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D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13

migel

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Deliberação n.º 53/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 7 de 2008 do Conselho Superior de Estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2009
Despacho n.º 802/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Técnico
Aviso n.º 1078/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 803/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da assessora principal Maria Rita Brito
Despacho (extracto) n.º 804/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviços no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos
Despacho (extracto) n.º 805/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promove definitivamente Ana Augusta Teixeira Baptista na carreira de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 806/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe Adriana Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 807/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Julita Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 808/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe Eduardo Quá
Despacho (extracto) n.º 809/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Eunice Morgado
Despacho (extracto) n.º 810/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Manuela Correia
Despacho (extracto) n.º 811/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Rufina Garcia
Despacho (extracto) n.º 812/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da Técnico Superior de 2 .ª Classe
Despacho (extracto) n.º 813/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Sandra Saraiva
Despacho (extracto) n.º 814/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.º classe o técnico superior de 2.ª classe, Paulo Machado
Despacho (extracto) n.º 815/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Patrícia Ferreira
Despacho (extracto) n.º 816/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Ana Lúcia Brigeiro
Despacho (extracto) n.º 817/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Rui Sande
Despacho (extracto) n.º 818/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeada definitivamente em reconhecimento da excelência e independentemente de concurso - Sónia Carnoto Pacheco
Despacho n.º 819/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia o licenciado Armindo Cameira Bôto coordenador do ensino português na República da África do Sul/Namíbia
Portaria n.º 41/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Despacho n.º 820/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da Direcção de Serviços de Informática, da licenciada Regina das Neves Lopes
Despacho (extracto) n.º 821/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Manuela Preto Garcia, em consultor jurídico principal, precedendo concurso interno de acesso geral
Despacho n.º 822/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Documentação e Biblioteca, da licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho n.º 823/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria Margarida Correia Branco
Despacho (extracto) n.º 824/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Mudança de nível de Maria João da Costa Afonso de Miranda Fernandes
Despacho (extracto) n.º 825/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção de Elisa Matilde de Mira Godinho Monteiro Gomes, à categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de arquivo, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 826/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção à categoria de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira, precedendo concurso de acesso
Despacho (extracto) n.º 827/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte, assessora principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1079/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças adjunto de Lisboa Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins
Aviso (extracto) n.º 1080/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1081/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves
Aviso (extracto) n.º 1082/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Integração no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1083/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1084/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1085/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para a DGCI do motorista José Magalhães Gomes
Aviso (extracto) n.º 1086/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assessor jurista
Aviso (extracto) n.º 1087/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico economista assessor
Aviso (extracto) n.º 1088/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1089/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1090/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de jurista assessor principal
Aviso (extracto) n.º 1091/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de administração tributária assessor
Aviso (extracto) n.º 1092/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico profissional principal
Aviso (extracto) n.º 1093/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1094/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1095/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1096/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mudança para o nível 2 do grau 4 de TAT da funcionária Luísa Maria V. Leal Neves
Aviso (extracto) n.º 1097/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1098/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1100/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1101/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1102/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução do acórdão do TCA do Sul, no âmbito do processo n.º 807/01 da TAC de Lisboa - Carlos Alberto da Silva Martins
Declaração de rectificação n.º 54/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica a data da extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3
Declaração de rectificação n.º 55/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 29768/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50428, referente a Rui Dinis de Melo Martins
Aviso n.º 1103/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de dois coordenadores de equipa de projectos para a Área de Justiça e Fluxos Financeiros da DGITA
Despacho n.º 828/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da técnica de informática de grau 2, nível 1, de Cristina Alexandra Vidigal Monteiro
Despacho (extracto) n.º 829/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
 

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Despacho (extracto) n.º 830/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, precedendo aprovação em concurso interno de ingresso, dos licenciados Vítor Manuel Marques, Hugo Alexandre Lopes Laibaças e Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 831/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Foram celebrados contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, com 14 licenciados, para exercerem funções na categoria de técnicos superiores de orçamento e conta da área económica, da carreira técnica superior de orçamento e conta, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Declaração de rectificação n.º 56/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Rectifica o despacho (extracto) n.º 30 951/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2008, a pp. 48 660 e 48 661
Despacho n.º 832/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Eduardo Jorge Kuei Lam Chan
Despacho n.º 833/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., de Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia
Despacho n.º 834/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., do assessor principal Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros
Despacho n.º 835/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Transferência para o mapa de pessoal do INA, I. P., do assessor principal Júlio Gabriel Casanova Nabais
Despacho n.º 836/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de Margarida Maria Lucas Quintela Martins, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe do mapa de pessoal do INA, I. P.
