Ervas safam multa

Um automobilista que foi multado por conduzir em excesso de velocidade viu ser-lhe retirada a coima de 120 euros que lhe foi cobrada pela Brigada de Trânsito da GNR, após ter reclamado que o sinal de trânsito a indicar a velocidade máxima permitida estava escondido pela vegetação numa estrada de Óbidos.

A Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), que não conseguiu apurar a responsabilidade de manutenção da estrada, acaba de lhe devolver a quantia.

J. L., de 46 anos, residente no concelho de Óbidos, foi multado no dia 28 Abril de 2007, pelas 00h24, na EN8, ao quilómetro 85,300, numa recta entre Óbidos e Caldas da Rainha.

Foi detectado num veículo ligeiro de passageiros a 79 km/h por um radar. "Estava convencido de que circulava dentro dos limites estabelecidos pela lei, tendo em conta que, estando fora de localidades, a velocidade máxima seria de 90 km/h", contou ao CM.

"Foi-me dito que havia um sinal a indicar 40 km/h e fiquei surpreendido, pois não me recordava de tal sinalética", relatou.

Pagou a multa mas voltou ao local e verificou que o sinal "estava escondido pela vegetação, não visível de dia e muito menos de noite". Contactou o Instituto de Estradas de Portugal (IEP), que o informou que "não tinha a supervisão deste troço". O director de Estradas de Leiria, Carlos Margato, comunicou-lhe que "o trecho compreendido entre os quilómetros 80,300 e 88,707 foi entregue à Câmara Municipal de Óbidos", estando sob "jurisdição municipal" desde a década de 90.

Pediu, então, à Câmara de Óbidos para ter acesso ao "plano de sinalização", no sentido de "aferir a sinalética". A resposta do vereador Paul Leandro foi a de que a Câmara não era possuidora desse plano.

Ao constatar que nenhuma entidade assumia a responsabilidade do troço, tirou fotografias ao local e protestou junto da ANSR, que lhe deu razão.

DETALHES

ARGUMENTO

Não há uma entidade responsável pela estrada; sinal não tinha numeração de registo.

CONCLUSÃO

A ANSR concluiu que o sinal não se encontrava visível e nenhuma entidade se arrogava competente para sinalizar a via.

DEVOLUÇÃO

A ANSR determinou que lhe fosse devolvido o valor da coima pago à BT/GNR.

ALERTA

"Não reclamei só pelo dinheiro, mas para que as entidades façam o que devem", diz o condutor.
Francisco Gomes