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Declaração (extracto) n.º 396/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano
Aviso n.º 29894/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de procedimento de transferência para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Despacho n.º 32277/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
Aviso n.º 29895/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista do Mapa de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 32278/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9320006, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Dias Soares
Despacho n.º 32279/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC
Despacho n.º 32280/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 32281/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC
Despacho n.º 32282/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 32283/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060395-D, Paulo Eduardo dos Santos Costa
Despacho n.º 32284/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 064773-L, Luís Nunes Teixeira
Despacho n.º 32285/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 066777-D, António José do Carmo Manteiga
Despacho n.º 32286/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132763-B, Edgar Loução Calapez Viegas Roma
Despacho n.º 32287/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 132169-C, Pedro Alexandre dos Santos Brito
Despacho n.º 32288/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132465-K, Paulo César Pombo Horta Alfaiate
Despacho n.º 32289/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por seis meses de agentes da PSP, para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo
Despacho n.º 32290/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Regina Costa dos Santos, autorizada a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 32291/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Gracinda Maria Barata Pires Dias, autorizada a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 32292/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes
Despacho n.º 32293/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no comandante do Grupo Territorial de Aveiro, tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Viegas Graça
Rectificação n.º 2752/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Rectifica o despacho n.º 22 055/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 32294/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de telefonista
Despacho n.º 32295/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exoneração do licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO - lugar para o qual foi nomeado pelo meu despacho n.º 14 440/2008, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008
Despacho n.º 32296/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação na categoria de técnicos de informática do grau II, nível 1, de João Carlos Cardoso Barata, Nélio Marques Eusébio e Paulo José Pires S. L. Branco
Despacho n.º 32297/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
Despacho n.º 32298/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.048 de Electro Auto Costa de António Cândido Alves da Costa
Deliberação (extracto) n.º 3326/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de António Manuel Radich Rego para a categoria de técnico especialista da carreira de técnico, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3327/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Luísa Isabel Amaral de Castro Correia Durand Pereira e Maria João Rodrigues Lopes Rico para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3328/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Luís Fernando Ferreira Fonseca e Cristina Maria de Matos Antunes Neves Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3329/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Glória Maria Fonseca Gomes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de consultor jurídico, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3330/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Maria João Silva Rosa para a categoria de técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3331/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Maria Filomena Gomes Braga Teixeira para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo, a partir de Novembro de 2008
Despacho n.º 32299/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Despacho (extracto) n.º 32300/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação do licenciado Pedro Miguel Roxo Pereira, na carreira de especialista de informática, provido em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na categoria especialista de informática do grau 1, nível 2
Despacho n.º 32301/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Anabela Nunes Feitor
Aviso n.º 29896/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Lisboa (CG) e Mafra (Convento) P/A 8 e A 21
Deliberação n.º 3332/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Delegação de competências na vogal licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, no director de serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações, licenciado José Vitor Rebelo do Nascimento, e nos coordenadores dos Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Deliberação (extracto) n.º 3333/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal da carreira de jurista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão
Despacho (extracto) n.º 32302/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, dos licenciados Nuno Manuel Sousa do Rego, Marta Sofia Velez C. S. Santos Garcia e Maria João Ferreira O. P. Goulart na categoria de técnicos superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 32303/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de ingresso para a categoria e carreira de motorista, aberto pelo aviso n.º 634/2008, de 8 de Janeiro
Despacho n.º 32304/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Designação de substituto
Despacho (extracto) n.º 32305/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Rui Carlos Carvalho Sousa passar à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32306/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Ana Maria Gouveia Soares de Sousa, Leonel Mendes Garcia, Maria Sofia Macário do Nascimento Clemente, Maria Isabel Tavares de Campos e Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de Barros passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32307/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização de transferência para o quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde de José Carlos Teixeira de Carvalho, motorista do quadro de pessoal do Instituto de Informática
Despacho (extracto) n.º 32308/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Margarida Maria Fernandes Reis Lima e Maria Luís Moral Westerman Cardoso passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32309/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Ana Maria Beatriz de Assunção Vaz Araújo e Lígia Maria Quaresma dos Reis passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Rectificação n.º 2753/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do Aviso n.º 24032/2008, no Diário da República, 2.ª série n.º 187, de 26 de Setembro de 2008
Despacho n.º 32310/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Equiparação a bolseiro - enfermeira Marta Maria Ferreira Teixeira
Despacho (extracto) n.º 32311/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação de Maria de Fátima Almiro Viana na categoria de assistente principal, área de farmácia, da carreira técnica superior de saúde
Despacho (extracto) n.º 32312/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de técnica de 1.ª classe, área de Radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica das funcionárias Cristina Paula da Silva Mira e Maria Sofia Loureiro Soares Paredes
Despacho (extracto) n.º 32313/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva de Ilídia Maria Gamboa Soares na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde oral, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 32314/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Margarida Maria André Soares para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32315/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Maria Castel-Branco Cabral Barata para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32316/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas as transferências de enfermeiras graduadas do Centro Hospitalar de Cascais para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32317/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira graduada Teresa Paula Silva Machado para o Centro de Saúde da Parede com efeitos a 2 de Julho de 2008
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Manteigas, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano
Aviso n.º 29894/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de procedimento de transferência para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Despacho n.º 32277/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura
Elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
Aviso n.º 29895/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista do Mapa de Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 32278/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9320006, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Dias Soares
Despacho n.º 32279/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC
Despacho n.º 32280/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 32281/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove ao posto de furriel RC cinco 2FUR RC
Despacho n.º 32282/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 32283/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060395-D, Paulo Eduardo dos Santos Costa
Despacho n.º 32284/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 064773-L, Luís Nunes Teixeira
Despacho n.º 32285/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 066777-D, António José do Carmo Manteiga
Despacho n.º 32286/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132763-B, Edgar Loução Calapez Viegas Roma
Despacho n.º 32287/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 132169-C, Pedro Alexandre dos Santos Brito
Despacho n.º 32288/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB ABST 132465-K, Paulo César Pombo Horta Alfaiate
Despacho n.º 32289/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por seis meses de agentes da PSP, para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo
Despacho n.º 32290/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Regina Costa dos Santos, autorizada a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 32291/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Gracinda Maria Barata Pires Dias, autorizada a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 32292/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes
Despacho n.º 32293/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Brigada Territorial n.º 5 no comandante do Grupo Territorial de Aveiro, tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Viegas Graça
Rectificação n.º 2752/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Rectifica o despacho n.º 22 055/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 32294/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de telefonista
Despacho n.º 32295/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exoneração do licenciado Nelson Júdice Silvério Quico do cargo de secretário técnico da unidade de coordenação do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO - lugar para o qual foi nomeado pelo meu despacho n.º 14 440/2008, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de Maio de 2008
Despacho n.º 32296/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação na categoria de técnicos de informática do grau II, nível 1, de João Carlos Cardoso Barata, Nélio Marques Eusébio e Paulo José Pires S. L. Branco
Despacho n.º 32297/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
Despacho n.º 32298/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.048 de Electro Auto Costa de António Cândido Alves da Costa
Deliberação (extracto) n.º 3326/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de António Manuel Radich Rego para a categoria de técnico especialista da carreira de técnico, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3327/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Luísa Isabel Amaral de Castro Correia Durand Pereira e Maria João Rodrigues Lopes Rico para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3328/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Luís Fernando Ferreira Fonseca e Cristina Maria de Matos Antunes Neves Rodrigues para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3329/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Glória Maria Fonseca Gomes para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de consultor jurídico, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3330/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Maria João Silva Rosa para a categoria de técnico profissional especialista principal de biblioteca e documentação da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, a partir de 20 de Novembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 3331/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Maria Filomena Gomes Braga Teixeira para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo, a partir de Novembro de 2008
Despacho n.º 32299/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Despacho (extracto) n.º 32300/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Reclassificação do licenciado Pedro Miguel Roxo Pereira, na carreira de especialista de informática, provido em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC, na categoria especialista de informática do grau 1, nível 2
Despacho n.º 32301/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Anabela Nunes Feitor
Aviso n.º 29896/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Lisboa (CG) e Mafra (Convento) P/A 8 e A 21
Deliberação n.º 3332/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Delegação de competências na vogal licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente, no director de serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações, licenciado José Vitor Rebelo do Nascimento, e nos coordenadores dos Núcleos de Fiscalização e Contra-Ordenações do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Deliberação (extracto) n.º 3333/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal da carreira de jurista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação da licenciada Maria Helena Tarrafa Girão
Despacho (extracto) n.º 32302/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, dos licenciados Nuno Manuel Sousa do Rego, Marta Sofia Velez C. S. Santos Garcia e Maria João Ferreira O. P. Goulart na categoria de técnicos superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 32303/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Concurso interno de ingresso para a categoria e carreira de motorista, aberto pelo aviso n.º 634/2008, de 8 de Janeiro
Despacho n.º 32304/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Designação de substituto
Despacho (extracto) n.º 32305/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Rui Carlos Carvalho Sousa passar à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32306/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Ana Maria Gouveia Soares de Sousa, Leonel Mendes Garcia, Maria Sofia Macário do Nascimento Clemente, Maria Isabel Tavares de Campos e Rosa Maria de Jesus Taborda Félix de Barros passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32307/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização de transferência para o quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde de José Carlos Teixeira de Carvalho, motorista do quadro de pessoal do Instituto de Informática
Despacho (extracto) n.º 32308/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Margarida Maria Fernandes Reis Lima e Maria Luís Moral Westerman Cardoso passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32309/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Ana Maria Beatriz de Assunção Vaz Araújo e Lígia Maria Quaresma dos Reis passarem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Rectificação n.º 2753/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do Aviso n.º 24032/2008, no Diário da República, 2.ª série n.º 187, de 26 de Setembro de 2008
Despacho n.º 32310/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Equiparação a bolseiro - enfermeira Marta Maria Ferreira Teixeira
Despacho (extracto) n.º 32311/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação de Maria de Fátima Almiro Viana na categoria de assistente principal, área de farmácia, da carreira técnica superior de saúde
Despacho (extracto) n.º 32312/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva na categoria de técnica de 1.ª classe, área de Radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica das funcionárias Cristina Paula da Silva Mira e Maria Sofia Loureiro Soares Paredes
Despacho (extracto) n.º 32313/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva de Ilídia Maria Gamboa Soares na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde oral, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 32314/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Margarida Maria André Soares para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32315/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Maria Castel-Branco Cabral Barata para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32316/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizadas as transferências de enfermeiras graduadas do Centro Hospitalar de Cascais para o Centro de Saúde de Cascais
Despacho (extracto) n.º 32317/2008. D.R. n.º 244, Série II de 2008-12-18.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira graduada Teresa Paula Silva Machado para o Centro de Saúde da Parede com efeitos a 2 de Julho de 2008