‘Passerelle’ já custou 15 mil euros em recursos

Os quatro principais arguidos do processo ‘Passerelle’, que está a ser julgado no Tribunal de Leiria, já gastaram mais de 15 mil euros só em recursos das decisões judiciais.



Até agora, Vítor Trindade, Alfredo Morais e os irmãos Paulo e Rui Batista, já recorreram 18 vezes para os tribunais superiores e em nenhuma delas lhes foi dada razão. Em consequência, foram condenados a pagar as custas dos recursos, variáveis ente os 400 e os 1335 euros.

Alfredo Morais, que está a ser julgado em Lisboa juntamente com o grupo conhecido por ‘Máfia da Noite’, foi o que mais contestou. Por sete vezes, dirigiu recursos às instâncias superiores, duas das quais chegaram ao Tribunal Constitucional (TC). Numa destas contestações para o TC, alegou a violação da Constituição da República Portuguesa na manutenção da prisão preventiva. Na outra, pediu a inconstitucionalidade do artigo que determina a destruição das escutas telefónicas não transcritas no processo.

Os juízes conselheiros e desembargadores nunca atenderam os pedidos. Por isso, teve de desembolsar 5273 euros para os cofres do Estado.

Vítor Trindade, dono da cadeia dos clubes de striptease ‘Passerelle’ e sócio de Morais, recorreu seis vezes, mas gastou mais dinheiro. Ao todo, as contestações já lhe custaram 6011 euros. E os resultados práticos foram os mesmos que os do sócio. Os recursos foram sempre indeferidos.

Além dos vários pedidos de revisão das medidas de coacção, Trindade chegou a dirigir-se também ao TC, numa tentativa de declarar incompetência do Tribunal de Leiria para julgar o caso.

Os irmãos Batista ficaram-se pelos recursos para a Relação de Coimbra, todos relacionados com as medidas de coacção impostas pelo juiz de instrução criminal. Em conjunto, tiveram que pagar 4089 euros pelas diligências.

PORMENORES

JULGAMENTO

O julgamento iniciou-se em Outubro de 2007. Já foram realizadas 35 sessões, mas apenas as primeiras foram produtivas.

MEGAPROCESSO

O corpo principal do processo tem mais de 14 mil páginas, distribuídas por 58 volumes.


Francisco Pedro