Despacho n.º 837/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Helena Fernandes do Val Lourenço, precedendo concurso, técnica profissional principal
Despacho n.º 838/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., mestre Maria Margarida Leitão Filipe exercer docência na Universidade Católica Portuguesa
Portaria n.º 42/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., iniciar procedimento de concurso público para aquisição de serviços de fraccionamento de plasma humano português, e consequente produção e distribuição aos hospitais de medicamentos derivados do plasma humano
Despacho n.º 839/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e Implementação do STANAG 4513 LAND
Despacho n.º 840/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 4367 LAND
Despacho n.º 841/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2234 SNLC
Despacho n.º 842/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 2235 MED
Despacho (extracto) n.º 843/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Reconversão profissional referente a Maria Manuela Silva dos Reis
Despacho (extracto) n.º 844/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnica especialista principal da carreira de informações do QPC/EMGFA
Despacho (extracto) n.º 845/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista, da mesma carreira e quadro do QPC/EMGFA
Despacho (extracto) n.º 846/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação precedendo de concurso à categoria de técnico profissional especialista principal da mesma carreira e quadro do QPC/EMGFA
Aviso (extracto) n.º 1104/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Reclassificação de Maria Helena Santos Martins
Despacho (extracto) n.º 847/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário especializado Pedro Miguel Veloso Quaresma
Despacho (extracto) n.º 848/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Bruno Miguel Vieira Silva
Despacho n.º 849/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de mergulhadores, o 9333905, primeiro grumete U RC Pedro Rafael Moreira Peres
Despacho n.º 850/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores, o 172380, sargento-ajudante US Vítor Guilherme Alves Dias
Despacho n.º 851/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de condutores mecânicos de automóveis
Despacho n.º 852/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares
Despacho n.º 853/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, de vários militares
Despacho n.º 854/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 157786, segundo-sargento V Luís Filipe da Luz Pereira
Despacho (extracto) n.º 855/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 856/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa principal Ester Maria Pereira da Silva Afonso do quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 857/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 858/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa principal Carla Marina Ferreira Filipe do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 859/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Hermínia Fernanda Figueiredo Lima Ornelas do quadro pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o QPCE
Despacho n.º 860/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar
 

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Despacho n.º 861/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 862/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no director de Saúde
Despacho n.º 863/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde
Despacho (extracto) n.º 864/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar de acção médica Carla Rute Garcia Bastos Faria no QGPCFA
Despacho n.º 865/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Aprova o Plano de Videovigilância do Centro Histórico da Cidade de Coimbra
Despacho n.º 866/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência de Sónia Patrícia Rendas Santos Lindeza, para a secretaria-geral do MAI
Despacho n.º 867/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência de Susana Vicente Portugal Martins de Figueiredo do INETI, I.P, para a Secretaria-Geral do MAI
Despacho n.º 868/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência de Ana Paula Munell Ribeiro do INETI, I.P, para a Secretaria-Geral do MAI
Despacho n.º 869/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Anabela de Oliveira Simões Martins na categoria de técnico superior principal do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações
Despacho n.º 870/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rui Miguel Henriques dos Santos Brás e Nuno Miguel Gonçalves Gomes - nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações
Despacho n.º 871/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Transferência para igual categoria do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna de José António Cardoso Cristóvão, técnico de informática do grau 1, nível 3
Despacho n.º 872/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Osvaldo Nunes dos Santos na categoria de assessor principal da carreira de engenharia, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação
Despacho (extracto) n.º 873/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente administrativa especialista - Alice Fernanda Basílio de Almeida Costa Leal
Despacho (extracto) n.º 874/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, José Miguel Barbosa Menezes de Sequeira e Fátima Santos Tavares Justino, técnicos superiores de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR
Despacho n.º 875/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Técnicos superiores principais da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor, do mesmo mapa de pessoal
Despacho n.º 876/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Isabel Maria Coelho Monteiro, assistente administrativa principal, transferida para igual categoria do mapa único do MAI
Despacho (extracto) n.º 877/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da ANSR, nomeados, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal, do mesmo mapa de pessoal
Despacho n.º 878/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Francisco José Baptista Marujo na carreira técnica superior
Despacho n.º 879/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Carlos José Carrasco Graça na carreira técnica superior
Despacho n.º 880/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reclassificação profissional de Maria Rosalina Cardoso Galhofas na carreira técnica superior
Aviso n.º 1105/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Alteração do aviso n.º 20262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137 de 17 de Julho de 2008 - constituição do júri do curso externo de ingresso para admissão ao CFGuardas 2008-2009
Despacho n.º 881/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Transferência da Técnica Superior de 1.ª classe, Sandra Marina Gomes Faria Lacerda para o mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações
Declaração de rectificação n.º 57/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Rectifica o despacho (extracto) n.º 29526/2008, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008
Despacho n.º 882/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Exoneração e nomeação
Despacho (extracto) n.º 883/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Ferreira Silva Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 884/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Clara do Ó Lemos de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 885/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Vieira de Andrade
