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Despacho n.º 32399/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
Despacho n.º 32400/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do director do Departamento dos Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 32401/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 32402/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares para o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Despacho n.º 32403/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Luís Manuel de Fernandes Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de cônsul-geral em Paris
Despacho n.º 32404/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de João Dória Nóbrega Teotónio Pereira
Despacho n.º 32405/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Designa para desempenhar o cargo de conselheiro militar o TCOR Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia
Aviso n.º 30010/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço
Aviso n.º 30011/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe dos Serviços Fiscais de Vila Franca Xira 1 Manuel Marques Simões
Aviso n.º 30012/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa
Aviso n.º 30013/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência
Aviso n.º 30014/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Almada 3 em regime de substituição Luís Manuel Leitão Claudino
Aviso (extracto) n.º 30015/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da técnica superior principal Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos
Despacho n.º 32406/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Maria Helena Rodrigues como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Despacho n.º 32407/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Demissão da licenciada Maria José da Costa Vieira do cargo de directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Despacho n.º 32408/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Despacho n.º 32409/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa Para-Equipa-Pára-Quedas e Equipamentos Miliatres, Lda.
Despacho n.º 32410/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa AVP Aéreo Voo Portugal
Despacho n.º 32411/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do IESM
Portaria n.º 956/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional 2.ª classe - TCOR Robalo Borrego
Despacho n.º 32412/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Anula o louvor n.º 748/2008
Portaria n.º 957/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Despacho n.º 32413/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação de pessoal
Rectificação n.º 2766/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28510/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2767/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28511/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2768/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o despacho n.º 23 110/2007, do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 32414/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 10 2.º cabos
Despacho n.º 32415/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua Marténs Ferrão, em Lisboa
Aviso n.º 30016/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Define o regime e organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa
Despacho (extracto) n.º 32416/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Promoção automática em reconhecimento de excelência
Despacho (extracto) n.º 32417/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal na categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 30017/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Provimento por concurso de lugares de escriturário
Aviso (extracto) n.º 30018/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vale de Cambra
Despacho n.º 32418/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Sector de Aquisições, Gestão de Equipamentos e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 32419/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeia na categoria de assessor a licenciada Anabela de Sousa Isidoro
Despacho (extracto) n.º 32420/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria de Fátima Patrocínio Aguiar
Despacho n.º 32421/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação, precedendo concurso, como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de Maria de Fátima Marta Ferreira e de Maria Manuela Almeida Lopes da Silva
Despacho n.º 32422/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência a que se refere a implantação de um caminho que faz parte integrante da Rede Viária do Bloco de Rega Alvito - Pisão
Despacho (extracto) n.º 32423/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Dulce Adelaide Bártolo
Despacho (extracto) n.º 32424/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cristina Mendes Santos
Despacho (extracto) n.º 32425/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação definitiva da funcionária Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 32426/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Alterações do posicionamento remuneratório nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32427/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 30019/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxas de Certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes
Despacho n.º 32428/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Lanço IC 2/Viseu - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia
Anúncio n.º 7835/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Convite a apresentação de propostas para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, no porto de Vila do Conde - estaleiros de Azurara, destinada à actividade de construção e reparação naval
Despacho n.º 32429/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 32430/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais, adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde
Despacho n.º 32431/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.
Despacho n.º 32432/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado
Despacho (extracto) n.º 32433/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Renata Filomena Gonçalves Pereira, técnica superior principal, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de assessor principal, da carreira de técnica superior
Rectificação n.º 2769/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica a portaria n.º 869/2008, de 21 de Outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008, que autorizou o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Despacho n.º 32434/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Tânia Isabel Rodrigues Fernandes na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde ambiental
Despacho n.º 32435/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de José Manuel de Sousa Borges Alves na categoria de técnico especialista, área de saúde ambiental
Deliberação n.º 3338/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Graciosa Neres Mendes
Deliberação n.º 3339/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação definitiva do enfermeiro graduado João Manuel Graça Frade
Despacho (extracto) n.º 32436/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de Rosa Cristina Abrantes Carlos, como enfermeira
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
Despacho n.º 32400/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do director do Departamento dos Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 32401/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 32402/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares para o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Despacho n.º 32403/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Luís Manuel de Fernandes Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de cônsul-geral em Paris
Despacho n.º 32404/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de João Dória Nóbrega Teotónio Pereira
Despacho n.º 32405/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Designa para desempenhar o cargo de conselheiro militar o TCOR Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia
Aviso n.º 30010/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço
Aviso n.º 30011/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe dos Serviços Fiscais de Vila Franca Xira 1 Manuel Marques Simões
Aviso n.º 30012/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa
Aviso n.º 30013/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência
Aviso n.º 30014/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Almada 3 em regime de substituição Luís Manuel Leitão Claudino
Aviso (extracto) n.º 30015/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da técnica superior principal Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos
Despacho n.º 32406/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Maria Helena Rodrigues como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Despacho n.º 32407/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Demissão da licenciada Maria José da Costa Vieira do cargo de directora clínica do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Despacho n.º 32408/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Despacho n.º 32409/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa Para-Equipa-Pára-Quedas e Equipamentos Miliatres, Lda.
