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Centro/Sul Projecto de requalificação do estuário ficará praticamente concluído para o ano
A despoluição do Tejo, que inclui obras de saneamento e renovação da rede de distribuição de águas e esgotos, vai custar 800 milhões de euros e beneficiar 3,6 milhões de habitantes, revelou ontem o ministro do Ambiente.
De acordo com Nunes Correia, só os investimentos em curso em ambas as margens do rio Tejo, na Área Metropolitana de Lisboa, vão absorver 450 milhões de euros. Mas, se a estes números se juntarem outras intervenções na bacia hidrográfica do Tejo, mais a norte, a cargo de entidades como a SIMLIS, Águas do Oeste, do Centro ou do Mondego, o montante atinge os 800 milhões de euros, frisou o governante na apresentação do Plano Integrado de Intervenção no Terreiro do Paço, em Lisboa, cujas obras arrancaram ontem.
O ministro confessou que arriscaria mesmo tomar um banho no Tejo a partir do próximo ano, altura em que se prevê a conclusão da maioria das empreitadas e a melhoria gradual da qualidade das águas do rio.
"O estuário não é um estuário qualquer. É um património, um recurso insubstituível", defendeu Nunes Correia, lembrando que esse valor tem sido confirmado ao longo dos anos com a criação da Reserva Natural do Estuário do Tejo, da Zona de Protecção Especial, e da classificação como sítio de interesse comunitário integrado na Rede Natura 2000.
"É mais fácil publicar em Diário da República a classificação de zonas e de protecção (do estuário). Seguramente é mais difícil tratar este valiosíssimo património como ele merece", referiu.
Sobre o Plano de Intervenção no Terreiro do Paço, Nunes Correia, além de enaltecer a importância da empreitada, apelou às entidades envolvidas para que trabalhem em grande articulação, de forma "apurada e quase ao dia", para que os impactes (dos cerca de nove meses de obra) sejam minimizados. Sugeriu ainda que tenham em conta uma estratégia de comunicação com a população e com os agentes locais, designadamente os comerciantes.
O Plano Integrado de Intervenção no Terreiro do Paço envolve a construção de infraestruturas de saneamento de águas residuais, renovação de condutas de abastecimento de água e consolidação das fundações do Torreão Poente do Terreiro do Paço, a cargo da Câmara, SIMTEJO, Sociedade Frente Tejo e EPAL, no valor total de cerca de 30 milhões de euros.
António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, classificou esta obra como fundamental "para acabar com algo que, se não fosse invisível, seria um dos maiores escândalos", sublinhando que os esgotos de mais de 100 mil habitantes são debitados no Tejo sem qualquer tratamento.
"Sei bem os inúmeros protestos que vão surgir nos próximos meses", disse o autarca, reconhecendo que a obra criará muitos incómodos. No entanto, frisou que se trata de uma empreitada prioritária para a revitalização da baixa e para ter uma cidade sustentável.
O autarca defendeu ainda a necessidade de eliminar o tráfego da baixa, para criar melhores condições de circulação a moradores, comerciantes e visitantes da zona. "Setenta por cento do tráfego da baixa é puro tráfego de atravessamento", argumentou.
No final, deixou um desafio à Sociedade Frente Tejo, para que comece a libertar (no Terreiro do Paço) os espaços que ainda estão a ser utilizados pelos ministérios e que vão ser entregues à cidade, para que estes possam ser concursados. "Todos ganhamos tempo".
Questionado, o presidente da Sociedade Frente Tejo adiantou que alguns espaços já começaram a ser libertados. Biencard Cruz acrescentou que o projecto para o Terreiro do Paço foi entregue ao arquitecto Luís Bruno Soares.
JN