Despacho (extracto) n.º 886/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Beatriz Soares Simões Chaves
Despacho (extracto) n.º 887/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Sandra Cristina Martins
Despacho (extracto) n.º 888/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Idalina Marques Maio Conceição Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 889/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Isabel Neves Correia Calado Glória Cabaço
Despacho (extracto) n.º 890/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de transferência da técnica superior assessora principal, Maria Margarida Romero Ferreira Baltazar, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 891/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação de coordenador em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 892/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação por transferência de Susana Cristina Moncheira Bento Mendes
Despacho (extracto) n.º 893/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação por transferência de Emília Ramos
Despacho (extracto) n.º 894/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como secretário de inspecção do COJ de Licínio Teixeira
Despacho (extracto) n.º 895/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Cidália de Jesus Pires com Elsa Serra
Despacho (extracto) n.º 896/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência da telefonista Rosa Ferreira
Despacho (extracto) n.º 897/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Eduardo de Paiva com António Vasconcelos
Despacho (extracto) n.º 898/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Teresa Paula Amaral Cintrão Neves - nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 899/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Sónia Maria Pedro Dagot, Solange de Barros Correia Lopes Simões e Cidalisa Russiano de Oliveira - nomeadas, precedendo concurso, Técnicas Profissionais Principais
 

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Despacho (extracto) n.º 900/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação, em comissão de serviço, como director de serviços de Recursos Humanos, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção
Despacho (extracto) n.º 901/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconheço o direito ao provimento na categoria de assessora da carreira técnica superior de reinserção social da licenciada Maria Gabriela Luís Ramos Tomás
Despacho (extracto) n.º 902/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autoriza o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Ana Teresa Marques da Silva
Despacho (extracto) n.º 903/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia, em comissão de serviço, director de serviços da Área Tutelar Educativa o licenciado João Henrique d'Oliveira Cóias
Despacho (extracto) n.º 904/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Por meu despacho de 21/11/2008, nomeei em comissão de serviço, director do Centro Educativo do Mondego, o licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira
Despacho (extracto) n.º 905/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autoriza a transferência da licenciada Jacinta Lúcia Catarino Lopes
Despacho (extracto) n.º 906/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reinício de funções, por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gomes Costa
Despacho (extracto) n.º 907/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de José António Santos Costa Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 908/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Pena disciplinar aplicada a Emanuel Fernandes Ramos
Despacho (extracto) n.º 909/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Pena disciplinar aplicada a Aires Manuel Lopes Ornelas
Despacho (extracto) n.º 910/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Opção pelo provimento automático, no quadro da DGSP, da licenciada Edi Vieira da Luz Gomes
Declaração de rectificação n.º 58/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação de delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 59/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho (extracto) n.º 24972/2008
Despacho (extracto) n.º 911/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Antónia Soares Monteiro Fafe
Despacho (extracto) n.º 912/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Progressão para a categoria de assistente graduado de Teresa Maria Mendes Bailão Simões Eliseu
Despacho (extracto) n.º 913/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento do coordenador de investigação criminal licenciado Nuno Ricardo da Costa Maurício em 1 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 1106/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Nomeação, na sequência do concurso externo aberto pelo Aviso n.º 26306/2007, dos licenciados Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, Helder Luís Matoso Pires, Maria João Braga e Castro, Maria Manuel Martins Batalha e Miguel José de Sá Paes
Deliberação n.º 54/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da licenciada Alexandra Neto Anciães na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Deliberação n.º 55/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Exoneração do assistente graduado de medicina legal licenciado José Ramon Gonzalez Gonzalez
Despacho (extracto) n.º 914/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Promoção online de actos de registo comercial - alargamento a novos actos de registo
Aviso (extracto) n.º 1107/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. - Departamento de Administração Geral
Nomeação de José António Dias Gomes Pimenta e João Paulo Amaral de Athayde e Mello na categoria de técnico de informática de grau 2
Despacho n.º 915/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra
Despacho n.º 916/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 917/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criação da Divisão de Aprovisionamento e Património, adiante designada por DAP
Despacho (extracto) n.º 918/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da arquitecta Ana Cristina Corado Ferreira Russo Teixeira no cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 919/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Aprova a lista de preços dos serviços prestados pela administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Despacho n.º 920/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 921/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 922/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Lista de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT), extintos pelo Decreto-Lei n.º 201/2008, de 9 de Outubro, colocado em sistema de mobilidade especial, por opção voluntária
 

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Despacho n.º 923/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Terceira adenda ao contrato n.º 1/2001 relativo à requalificação da frente da ribeira entre a Ponte de D. Luís e o Cais da Estiva - Porto
Despacho n.º 924/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional de Filipe Duarte Barros Vitorino, Fernando Jorge Salvado Alves, Francisco Manuel Celorico de Oliveira e Cristina Isabel Mendes Canheto
Despacho n.º 925/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspector superior principal de Pedro Manuel Marques Lourenço
Despacho n.º 926/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Alteração das unidades flexíveis do departamento de serviços gerais e do departamento de obras, protecção e segurança do Instituto da Água, I. P.
