brunocardoso
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Tribunal confere guarda definitiva de Esmeralda ao pai biológico
tribunal de Torres Novas conferiu hoje a guarda definitiva da menor Esmeralda Porto ao pai, Baltazar Nunes, cumprindo a decisão judicial de Julho de 2004 que já fora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A juíza Mariana Caetano emitiu hoje um despacho com duas dezenas e meia de páginas, entregando a guarda definitiva de Esmeralda Porto a Baltazar Nunes, com quem a menor estava a viver desde o início da das férias do Natal.
Em resposta a um requerimento dos advogados de Baltazar Nunes, a juíza havia prolongado segunda-feira por mais uma semana a manutenção da criança à guarda do progenitor uma decisão que veio a ser agora confirmada, colocando fim ao impasse entre as partes quanto ao futuro da criança.
Estava prevista para hoje de manhã uma consulta da menor e do pai no Departamento de Pedo-psiquiatria do Hospital de Santarém, mas o tribunal cancelou esta consulta depois de os responsáveis daquele serviço se terem recusado a fazer a avaliação de Baltazar Nunes.
A recusa deve-se ao facto de o pai de Esmeralda ter criticado a actuação daquele departamento, pedindo para ser avaliado conjuntamente com a menor, o que nunca aconteceu.
No despacho de hoje, o tribunal ordenou que a menina passe a ser seguida pela pedo-psiquiatra Ana Vasconcelos, de Coimbra, que deverá apresentar uma proposta de acompanhamento da menor.
Para meados deste mês, está agendada uma conferência de partes que vai definir o regime de visitas e de contactos entre o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto que até agora tinha a guarda da menor, a mãe, Aidida Porto, e a criança, cuja residência ficará a ser a do progenitor.
Caberá ao pai, se assim o entender, alterar a escola que a criança frequenta, mas a menor continuará sujeita a avaliação psiquiátrica e psicológica para «minimizar danos futuros», acrescentou a mesma fonte.
A menor, que faz sete anos em Fevereiro, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quando tinha três meses de idade, num momento em que o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.
O «caso Esmeralda» tem decorrido nos tribunais desde há vários anos, depois de o progenitor ter perfilhado a filha e pedido o poder paternal, o que lhe foi conferido em 2004.
No entanto, a menor permaneceu sempre à guarda do casal e há vários meses estão a decorrer contactos regulares para promover a aproximação entre o pai e a criança, um processo que agora vê o seu fim.
Actualmente, Adelina Lagarto está a ser julgada pelo tribunal de Torres Novas, acusada de sequestro e subtracção de menor, crimes pelo qual o seu marido chegou a ser condenado no passado, cumprindo actualmente uma pena suspensa.
Fonte: SAPO/LUSA
