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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2009. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação
Notas Pessoais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2009. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa resultante da segunda adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda.
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 9/2009. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais
Notas Pessoais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 632/2008. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado
Notas Pessoais
Diário da República n.º 6, Suplemento, Série I de 2009-01-09
Ver Imagem em formato PDF (4 pág. 255 Kb)
Índice
Declaração de Rectificação n.º 1-A/2009. D.R. n.º 6, Suplemento, Série I de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008
Notas Pessoais
http://www.gforum.tv/board/20/297752/acumulacao-de-funcoes.html#post888714
Presidência do Conselho de Ministros
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2009. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa resultante da segunda adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda.
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 9/2009. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos guardas dos recursos florestais
Notas Pessoais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 632/2008. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado
Notas Pessoais
Diário da República n.º 6, Suplemento, Série I de 2009-01-09
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Declaração de Rectificação n.º 1-A/2009. D.R. n.º 6, Suplemento, Série I de 2009-01-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece o regime do exercício da actividade pecuária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008
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