Despacho n.º 927/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação definitiva da técnica superior estagiária Elsa Maria Simões Gordo na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 928/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel das Termas de S. Vicente
Despacho n.º 929/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro River Hotel
Despacho (extracto) n.º 930/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria da Graça Correia Simões de Sousa
Despacho n.º 931/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe da Delegação de Santarém da ASAE
Despacho n.º 932/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado de Filomena da Silva Costa Henriques
Despacho n.º 933/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática de funções por tempo indeterminado de José Vasco Oliveira
Despacho n.º 934/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Alteração da circunscrição territorial da Direcção Regional do Alentejo da ASAE
Despacho n.º 935/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal de Inspector Chefe da Divisão SEGAL
Aviso n.º 1108/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Teresa de Barros
Aviso n.º 1109/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Ana Maria Vinhas
Despacho n.º 936/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do licenciado Manuel António Faustino Gonzaga da Câmara e Sousa
Despacho n.º 937/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Promoção automática por classificação de excelente do licenciado Joaquim Coimbra Soares da Silva
Despacho (extracto) n.º 938/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal
Despacho n.º 939/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor do licenciado Paulo Jorge Dias da Silva
Despacho (extracto) n.º 940/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de Maria de Fátima Costa de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 941/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal de Regina Maria Almeida Serra
Despacho n.º 942/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Adelino José Lopes de Sousa no cargo de director de serviços da Energia
Despacho n.º 943/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Carlos dos Santos Perpétua no cargo de chefe de divisão de Administração Industrial
Despacho n.º 944/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação em comissão de serviço do licenciado José Maria Rodrigues Taboada, no cargo de Chefe de Divisão dos Combustíveis
Despacho n.º 945/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Artur Lopes Gomes, no cargo de director de serviços da Qualidade
Despacho n.º 946/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues, no cargo de chefe de divisão da Qualificação
Despacho n.º 947/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Lúcia Leitão Jorge Marques de Almeida Monteiro no cargo de directora dos Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo
Despacho (extracto) n.º 948/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Reclassificação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe
 

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Aviso n.º 1110/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de Vasco Manuel Duarte Canudo
Despacho n.º 949/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de diversos funcionários na categoria de técnico superior principal
Despacho n.º 950/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de funcionários para a categoria de técnico profissional principal
Despacho n.º 951/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de funcionários para a categoria de técnico profissional especialista
Despacho n.º 952/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga para o cargo de chefe de gabinete
Despacho normativo n.º 2/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de funções do IFAP no âmbito do SNIRA e ajudas directas
Despacho n.º 953/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão para o cargo de director de serviços de Gestão e Inovação
Despacho (extracto) n.º 954/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação de dois auxiliares técnicos e um telefonista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em comissão de serviço extraordinária, para o exercício de funções correspondentes à carreira de assistente administrativo, do mesmo quadro de pessoal
Despacho (extracto) n.º 955/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação de Olga Figueiredo Baltazar
Declaração de rectificação n.º 60/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 32419/2008, referente a Anabela de Sousa Isidoro
Declaração de rectificação n.º 61/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 32 420/2008, referente a Maria de Fátima Patrocínio Aguiar
Despacho n.º 956/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional - Direcção de Unidade de Recursos Administrativos, Financeiros e Informacionais
Promoção de funcionários que obtiveram no ano de 2006 a avaliação de desempenho de «Excelente»
Despacho (extracto) n.º 957/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação da chefe de divisão de Recursos Internos
Despacho (extracto) n.º 958/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Laura Gonçalves Pires, ao abrigo do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Despacho n.º 959/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Provimento automático
Despacho n.º 960/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Transferência do assessor principal António Manuel Sousa Ribeiro Graça
Despacho n.º 961/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Transferência de pessoal
Despacho n.º 962/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial, do assessor principal da carreira de Engenheiro, António Fernando da Cruz Oliveira
Despacho n.º 963/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do técnico prof. esp. principal Maria das Neves de Jesus Pedro
Despacho (extracto) n.º 964/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação profissional de José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 965/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação profissional de Carlos Alberto Alves Baptista, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 966/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação profissional de José Lopes Maria Capelo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 967/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação profissional de Maria Teresa Duran Abreu, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 968/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação mediante concurso interno de ingresso da telefonista Ana Maria Fernandes Boavida
Despacho (extracto) n.º 969/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Luís António dos Santos Temprilho
Despacho (extracto) n.º 970/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 971/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Alterações de posicionamento remuneratório de funcionários
Despacho n.º 972/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Alterações de posicionamento remuneratório de funcionários
Despacho (extracto) n.º 973/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Promoção automática ao abrigo do artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Despacho (extracto) n.º 974/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior Carlos Manuel das Dores Palma
Despacho (extracto) n.º 975/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Reclassificações de funcionários na carreira de inspector superior: um na categoria de inspector superior principal, oito na categoria de inspector principal e uma na categoria de inspector
Despacho n.º 976/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publica a lista de situação de mobilidade especial
Despacho n.º 977/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação
Aviso n.º 1111/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Taxas de Certificação, a cobrar em 2009, pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa
Despacho n.º 978/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 2
Despacho n.º 979/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão de licença de trabalho aéreo à empresa EMA - Empresa e Meios Aéreos, S. A.
