figueiras
Despacho n.º 32157/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057274-J, José Luís Ribeiro da Silva
Despacho n.º 32158/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 045070-H, José Vitorino Coragem Albano
Despacho n.º 32159/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066380-J, António Manuel Barriga Fernandes
Despacho n.º 32160/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 078778-H, Duarte Domingos da Silva Gomes
Despacho n.º 32161/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 042032-J, Vítor Mariano Santos Tavares Mendes Trindade
Despacho n.º 32162/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037607-J, Álvaro Manuel Correia Matos , SAJ MMA 042018-C, Carlos Manuel de Faria Romão, SAJ MMA 037638-J, Manuel Augusto da Silva e do SAJ MMA 037687-G, Joaquim António Fama de Cristo
Despacho n.º 32163/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037628-A, Eduardo João Belchior Gonçalves
Despacho n.º 32164/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064479-L, Francisco Manuel Torcato Evangelista
Despacho n.º 32165/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066351-E, Almiro Matos Lopes
Despacho n.º 32166/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037645-A, Luís Alfredo Coutinho Bento
Despacho n.º 32167/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1SAR de vários militares
Despacho n.º 32168/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 060349-L, Raul dos Prazeres Pereira da Silva
Despacho n.º 32169/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 062224-K, Francisco Manuel Cabrito Caldeira
Despacho n.º 32170/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 057564-L, Vicente José Bilro Barriga Negra
Despacho n.º 32171/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 062251-G, Carlos Manuel Rosa Valente Colaço
Despacho n.º 32172/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 064893-A, José Eduardo dos Reis Semião
Despacho n.º 32173/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 070936-A, Paulo Alexandre Terras Saraiva
Despacho n.º 32174/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Subdelegação de competências nos CODIS
Aviso (extracto) n.º 29774/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Abertura da candidatura à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de oficial de justiça, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 32175/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de Abreu Afonso
Despacho (extracto) n.º 32176/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Alcino Miranda com Carlos Pires
Despacho (extracto) n.º 32177/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Lina Lopes com Maria Manuela Queiroz
Despacho (extracto) n.º 32178/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de João Alberto dos Santos Bonifácio como oficial porteiro do Tribunal de Ovar
Aviso n.º 29775/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da directoria de Coimbra da PJ
Aviso n.º 29776/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da Directoria Nacional/Lisboa da PJ
Aviso n.º 29777/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de dois especialistas estagiários para o DPFC da Directoria de Faro da PJ
Aviso n.º 29778/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC da área de biologia
Despacho n.º 32179/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnica profissional de 2.ª classe de Maria Leonor Gomes da Silva na sequência de reclassificação profissional
Despacho (extracto) n.º 32180/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência da técnica superior principal Maria Alexandra da Mata Almeida, para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT
Despacho (extracto) n.º 32181/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, para frequência de estágio, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de Nelson Godinho Canaveira Russo
Despacho (extracto) n.º 32182/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Listagem de pessoal da CCDRA colocados em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso n.º 29779/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Revoga o despacho que determinou a abertura do concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 32183/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria José Miranda Esteves Comprido

