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PSD rejeita crise no início de 2009 por causa do OE
ANA SÁ LOPES
Orçamento. A mera possibilidade de o Presidente da República vir a não promulgar o Orçamento do Estado para 2009 é rejeitada pela direcção de Manuela Ferreira Leite. Um dos seus dirigentes mais próximos admite ao DN que "seria um precedente inédito". O Bloco de Esquerda está de acordo
Não promulgação do Orçamento é cenário afastado
Mesmo o PSD cavaquista não acredita que o Presidente da República esteja disposto a abrir uma crise política sem precedentes recusando-se a promulgar o Orçamento do Estado. O cenário foi ontem avançado pelo semanário Sol, que titulava na primeira página "Cavaco vai pôr em causa o Orçamento". Segundo o semanário, o Presidente da República "prepara-se para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção - dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas".
Fontes contactadas pelo DN consideram inverosímil o cenário da recusa de Cavaco Silva em promulgar o Orçamento do Estado. "Seria um precedente inédito", afirma fonte da direcção do PSD, ao mesmo tempo que defende que o Presidente da República tem ampla margem de crítica a um "documento de ficção": "Pode sugerir que o Governo apresente um orçamento rectificativo, mas nunca recusando a promulgação."
Uma declaração pública do Presidente da República a sugerir um orçamento rectificativo depois da alteração no Programa de Estabilidade e Crescimento é expectável nos meios sociais-democratas. Admite-se que seja uma mensagem a acompanhar a promulgação ou apenas uma declaração simples numa cerimónia pública - mas nunca o uso da "bomba atómica" como seria a recusa em assinar o Orçamento do Estado, impedindo a sua entrada em vigor. Até Jorge Sampaio, depois de proceder à dissolução da Assembleia no tempo do Governo Santana Lopes, aceitou o Orçamento que o Governo em dissolução quis aprovar.
Oficialmente, nem PS nem PSD quiseram comentar a manchete do semanário Sol. O porta-voz do PS, Vitalino Canas, disse à Lusa que o partido não comentava "especulações jornalísticas".
O Bloco de Esquerda não acredita no cenário: "Não se vê como é que um chefe de Estado podia impedir um Orçamento do Estado, precipitando uma crise política no contexto de uma recessão e de uma crise económica", afirmou Francisco Louçã à TSF, para quem "Cavaco Silva está muito próximo e concorda essencialmente com o Governo".
O Bloco de Esquerda não acredita que a contestação ao Orçamento provenha de Belém, porque o Presidente "está em sintonia com a política de austeridade" do Governo, de "flexibilização das relações de trabalho", assim como de "precarização das relações sociais".
Sem se referir ao cenário avançado pelo Sol, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, afirmou à TSF que as contas "estão erradas e o mais grave é que já estavam" quando o Orçamento foi aprovado. "O Governo, por teimosia e cálculo político, para não assumir uma derrapagem dos valores macroeconómicos, não quis fazer um Orçamento realista", acusa o líder parlamentar do PCP.
Em declarações ao DN, Mário Patinha Antão, deputado do PSD e ex- -presidente da Comissão de Economia e Finanças que recentemente apresentou um orçamento alternativo, não acredita na hipótese de o Presidente se recusar a promulgar o Orçamento do Estado.
"A aprovação do Orçamento do Estado é uma das responsabilidades mais elevadas do Parlamento. Não é do ponto de vista de um deputado encarável, a não ser numa situação absolutamente extraordinária, um Presidente da República não aprovar o Orçamento."
"O que é que aconteceria se o Orçamento não fosse promulgado? Viveríamos de duodécimos!", explica Patinha Antão, um adversário do Orçamento que, no entanto, pensa que qualquer iniciativa do Presidente antiorçamento "legitimaria um capital de queixa que o desculpabilizaria [ao Governo]".
Uma decisão de não promulgação por parte do Presidente "perturbaria o equilíbrio de poderes e a distribuição de poderes que existe entre órgãos constitucionais", defende Patinha Antão, para quem "o primeiro trimestre de 2009 revelará a inevitabilidade do orçamento rectificativo.