Regulamento n.º 13/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 56/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
 

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Deliberação (extracto) n.º 57/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Requisição da operadora de reprografia Maria Soares Carreira Martins Machado
Deliberação (extracto) n.º 58/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Prorrogação da requisição do investigador auxiliar José Nuno dos Reis Pedroso de Lima
Despacho n.º 980/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para o cargo de vogal da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 981/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação, após concurso, do licenciado Luís Manuel Padinha Rosado na categoria de assessor jurídico principal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Despacho n.º 982/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de chefe de secção, de Lucinda das Neves Ferraz Pereira da Cunha, após concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 983/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessor dos licenciados João Manuel Ramos Jorge e Pedro Jorge de Jesus Bogalho
Despacho n.º 984/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe, da licenciada Maria Isabel Martins Canas, após concurso interno de acesso geral
Despacho n.º 985/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnicos superiores principais após concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 986/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Rosália Maria Assis Preto da Silveira, como assessora principal, na sequência de concurso
Despacho n.º 987/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação de Antónia Maria Simão da Silva e Serpa, Eduarda Maria Pereira Gonçalves Correia Saraiva, Katia Tatiana Ferreira Blanco da Cruz Silva e de Cristina Maria Borges Saraiva como assessoras, na sequência de concurso
Despacho (extracto) n.º 988/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho de provimento
Despacho (extracto) n.º 989/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Nomeações do conselho directivo
Despacho (extracto) n.º 990/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 991/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 992/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Despacho de substituição nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do CPA
Alvará n.º 1/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Academia dos Pequenitos - ATL, Centro de Estudos e Organização de Eventos, Lda.
Despacho n.º 993/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Delegação e subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 994/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99 de 19 de Novembro Estagiário da carreira de Inspector Superior
Despacho (extracto) n.º 995/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Inácio Augusto Carneiro
Despacho (extracto) n.º 996/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Rosalina Maria Castanho Borges
Despacho (extracto) n.º 997/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Promoção, por mérito excepcional, de Paulo Gumercindo Santos Alves
Despacho (extracto) n.º 998/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva na carreira de inspector superior
Despacho (extracto) n.º 999/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Pedro Miguel Gomes
Despacho (extracto) n.º 1000/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Helena Pereira Dias Martins Ferreira
Despacho (extracto) n.º 1001/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Maria Alexandra Fernandes Dionísio
Despacho (extracto) n.º 1002/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva
Aviso n.º 1112/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de 46 lugares de Enfermeiro, da Carreira de Enfermagem
Aviso n.º 1113/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de enfermeiro especialista para a área de reabilitação da carreira de enfermagem
Aviso n.º 1114/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para preenchimento de 20 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral
Declaração de rectificação n.º 62/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Transferência de pessoal de enfermagem para ARS Norte, I. P./SRS Braga - enfermeira graduada Ana Sofia Carvalho Martins Ribeiro
Deliberação n.º 59/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem ao regime de mobilidade especial de Irene Dias Ferreira Antunes
Deliberação (extracto) n.º 60/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade interna da enfermeira graduada Cristina Maria Antunes Agostinho
Deliberação (extracto) n.º 61/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autoriza a transferência de Edite da Conceição Capucho Lopes do DGRS
Deliberação (extracto) n.º 62/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Licença sem vencimento de longa duração de Vera Filipa Garcia Barrento Mateus
Deliberação (extracto) n.º 63/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorização de acumulação de funções docentes da enfermeira graduada Maria Idalina Vieira Monteiro Costa Redinha
Deliberação (extracto) n.º 64/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autoriza a acumulação de funções ao enfermeiro Joaquim Filipe Silva Carreira no período de 1 de Agosto a 26 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1003/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Nomeação de Ana Isabel Simões Amaro na categoria de técnico superior de 2.ª classe do regime geral
Despacho (extracto) n.º 1004/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência do AAP João António Branco Mendes
Despacho (extracto) n.º 1005/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorizada a transferência da enfermeira graduada Maria da Conceição Antunes Martins
 

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Deliberação (extracto) n.º 65/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Licínia Maria Malo Ribeiro Tomás do quadro de pessoal do Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viseu 3
Deliberação n.º 66/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeados assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., através de concurso interno de acesso limitado, Adélia Maria Rosa Martins Salgado, entre outros
Deliberação (extracto) n.º 67/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeados na sequência de concurso interno de acesso limitado assistentes administrativos principais, do quadro de pessoal desta ARS, Patrícia da Silva Saldanha Ferreira, entre outros
Despacho (extracto) n.º 1006/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a reclassificação do assistente administrativo principal José Carlos Marques Ramos como técnico de informática, nível 1, com efeitos à data do despacho, para o Centro de Saúde de Benfica
Despacho (extracto) n.º 1007/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada na categoria de técnica principal de análises clínicas Irene Maria Vintém Rodrigues a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, precedendo concurso
Despacho (extracto) n.º 1008/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a acumulação de funções da enfermeira graduada Filipa Silveira Machado de Soveral Rodrigues do quadro da Maternidade Dr. Alfredo da Costa em regime de dezanove horas semanais para o Centro de Saúde de Santo Condestável
Despacho (extracto) n.º 1009/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por despacho da Ministra da Saúde de 31 de Outubro de 2008, foi autorizada a exoneração a seu pedido do cargo de delegada de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo a chefe de serviços da carreira médica de saúde pública a licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, com efeitos a 31 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1010/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por despacho da Ministério da Saúde de 31 de Outubro de 2008, foi autorizada a nomeação da assistente graduada da carreira médica de saúde pública licenciada Maria Manuela Geraldes Lucas para o cargo de delegada de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de Novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1011/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a exoneração a seu pedido do cargo de delegado de saúde regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo o chefe de serviços da carreira médica de saúde pública licenciado José Joaquim Monteiro Júnior, com efeitos a 1 de Novembro de 2008
Despacho n.º 1012/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de técnico principal, área de terapia ocupacional, da carreira de TDT, de Maria do Céu Silva Vieira Jorge e Pedro Jorge Bargão Rodrigues para o Centro de Saúde de Torres Novas
