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Sócrates nega «braço-de-ferro» entre PS e Cavaco Silva
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje ter uma «relação institucional absolutamente impecável» com o Presidente da República e negou que o Estatuto dos Açores tenha motivado um «braço-de-ferro» entre o PS e o Chefe de Estado.
«Tenho tido com o Presidente da República uma relação institucional absolutamente impecável. Isso é o que os portugueses esperam do Governo e do Presidente da República», disse José Sócrates.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas à margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra do Espaço Miguel Torga, em São Martinho de Anta, terra natal do poeta e escritor.
«O Presidente da República entendeu vetar [a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores] e o PS, respeitosamente, analisou as razões do Presidente e decidiu manter. Não vai nisso nenhum desafio a ninguém, nem nenhum braço de ferro com ninguém, apenas o exercício da Democracia, que não significa obedecer, apenas expressar um ponto de vista que, neste caso, não é coincidente com o do Presidente da República», afirmou.
Segundo José Sócrates, «trata-se de uma discordância com o Presidente da República mas num aspecto que apenas diz respeito à questão constitucional».
«O Presidente da República achava que aquela norma no estatuto limitava os seus poderes, o grupo parlamentar não entende assim e decidiu manter o seu ponto de vista», acrescentou.
O primeiro-ministro sublinhou que «nem por isso o Presidente da República ou as suas posições merecem menos respeito ao grupo parlamentar do PS».
A revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi sexta-feira confirmada pelas bancadas parlamentares do PS, PCP, CDS-PP, BE e Verdes e com a abstenção do PSD, registando-se numerosas declarações de voto nas duas maiores bancadas.
O diploma seguirá para a Presidência da República e Cavaco Silva terá oito dias para o promulgar.
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