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Despacho n.º 32500/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 32501/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Aviso n.º 30173/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de inspector superior do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Aviso n.º 30174/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Publicitação da lista de classificação final
Aviso (extracto) n.º 30175/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Publicitação da lista de classificação final
Despacho n.º 32502/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do director do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 32503/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Ana Isabel Nave Martins de Lima Dentinho
Despacho (extracto) n.º 32504/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Irene Antunes Ferreira Amaral
Despacho (extracto) n.º 32505/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa Maria Cecília Oliveira Pedro Ambrósio
Despacho (extracto) n.º 32506/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral
Aviso n.º 30176/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 em regime de substituição Francisco José Lambuzana Luciano
Aviso n.º 30177/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires
Aviso (extracto) n.º 30178/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 32507/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho - PM 01 - Amadora - 2.º bloco
Aviso n.º 30179/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praça, classe de fuzileiros
Aviso n.º 30180/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores
Despacho n.º 32508/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto operacional distrital do CODIS de Viseu
Aviso n.º 30181/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promovido ao posto de cabo por diuturnidade o guarda de infantaria n.º 1801841, António Mário Seixas Nunes, da Brigada Territorial n.º 3
Aviso n.º 30182/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para provimento de 31 lugares vagos de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 30183/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gurnam Lal
Aviso n.º 30184/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Guilherme Sadi Kunzika
Aviso n.º 30185/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Sanches Rocha
Aviso n.º 30186/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Karina Correia Sanches
Aviso n.º 30187/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Tavares Duarte Andrade
Aviso n.º 30188/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Omadi Seidi
Aviso n.º 30189/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Barros
Rectificação n.º 2777/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 429/2008
Rectificação n.º 2778/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 363/2008
Rectificação n.º 2779/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 630/2008
Rectificação n.º 2780/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4517/2008
Rectificação n.º 2781/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 940/2007
Rectificação n.º 2782/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9257/2008
Rectificação n.º 2783/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 652/2008
Rectificação n.º 2784/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 846/2008
Rectificação n.º 2785/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9923/2008
Rectificação n.º 2786/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 066/2008
Despacho (extracto) n.º 32509/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Maria Judite Monteiro Martins - nomeada, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal
Aviso n.º 30190/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Alteração na composição do júri do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC da área de biologia
Aviso n.º 30191/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o LPC - área de química
Despacho (extracto) n.º 32510/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Provimento automático da tesoureira Teresa Maria dos Santos Gaspar Duarte na categoria de especialista auxiliar de escalão 4 da Polícia Judiciária, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 32511/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Nomeação da licenciada Luísa Isabel Aboim Inglez como assessora do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Despacho (extracto) n.º 32512/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Rui Manuel Cardoso Gonçalves, técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 32513/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação do assessor João António Soares da Silva Matos, para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 30192/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Maria de Fátima Morais Pires Lopes Baltazar
Aviso n.º 30193/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de funcionários dos GAT
Louvor n.º 835/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Louva o relevante trabalho desenvolvido pela engenheira Teresa de Montalvão Freitas Ponce de Leão
Aviso (extracto) n.º 30194/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho
Rectificação n.º 2787/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectificação do aviso n.º 29 152-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, 2.º suplemento, de 9 de Dezembro de 2008 - concurso interno de acesso misto para vigilante da natureza de 1.ª classe
Despacho n.º 32514/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Nomeação da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha
Despacho n.º 32515/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Cauções GPL
Despacho (extracto) n.º 32516/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação do licenciado José António Ramos Leitão Toscano na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 32517/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Subsídio à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica
Despacho n.º 32518/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação de representantes da Comissão de Gestão
Despacho (extracto) n.º 32519/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Colocação em serviço de mobilidade voluntária de Maria Graciete Gomes Pereira da Silva Trota
Despacho (extracto) n.º 32520/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Emília Barreiros e Maria Lucila de Jesus Santos, a assistentes administrativas principais da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 32521/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Manuela Cota Coelho, a técnica profissional principal da carreira de técnico profissional
Despacho (extracto) n.º 32522/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso, de António Meira Camejo Sobreira a técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional
Despacho (extracto) n.º 32523/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso, de Cristina Maria Capucho de Mira Ferreira Soares de Sousa e de Fernanda Lourenço Guerreiro Afonso a técnicas superiores de 1.ª classe da carreira de médico veterinário
Aviso (extracto) n.º 30195/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (escola) (por Feitos) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.