Despacho n.º 1013/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Benavente
Despacho n.º 1014/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação de João Carlos Neves da Glória Teixeira na categoria de técnico de 1.ª classe, carreira de TDT, área de fisioterapia, para o C. S. de Ourém, após concurso interno de acesso circunscrito
Despacho n.º 1015/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Idalina Clara Simão de Oliveira Martins e Norvinda Nogueira Pinhão, para o Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha
Aviso n.º 1115/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico especialista de 1.ª classe da carreira TDT - área de saúde ambiental
Deliberação n.º 68/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência da assistente administrativa Iolanda Maria Marques Caseiro Negreiros Cruz
Despacho (extracto) n.º 1016/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade interna - Judite da Soledade Gonçalves Ramos dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância
Despacho (extracto) n.º 1017/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Maria Emília Cantigas Ramos, auxiliar de apoio e vigilância - mobilidade interna
Deliberação (extracto) n.º 69/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Paulo Jorge Rodrigues Marques Pereira na categoria de técnico especialista
Deliberação (extracto) n.º 70/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação do assistente hospitalar de cardiologia Dr. Manuel Carvalho Rodrigues
Deliberação (extracto) n.º 71/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de António Serafim Reis Sousa
Aviso n.º 1116/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 1117/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Lista de pessoal que passou à mobilidade especial por opção voluntária
Deliberação (extracto) n.º 72/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Colocação em mobilidade especial voluntária de Dília da Costa Cabral
Despacho (extracto) n.º 1018/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizado o regime de trabalho de semana de quatro dias à assistente hospitalar de psiquiatria Lucília Eduarda Abrantes Bravo
Aviso n.º 1118/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista de reabilitação
Aviso n.º 1119/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica
Aviso n.º 1120/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica
Aviso (extracto) n.º 1121/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno geral de provimento para assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 1122/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de exoneração da função pública da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Marques Maia Casqueiro
Deliberação (extracto) n.º 73/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Cessação do regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais do assistente de anestesiologia Eduardo Manuel Torres Dias Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 74/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem à situação de mobilidade especial voluntária de Maria Alice Jesus Pedro da Costa
Deliberação (extracto) n.º 75/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Exoneração do assistente graduado de oftalmologia António Manuel Santos de Melo
Deliberação (extracto) n.º 76/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de auxiliares de acção médica principais
Aviso n.º 1123/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Autoriza Maria Lucinda Amaral Lopes Ferreira a regressar ao serviço após licença sem vencimento
Aviso n.º 1124/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Licença sem vencimento da enfermeira graduada Sílvia Cristina de Oliveira Barrocas
Aviso n.º 1125/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno geral de ingresso de dois lugares de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 77/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Maria Odete Lucas - promoção a técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 1019/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Nomeação de Ana Margarida Loureiro de Almeida como enfermeira especialista em Enfermagem na Comunidade, após concurso interno geral de acesso
Despacho n.º 1020/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Requisição da enfermeira Maria Teresa Filipe Rodrigues
Declaração de rectificação n.º 63/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso n.º 28638/2008
Deliberação n.º 78/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de operário qualificado principal - carpinteiro
Aviso n.º 1126/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 1127/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 79/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Maria do Rosário Chumbo Domingos e Amaro e do Rui Nuno Machado Guimarães, na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 1128/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Francisco João de Sousa & Filho, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua da Piçarra, 13, em Monforte
Aviso n.º 1129/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SOFARIMEX - Indústria Química e Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Avenida das Indústrias, em Agualva-Cacém
Aviso n.º 1130/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Rangel, Distribuição e Logística, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua dos Tractores, no Montijo
Despacho n.º 1021/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação do director do Centro de Saúde Pública doutor Gonçalves Ferreira
Despacho n.º 1022/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do licenciado Nelson José Fonseca Matias para presidir à comissão permanente do programa TEIP2
Despacho (extracto) n.º 1023/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação e transferência de Maria Teresa Sacramento Nobre Silva Rosa
Despacho (extracto) n.º 1024/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação da telefonista Anabela Lopes Dias Cubal para assistente administrativa da carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 1025/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Despacho (extracto) n.º 1026/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Maria Henriqueta Campos
Despacho (extracto) n.º 1027/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Deolinda da Costa e Silva
Despacho (extracto) n.º 1028/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Arlete Gonçalves Pires Gomes
Despacho (extracto) n.º 1029/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Dora Cristina Sequeira Feijão Caiola
Despacho (extracto) n.º 1030/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria José Simões Pereira
Despacho (extracto) n.º 1031/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Idalina Faria da Silva Pinheiro
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Classificação profissional de Luísa Maria Trindade Coelho Guardado
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Classificação profissional de Luís Veríssimo Cardoso Alves
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Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de chefe de serviços de administração escolar dos quadros distritais de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação
Despacho n.º 1053/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
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Despacho (extracto) n.º 1060/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Declaração de rectificação n.º 64/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
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Publicação da classificação profissional
Declaração de rectificação n.º 71/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Declaração de rectificação n.º 72/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Aviso n.º 1131/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 1132/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares
Equiparação a bolseiro - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1133/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 1062/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Rescisão de contrato
Aviso n.º 1134/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1135/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Docentes nomeados para a categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 1063/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Nomeação para professor titular - concurso extraordinário
Louvor n.º 12/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Louvor ao professor Manuel Pedro Mendes Folhadela e Costa
Despacho n.º 1064/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Nomeação de docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
 