Despacho n.º 32410/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa AVP Aéreo Voo Portugal
Despacho n.º 32411/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do IESM
Portaria n.º 956/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional 2.ª classe - TCOR Robalo Borrego
Despacho n.º 32412/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Anula o louvor n.º 748/2008
Portaria n.º 957/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Despacho n.º 32413/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação de pessoal
Rectificação n.º 2766/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28510/2008, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2767/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28511/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Rectificação n.º 2768/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o despacho n.º 23 110/2007, do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 32414/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 10 2.º cabos
Despacho n.º 32415/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Contrato de arrendamento do imóvel sito na Rua Marténs Ferrão, em Lisboa
Aviso n.º 30016/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Define o regime e organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa
Despacho (extracto) n.º 32416/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Promoção automática em reconhecimento de excelência
Despacho (extracto) n.º 32417/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal na categoria de técnico superior principal
Aviso n.º 30017/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Provimento por concurso de lugares de escriturário
Aviso (extracto) n.º 30018/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vale de Cambra
Despacho n.º 32418/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenadora do Sector de Aquisições, Gestão de Equipamentos e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 32419/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeia na categoria de assessor a licenciada Anabela de Sousa Isidoro
Despacho (extracto) n.º 32420/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria de Fátima Patrocínio Aguiar
Despacho n.º 32421/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação, precedendo concurso, como técnicos superiores de 1.ª classe do quadro da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de Maria de Fátima Marta Ferreira e de Maria Manuela Almeida Lopes da Silva
Despacho n.º 32422/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência a que se refere a implantação de um caminho que faz parte integrante da Rede Viária do Bloco de Rega Alvito - Pisão
Despacho (extracto) n.º 32423/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Dulce Adelaide Bártolo
Despacho (extracto) n.º 32424/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cristina Mendes Santos
Despacho (extracto) n.º 32425/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação definitiva da funcionária Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 32426/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Alterações do posicionamento remuneratório nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 32427/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 30019/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxas de Certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes
Despacho n.º 32428/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - Lanço IC 2/Viseu - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia
Anúncio n.º 7835/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Convite a apresentação de propostas para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico, no porto de Vila do Conde - estaleiros de Azurara, destinada à actividade de construção e reparação naval
Despacho n.º 32429/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 32430/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais, adjunto do encarregado de missão da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde
Despacho n.º 32431/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.
Despacho n.º 32432/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado
Despacho (extracto) n.º 32433/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Renata Filomena Gonçalves Pereira, técnica superior principal, do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de assessor principal, da carreira de técnica superior
Rectificação n.º 2769/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica a portaria n.º 869/2008, de 21 de Outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2008, que autorizou o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Despacho n.º 32434/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de Tânia Isabel Rodrigues Fernandes na categoria de técnico de 1.ª classe, área de saúde ambiental
Despacho n.º 32435/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de José Manuel de Sousa Borges Alves na categoria de técnico especialista, área de saúde ambiental
Deliberação n.º 3338/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Graciosa Neres Mendes
Deliberação n.º 3339/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Afectação definitiva do enfermeiro graduado João Manuel Graça Frade
Despacho (extracto) n.º 32436/2008. D.R. n.º 245, Série II de 2008-12-19.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação definitiva de Rosa Cristina Abrantes Carlos, como enfermeira