Aviso (extracto) n.º 30196/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 3344/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Rui Miguel Gonçalves Pereira Martins
Despacho (extracto) n.º 32524/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação do chefe de secção Manuel Francisco B.Caturra para provimento de um lugar a criar e a extinguir quando vagar no mapa de pessoal da SG do MTSS
Despacho (extracto) n.º 32525/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, das assistentes administrativas Maria Manuela S. N. Mourão e Ana Cristina Rosa C. Silva na categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 32526/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Fernando Vítor de Sousa Júnior, Maria Rita Augusta Toucinho Pedrosa, Florbela Marques Cunha Guerra, Maria Teresa Fernandes Feliciano e Maria Adelaide Sousa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 32501/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto
Aviso n.º 30173/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de inspector superior do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Local
Aviso n.º 30174/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Publicitação da lista de classificação final
Aviso (extracto) n.º 30175/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Publicitação da lista de classificação final
Despacho n.º 32502/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do director do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 32503/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Ana Isabel Nave Martins de Lima Dentinho
Despacho (extracto) n.º 32504/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa especialista Maria Irene Antunes Ferreira Amaral
Despacho (extracto) n.º 32505/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Integração para o quadro do MNE da assistente administrativa Maria Cecília Oliveira Pedro Ambrósio
Despacho (extracto) n.º 32506/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para o quadro do MNE da técnica superior de 1.ª classe Clara Maria Ferreira Bertrand Cabral
Aviso n.º 30176/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 2 em regime de substituição Francisco José Lambuzana Luciano
Aviso n.º 30177/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Maia 1 Benjamim do Nascimento Pires
Aviso (extracto) n.º 30178/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 32507/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho - PM 01 - Amadora - 2.º bloco
Aviso n.º 30179/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praça, classe de fuzileiros
Aviso n.º 30180/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores
Despacho n.º 32508/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto operacional distrital do CODIS de Viseu
Aviso n.º 30181/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promovido ao posto de cabo por diuturnidade o guarda de infantaria n.º 1801841, António Mário Seixas Nunes, da Brigada Territorial n.º 3
Aviso n.º 30182/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para provimento de 31 lugares vagos de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 30183/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gurnam Lal
Aviso n.º 30184/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Guilherme Sadi Kunzika
Aviso n.º 30185/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Sanches Rocha
Aviso n.º 30186/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Karina Correia Sanches
Aviso n.º 30187/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Tavares Duarte Andrade
Aviso n.º 30188/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Omadi Seidi
Aviso n.º 30189/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Barros
Rectificação n.º 2777/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 429/2008
Rectificação n.º 2778/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 363/2008
Rectificação n.º 2779/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 630/2008
Rectificação n.º 2780/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4517/2008
Rectificação n.º 2781/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 940/2007
Rectificação n.º 2782/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9257/2008
Rectificação n.º 2783/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 652/2008
Rectificação n.º 2784/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 846/2008
Rectificação n.º 2785/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9923/2008
Rectificação n.º 2786/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 066/2008
Despacho (extracto) n.º 32509/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Maria Judite Monteiro Martins - nomeada, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal
Aviso n.º 30190/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Alteração na composição do júri do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC da área de biologia
Aviso n.º 30191/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação para efeitos de recurso dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o LPC - área de química
Despacho (extracto) n.º 32510/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Provimento automático da tesoureira Teresa Maria dos Santos Gaspar Duarte na categoria de especialista auxiliar de escalão 4 da Polícia Judiciária, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 32511/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Nomeação da licenciada Luísa Isabel Aboim Inglez como assessora do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Despacho (extracto) n.º 32512/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Rui Manuel Cardoso Gonçalves, técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 32513/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação do assessor João António Soares da Silva Matos, para a categoria de assessor principal
Aviso n.º 30192/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de Maria de Fátima Morais Pires Lopes Baltazar
Aviso n.º 30193/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência de funcionários dos GAT
Louvor n.º 835/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Louva o relevante trabalho desenvolvido pela engenheira Teresa de Montalvão Freitas Ponce de Leão
Aviso (extracto) n.º 30194/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho
Rectificação n.º 2787/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Rectificação do aviso n.º 29 152-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, 2.º suplemento, de 9 de Dezembro de 2008 - concurso interno de acesso misto para vigilante da natureza de 1.ª classe
Despacho n.º 32514/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Nomeação da licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha
Despacho n.º 32515/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Cauções GPL
Despacho (extracto) n.º 32516/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação do licenciado José António Ramos Leitão Toscano na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 32517/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Subsídio à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica
Despacho n.º 32518/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação de representantes da Comissão de Gestão
Despacho (extracto) n.º 32519/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Colocação em serviço de mobilidade voluntária de Maria Graciete Gomes Pereira da Silva Trota
Despacho (extracto) n.º 32520/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Emília Barreiros e Maria Lucila de Jesus Santos, a assistentes administrativas principais da carreira de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 32521/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso de Maria Manuela Cota Coelho, a técnica profissional principal da carreira de técnico profissional
Despacho (extracto) n.º 32522/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso, de António Meira Camejo Sobreira a técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional
Despacho (extracto) n.º 32523/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Promoção automática, independentemente de concurso, de Cristina Maria Capucho de Mira Ferreira Soares de Sousa e de Fernanda Lourenço Guerreiro Afonso a técnicas superiores de 1.ª classe da carreira de médico veterinário
Aviso (extracto) n.º 30195/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Souto (Vilar do Monte) e Vila Cova (escola) (por Feitos) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.
Aviso (extracto) n.º 30196/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 3344/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Rui Miguel Gonçalves Pereira Martins
Despacho (extracto) n.º 32524/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação do chefe de secção Manuel Francisco B.Caturra para provimento de um lugar a criar e a extinguir quando vagar no mapa de pessoal da SG do MTSS
Despacho (extracto) n.º 32525/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, das assistentes administrativas Maria Manuela S. N. Mourão e Ana Cristina Rosa C. Silva na categoria de assistente administrativo principal
Despacho n.º 32526/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Fernando Vítor de Sousa Júnior, Maria Rita Augusta Toucinho Pedrosa, Florbela Marques Cunha Guerra, Maria Teresa Fernandes Feliciano e Maria Adelaide Sousa