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 1132/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escola André Soares
Equiparação a bolseiro - ano lectivo de 2008-2009
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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 1062/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Rescisão de contrato
Aviso n.º 1134/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1135/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Docentes nomeados para a categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 1063/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã
Nomeação para professor titular - concurso extraordinário
Louvor n.º 12/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Louvor ao professor Manuel Pedro Mendes Folhadela e Costa
Despacho n.º 1064/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Nomeação de docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Aviso n.º 1136/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 1065/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 1137/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1066/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Aviso n.º 1138/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Aviso n.º 1139/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 1140/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Declaração de rectificação n.º 73/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Rectifica o aviso n.º 25 355/2008
Aviso n.º 1141/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Licença sem vencimento de 90 dias
Aviso n.º 1142/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Listas de antiguidade do pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 74/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 1143/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 1067/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar de 2008-2009, dos professores colocados nas escolas do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso n.º 1144/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008
Aviso n.º 1145/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Lista de antiguidade do pessoal docente do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos deste Agrupamento de Escolas, referente a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1068/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 1146/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Lista de antiguidade do pessoal docente
Declaração n.º 2/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Anulação do Despacho n.º 26241/2008
Aviso (extracto) n.º 1147/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2008 do pessoal docente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 1069/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 1148/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Rescisão de contrato administrativo de provimento
Aviso n.º 1149/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Rescisão de Contrato Individual de Trabalho
Aviso n.º 1150/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1070/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 1151/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Lista de antiguidade do pessoal docente
Louvor n.º 13/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Louvor de competências
Louvor n.º 14/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Louvor de competências
Despacho n.º 1071/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Nomeação de professor titular extraordinário
Declaração de rectificação n.º 75/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Rectificação do despacho n.º 32 333/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 1072/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Homologação de contratos de professores - 2008-2009
Aviso n.º 1152/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Lista de antiguidade referente a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1153/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Homologação e cabimentação dos contratos administrativos de provimento e a termo resolutivo certo de docentes, efectuados no período entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 1073/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Nomeação na categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 1154/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Despacho n.º 1074/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 1155/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Publica a lista de antiguidade 2008 do pessoal docente
Aviso n.º 1156/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo
Homologação de contratos de pessoal docente de 2008-2009
Aviso n.º 1157/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1158/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Afixação a lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1159/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Homologação de contratos 2008-2009
Aviso n.º 1160/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Homologação de contratos do ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1161/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho (extracto) n.º 1075/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Nomeação de Professores Titulares
Despacho (extracto) n.º 1076/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Rescisão de contrato administrativo de provimento da Professora Marta Gonçalves da Costa - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho (extracto) n.º 1077/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Luís Eduardo Couto Casimiro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho (extracto) n.º 1078/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Declaração de rectificação n.º 76/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Rectificação - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Aviso n.º 1162/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 1163/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 1079/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular, para o ano lectivo 2007-2008 de acordo com o ponto 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Despacho n.º 1080/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, por urgente conveniência de serviço
Aviso (extracto) n.º 1164/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 1081/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeação da professora titular Luísa Marcelo
Declaração de rectificação n.º 77/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, n.º 97, 2.ª série, de 20 de Maio de 2008
Aviso n.º 1165/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 1166/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Lista de antiguidade de docentes referente a 31 de Agosto de 2008
 

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Aviso n.º 1167/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Abertura de concurso a director da escola
Despacho (extracto) n.º 1082/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Homologação de contratos de docentes relativos ao ano 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 1083/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Homologação de contratos de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 1084/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Nomeação em lugar de professor titular
Despacho (extracto) n.º 1085/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Nomeação em lugar de professor titular
Despacho n.º 1086/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação dos contratos do pessoal docente referente a 2008-2009
Despacho n.º 1087/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Homologação de contratos do pessoal docente
Aviso n.º 1168/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Aviso de homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 1169/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Aviso (extracto) n.º 1170/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Listas de antiguidade reportadas a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 1171/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Homologação C. I. T. (PND)
Despacho n.º 1088/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Transferências dos docentes do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 1089/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides
Nomeação de chefe de serviços
Despacho (extracto) n.º 1090/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho
Despacho n.º 1091/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 1092/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Delegação de competências
