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Resolução da Assembleia da República n.º 67/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a descaracterização e demolição do Mercado do Bolhão
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Assembleia da República
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Notas Pessoais
Portaria n.º 1544/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa em (euro) 1 000 000 o montante a transferir da ICP-ANACOM para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 248/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Cria o Fundo da Língua Portuguesa
Notas Pessoais
Aviso n.º 244/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Dezembro de 2005 e em 16 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004
Notas Pessoais
Aviso n.º 245/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Âmbito da Informática Jurídico-Documental, assinado em Maputo em 10 de Abril de 1995
Notas Pessoais
Aviso n.º 246/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Instalação e Funcionamento do Centro de Formação e Investigação Jurídica e Judiciária, assinado em Maputo em 14 de Abril de 1995
Notas Pessoais
Portaria n.º 1545/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 1546/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Notas Pessoais
Portaria n.º 1547/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1548/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura
Altera a Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
Notas Pessoais
Portaria n.º 1549/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Fidalgo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 213-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1550/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Brejoeira - Empreendimentos Turísticos e Agricultura, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Brejoeira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Brejoeira», sito na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 4118-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1551/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
Notas Pessoais
Portaria n.º 1552/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Lombo, Chacim, Olmos e Morais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros (ZIF n.º 38, processo n.º 110/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Lei n.º 64-A/2008. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2008-12-31
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2009
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-A/2008. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa as condições finais e concretas da terceira fase de reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.
Notas Pessoais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Decreto-Lei n.º 248-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 248-B/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
Notas Pessoais
Decreto n.º 55-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Define o regime jurídico a que ficam sujeitos os imóveis adquiridos por um fundo de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-B/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério da Justiça
Altera para 14 de Abril de 2009 a data da instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Portaria n.º 1553-C/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-D/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez
Notas Pessoais
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a descaracterização e demolição do Mercado do Bolhão
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Assembleia da República
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Notas Pessoais
Portaria n.º 1544/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa em (euro) 1 000 000 o montante a transferir da ICP-ANACOM para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 248/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Cria o Fundo da Língua Portuguesa
Notas Pessoais
Aviso n.º 244/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas, em 21 de Dezembro de 2005 e em 16 de Setembro de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai, assinado em Lisboa em 22 de Outubro de 2004
Notas Pessoais
Aviso n.º 245/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Âmbito da Informática Jurídico-Documental, assinado em Maputo em 10 de Abril de 1995
Notas Pessoais
Aviso n.º 246/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Instalação e Funcionamento do Centro de Formação e Investigação Jurídica e Judiciária, assinado em Maputo em 14 de Abril de 1995
Notas Pessoais
Portaria n.º 1545/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 1546/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Notas Pessoais
Portaria n.º 1547/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1548/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura
Altera a Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
Notas Pessoais
Portaria n.º 1549/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Fidalgo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 213-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1550/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Brejoeira - Empreendimentos Turísticos e Agricultura, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Brejoeira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Brejoeira», sito na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 4118-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1551/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
Notas Pessoais
Portaria n.º 1552/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Lombo, Chacim, Olmos e Morais, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Chacim, Olmos e Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros (ZIF n.º 38, processo n.º 110/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Lei n.º 64-A/2008. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2008-12-31
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2009
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-A/2008. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa as condições finais e concretas da terceira fase de reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A.
Notas Pessoais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008. D.R. n.º 252, 2.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Decreto-Lei n.º 248-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de acesso e exercício da actividade de treinador de desporto
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 248-B/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
Notas Pessoais
Decreto n.º 55-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-A/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Define o regime jurídico a que ficam sujeitos os imóveis adquiridos por um fundo de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-B/2008. D.R. n.º 252, 3.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério da Justiça
Altera para 14 de Abril de 2009 a data da instalação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro
Notas Pessoais
Diário da República n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
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Índice
Portaria n.º 1553-C/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais
Notas Pessoais
Portaria n.º 1553-D/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez
Notas Pessoais