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Terceira ponte sobre o Tejo incluída
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade, de modo a evitar que a mesma se torne mais cara ou mais difícil antes de ser executada.
De acordo com o comunicado emitido pela Presidência do Conselho de Ministros após a reunião dos governantes, as medidas preventivas ficam estabelecidas pelo prazo de dois anos, prorrogável por um ano, e destinam-se «a garantir o período necessário para a programação e execução da ligação ferroviária de alta velocidade», tanto do eixo Porto-Vigo como do eixo Lisboa-Porto, «de modo a evitar a alteração de circunstâncias e condições existentes que possam comprometer a execução do empreendimento ou torná-lo mais difícil ou oneroso».
Projecto tem «excepcional interesse nacional e europeu»
«Com efeito, a rede ferroviária de alta velocidade constitui um empreendimento público estruturante, de excepcional interesse nacional e europeu, que liga Portugal à Rede Transeuropeia de Transportes, e representa um compromisso de desenvolvimento económico, de coesão territorial e social e de sustentabilidade ambiental do País, cuja realização importa salvaguardar», acrescenta o comunicado.
«A implementação de uma rede ferroviária de alta velocidade em Portugal visa reformular o sector ferroviário, enquanto meio privilegiado de reforço do aumento da produtividade e competitividade do tecido empresarial no território nacional e de satisfação das necessidades de mobilidade das populações», pode ainda ler-se no documento.
No caso do eixo Lisboa-Porto, a Resolução estabelece medidas preventivas aplicáveis aos traçados compreendidos entre Vila Franca de Xira e Alenquer e entre Pombal e Oliveira do Bairro.
Por fim, o Conselho de Ministros alterou ainda as áreas abrangidas pelas medidas preventivas estabelecidas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid, nos municípios de Moita, Palmela, Montijo, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Évora, Redondo, Vila Viçosa, Alandroal e Elvas, na sequência da Avaliação de Impacte Ambiental de que foram objecto.
«Com efeito, os traçados preliminares previstos para a ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid foram objecto de Avaliação de Impacte Ambiental, que concluíram com a selecção de uma das alternativas de corredor propostas, tendo sido emitidas as respectivas Declarações de Impacte Ambiental. Consequentemente, algumas das áreas incluídas nos traçados preliminares, tornaram-se desnecessárias para assegurar a manutenção das condições exigidas para a programação e execução da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid», conclui.
Integrada no traçado estará a nova travessia sobre o Tejo, no eixo Cheas-Barreiro. Também as medidas preventivas com o objectivo de viabilizar esta terceira travessia foram prorrogadas por mais um ano.
fonte agencia financeira
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade, de modo a evitar que a mesma se torne mais cara ou mais difícil antes de ser executada.
De acordo com o comunicado emitido pela Presidência do Conselho de Ministros após a reunião dos governantes, as medidas preventivas ficam estabelecidas pelo prazo de dois anos, prorrogável por um ano, e destinam-se «a garantir o período necessário para a programação e execução da ligação ferroviária de alta velocidade», tanto do eixo Porto-Vigo como do eixo Lisboa-Porto, «de modo a evitar a alteração de circunstâncias e condições existentes que possam comprometer a execução do empreendimento ou torná-lo mais difícil ou oneroso».
Projecto tem «excepcional interesse nacional e europeu»
«Com efeito, a rede ferroviária de alta velocidade constitui um empreendimento público estruturante, de excepcional interesse nacional e europeu, que liga Portugal à Rede Transeuropeia de Transportes, e representa um compromisso de desenvolvimento económico, de coesão territorial e social e de sustentabilidade ambiental do País, cuja realização importa salvaguardar», acrescenta o comunicado.
«A implementação de uma rede ferroviária de alta velocidade em Portugal visa reformular o sector ferroviário, enquanto meio privilegiado de reforço do aumento da produtividade e competitividade do tecido empresarial no território nacional e de satisfação das necessidades de mobilidade das populações», pode ainda ler-se no documento.
No caso do eixo Lisboa-Porto, a Resolução estabelece medidas preventivas aplicáveis aos traçados compreendidos entre Vila Franca de Xira e Alenquer e entre Pombal e Oliveira do Bairro.
Por fim, o Conselho de Ministros alterou ainda as áreas abrangidas pelas medidas preventivas estabelecidas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid, nos municípios de Moita, Palmela, Montijo, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Évora, Redondo, Vila Viçosa, Alandroal e Elvas, na sequência da Avaliação de Impacte Ambiental de que foram objecto.
«Com efeito, os traçados preliminares previstos para a ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid foram objecto de Avaliação de Impacte Ambiental, que concluíram com a selecção de uma das alternativas de corredor propostas, tendo sido emitidas as respectivas Declarações de Impacte Ambiental. Consequentemente, algumas das áreas incluídas nos traçados preliminares, tornaram-se desnecessárias para assegurar a manutenção das condições exigidas para a programação e execução da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid», conclui.
Integrada no traçado estará a nova travessia sobre o Tejo, no eixo Cheas-Barreiro. Também as medidas preventivas com o objectivo de viabilizar esta terceira travessia foram prorrogadas por mais um ano.
fonte agencia financeira