migel · Dez 17, 2008

continuação

Despacho (extracto) n.º 32184/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Susana Martin Lebreiro
Despacho (extracto) n.º 32185/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Guilhermina de Fátima Correia dos Santos Cardoso
Aviso n.º 29780/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de sal-gema nos concelhos de Pombal e Leiria
Despacho n.º 32186/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Provimento automático do assessor licenciado Joaquim Coimbra Soares da Silva
Despacho n.º 32187/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Provimento automático da assessora principal licenciada Maria do Rosário Serôdio Rosa de Sousa de Mendonça e Moura
Despacho n.º 32188/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe do licenciado Eduardo Augusto Borges da Silva
Despacho (extracto) n.º 32189/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria José Matos da Cruz Gonçalves
Despacho n.º 32190/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.12 de Alvo Acústico
Despacho n.º 32191/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.11 de Alvo Acústico
Despacho n.º 32192/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Rui Miguel Casimiro Loureiro
Despacho n.º 32193/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação do licenciado Joaquim Francisco Travanca Ortiz
Despacho (extracto) n.º 32194/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel, no cargo de Delegada Regional da Guarda
Despacho (extracto) n.º 32195/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa Maria de Fátima de Jesus Nunes
Despacho (extracto) n.º 32196/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico principal da carreira de Engenheiro Técnico Agrário, Manuel Carlos Martins
Despacho (extracto) n.º 32197/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico principal da carreira de engenheiro técnico agrário José António Dias de Sousa
Despacho (extracto) n.º 32198/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado do técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário Augusto Manuel Brenheiro Terreno
Despacho (extracto) n.º 32199/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico agrário Luísa Maria de Oliveira Simões Paião Amador
Despacho (extracto) n.º 32200/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de funcionários ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Despacho n.º 32201/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação na autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (PRORURAL) da competência necessária e bastante para a celebração dos contratos de financiamento relativos às operações aprovadas no âmbito do respectivo Programa
Despacho n.º 32202/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publicação de lista de SME
Despacho n.º 32203/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Nomeação de Emílio de Jesus Diogo Fialho e João Carlos Silva Rico para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho n.º 32204/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Nomeação de Maria Susete da Conceição Ferreira Marques para a categoria de técnica superior principal da carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho n.º 32205/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Apoio à Gestão
Despacho (extracto) n.º 32206/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de assessora principal, na sequência de cargo dirigente
Despacho n.º 32207/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
É concedida a equiparação a bolseiro a Maria Filomena Rodrigues Torçolo Magueijo
Despacho (extracto) n.º 32208/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Sílvia Maria Neves Abrantes Sanches
Despacho (extracto) n.º 32209/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso
Despacho n.º 32210/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Composição do Conselho de Orientação do INSA
Despacho n.º 32211/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 32212/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação, em regime de requisição, de Pedro Manuel Protásio Pedroso, chefe de secção do Instituto Superior de Agronomia, para o desempenho de funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho (extracto) n.º 32213/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação de Vasco Vitória Pereira Moreira, na categoria de assessor da carreira técnico superior de saúde, ramo de Psicologia Clínica
Despacho (extracto) n.º 32214/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação assessor superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Laboratório Manuela Maria Neves Coelho Cardoso - Mapa de Pessoal do Centro de Saúde de Fafe
Despacho (extracto) n.º 32215/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Transferência das enfermeiras graduadas - Cecília Maria Abreu Gonçalves Gouveia e Maria Clara Amaro de Oliveira, para ARS Norte, I.P./SRS Braga/C S Famalicão
Listagem (extracto) n.º 388/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 13 lugares de enfermeiro especialista, área de saúde comunitária
Deliberação n.º 3319/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Maria Edite Pinheiro Antunes na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Deliberação n.º 3320/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Isabel Cristina Gaspar Pestana da Lança na categoria de técnica superior assessor
Deliberação (extracto) n.º 3321/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autoriza a requisição para o Centro de Saúde de Castelo Branco a Maria de Nazaré Afonso, enfermeira-chefe
Despacho (extracto) n.º 32216/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de Paula Mendonça como assessora do Serviço Social, para o Centro de Saúde da Covilhã
Despacho (extracto) n.º 32217/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de assessores principais para o exercício de funções nos serviços centrais
Despacho n.º 32218/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção a assistente hospitalar graduada de Dermatologia, da Dra. Maria Raquel Morgado Gonçalves Marques dos Santos
Louvor n.º 830/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Louvor ao Dr. Carlos Palma
Deliberação n.º 3322/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Delegação de competências
Deliberação n.º 3323/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Delegação de competências
Despacho n.º 32219/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho (extracto) n.º 32220/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 32221/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 32222/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Aviso n.º 29781/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira
Delegação de competências para avaliação dos docentes do pré-escolar
Aviso n.º 29782/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira
Delegação de competências para avaliação dos docentes da intervenção precoce
Aviso n.º 29783/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 32223/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 29784/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Homologação de contratos 2007-2008
Despacho n.º 32224/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Renovação da nomeação em comissão de serviço como professora titular
Despacho (extracto) n.º 32225/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 32226/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em substituição
Aviso n.º 29785/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 29786/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Despacho n.º 32227/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento

migel · Dez 17, 2008

continuação

Aviso n.º 29787/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Listas de antiguidade de pessoal docente 2008
Despacho (extracto) n.º 32228/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 32229/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Licença sem vencimento por um ano
Louvor (extracto) n.º 831/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Anulação do louvor (extracto) n.º 774/2008
Despacho n.º 32230/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 32231/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Rescisão do contrato da docente Ana Isabel Raposeiro Santos de Sá Reis
Despacho n.º 32232/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres
Nomeação da assistente administrativa Maria Alice Martins Gonçalves como chefe de serviços administrativos
Aviso n.º 29788/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 29789/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Aviso (extracto) n.º 29790/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 29791/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Homologação de contrato de serviço docente 2007
Rectificação n.º 2741/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Rectifica o despacho n.º 29 680/2008
Rectificação n.º 2742/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Rectifica o despacho n.º 27594/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2008
Aviso n.º 29792/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Lista de antiguidade do pessoal docente
Contrato n.º 820/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a DGLB e a Câmara Municipal de Alcochete
Rectificação n.º 2743/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Rectifica o despacho respeitante à adenda ao contrato-programa do Porto
Despacho n.º 32233/2008. D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17.
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de Isabel Maria Canhoto Silveira Godinho para Directora do Palácio Nacional da Ajuda

D.R. n.º 243, Série II de 2008-12-17

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