DN
ANA SÁ LOPES
Orçamento. A mera possibilidade de o Presidente da República vir a não promulgar o Orçamento do Estado para 2009 é rejeitada pela direcção de Manuela Ferreira Leite. Um dos seus dirigentes mais próximos admite ao DN que "seria um precedente inédito". O Bloco de Esquerda está de acordo
Não promulgação do Orçamento é cenário afastado
Mesmo o PSD cavaquista não acredita que o Presidente da República esteja disposto a abrir uma crise política sem precedentes recusando-se a promulgar o Orçamento do Estado. O cenário foi ontem avançado pelo semanário Sol, que titulava na primeira página "Cavaco vai pôr em causa o Orçamento". Segundo o semanário, o Presidente da República "prepara-se para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção - dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas".
Fontes contactadas pelo DN consideram inverosímil o cenário da recusa de Cavaco Silva em promulgar o Orçamento do Estado. "Seria um precedente inédito", afirma fonte da direcção do PSD, ao mesmo tempo que defende que o Presidente da República tem ampla margem de crítica a um "documento de ficção": "Pode sugerir que o Governo apresente um orçamento rectificativo, mas nunca recusando a promulgação."
Uma declaração pública do Presidente da República a sugerir um orçamento rectificativo depois da alteração no Programa de Estabilidade e Crescimento é expectável nos meios sociais-democratas. Admite-se que seja uma mensagem a acompanhar a promulgação ou apenas uma declaração simples numa cerimónia pública - mas nunca o uso da "bomba atómica" como seria a recusa em assinar o Orçamento do Estado, impedindo a sua entrada em vigor. Até Jorge Sampaio, depois de proceder à dissolução da Assembleia no tempo do Governo Santana Lopes, aceitou o Orçamento que o Governo em dissolução quis aprovar.
Oficialmente, nem PS nem PSD quiseram comentar a manchete do semanário Sol. O porta-voz do PS, Vitalino Canas, disse à Lusa que o partido não comentava "especulações jornalísticas".
O Bloco de Esquerda não acredita no cenário: "Não se vê como é que um chefe de Estado podia impedir um Orçamento do Estado, precipitando uma crise política no contexto de uma recessão e de uma crise económica", afirmou Francisco Louçã à TSF, para quem "Cavaco Silva está muito próximo e concorda essencialmente com o Governo".
O Bloco de Esquerda não acredita que a contestação ao Orçamento provenha de Belém, porque o Presidente "está em sintonia com a política de austeridade" do Governo, de "flexibilização das relações de trabalho", assim como de "precarização das relações sociais".
Sem se referir ao cenário avançado pelo Sol, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, afirmou à TSF que as contas "estão erradas e o mais grave é que já estavam" quando o Orçamento foi aprovado. "O Governo, por teimosia e cálculo político, para não assumir uma derrapagem dos valores macroeconómicos, não quis fazer um Orçamento realista", acusa o líder parlamentar do PCP.
Em declarações ao DN, Mário Patinha Antão, deputado do PSD e ex- -presidente da Comissão de Economia e Finanças que recentemente apresentou um orçamento alternativo, não acredita na hipótese de o Presidente se recusar a promulgar o Orçamento do Estado.
"A aprovação do Orçamento do Estado é uma das responsabilidades mais elevadas do Parlamento. Não é do ponto de vista de um deputado encarável, a não ser numa situação absolutamente extraordinária, um Presidente da República não aprovar o Orçamento."
"O que é que aconteceria se o Orçamento não fosse promulgado? Viveríamos de duodécimos!", explica Patinha Antão, um adversário do Orçamento que, no entanto, pensa que qualquer iniciativa do Presidente antiorçamento "legitimaria um capital de queixa que o desculpabilizaria [ao Governo]".
Uma decisão de não promulgação por parte do Presidente "perturbaria o equilíbrio de poderes e a distribuição de poderes que existe entre órgãos constitucionais", defende Patinha Antão, para quem "o primeiro trimestre de 2009 revelará a inevitabilidade do orçamento rectificativo.