Aviso n.º 1172/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Anulação do aviso (extracto) n.º 3719/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1093/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Nomeação da assistente de administração escolar principal para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 1173/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação do contrato administrativo para o grupo 290, celebrado e homologado para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 1174/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 1175/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano de 2008-2009
Aviso n.º 1176/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1094/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Delegação de competências
Despacho n.º 1095/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Rectificação da lista de titulares já publicada
Despacho n.º 1096/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Contratos homologados
Aviso n.º 1177/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Alteração de escalão e índice remuneratório
Louvor n.º 15/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Louvor a Maria João C. Gomes
Louvor n.º 16/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Louvor a Maria Manuela Cabrita
Despacho n.º 1097/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 1098/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Nomeação da chefe de Serviços dos Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 1100/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Determina a renovação da designação para chefiar a Equipa de Apoio à Modernização e Desenvolvimento Educativo
Despacho n.º 1101/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Exonerada a seu pedido do respectivo quadro
Despacho n.º 1102/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 1103/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Delegação de competências
Aviso n.º 1178/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 1104/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião
Exoneração da docente do 1.º ciclo Maria Filomena Bairrão Prates da categoria de professora titular, cuja nomeação foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008, devido ter sido destituída do concurso de professores titulares
Aviso n.º 1179/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Aviso n.º 1180/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 1105/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despacho da presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 1106/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Despacho da presidente do conselho executivo
Despacho (extracto) n.º 1107/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 1108/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Delegação de competências
Despacho n.º 1109/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 1110/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 22 de Junho, referentes ao ano escolar de 2007-2008
Anúncio n.º 204/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Citação dos contra-interessados no processo sob o n.º 494/08.6BELSB, que se encontra pendente na 3.ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, em que são autora Maria Helena Martins de Brito Rodrigues Gião e autoridade demandada Ministério da Educação
Despacho n.º 1111/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação da licenciada Nídia Maria Guimarães Carvalho d' Ascenção Rocha na categoria de inspectora superior da carreira técnica superior de inspecção da educação
Declaração de rectificação n.º 78/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho normativo n.º 58/2008 - Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 1112/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 1113/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto
Despacho n.º 1114/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1115/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em técnicas de gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1116/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1117/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia
Despacho n.º 1118/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade de Aveiro
Despacho n.º 1119/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1120/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Comercial na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto
Despacho n.º 1121/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1122/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1123/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1124/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto
 

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Despacho n.º 1125/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 1126/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração
Despacho n.º 1127/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, para funcionar nesse Instituto;
Despacho n.º 1128/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1129/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, entidade instituidora do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1130/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia no ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto), para ser ministrado nesse Instituto
Despacho n.º 1131/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 1132/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos Açores
Despacho n.º 1133/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Informática na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 1134/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1135/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 1136/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas, Manutenção e Automação na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 1137/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Reclassificação da telefonista Isabel Maria Ramos Jerónimo Palos, para a categoria de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 1138/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Reclassificação da auxiliar administrativa, Susana Cristina Nunes Correia Ventura, para a categoria de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 1139/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação de funcionário
Despacho (extracto) n.º 1140/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação do licenciadoo Eduardo Manuel Zagalo Coimbra Arêde na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 1141/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação definitiva de Célia Maria Martins Mexia Heitor, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 1142/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação definitiva de Filipe Armando Valente Ferreira, precedendo concurso, na categoria de assessor
Despacho n.º 1143/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 1144/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Substituição do director do IGESPAR, I. P., nos dias 23 e 24 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 1145/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Maria José Travassos de Almeida de Jesus Bento, António Gil Ramos Nunes e Carlos Alberto da Costa Henriques Barradas
Despacho (extracto) n.º 1146/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Transferência de Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção
Despacho (extracto) n.º 1147/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço extraordinária como técnica superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do ex-Instituto Português de Museus, com vista a reclassificação, de Maria Carmen Soares Lopes
Despacho (extracto) n.º 1148/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva da estagiária da carreira técnica superior Maria Alexandra Lynce Costa Pais Freitas no quadro de pessoal do ex-IPM
Despacho (extracto) n.º 1149/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independentemente de concurso da técnica superior principal Ana Sofia Soares Caldeira Patrão
Despacho (extracto) n.º 1150/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independentemente de concurso do vigilante recepcionista Humberto Filipe Simões Rendeiro
Despacho (extracto) n.º 1151/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independentemente de concurso da técnica profissional principal Maria Guilhermina de Jesus Costa Santos
Despacho (extracto) n.º 1152/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independentemente de concurso da vigilante-recepcionista de 2.ª classe Maria Filomena Ramalho Borges de Mira
Despacho (extracto) n.º 1153/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independente de concurso do técnico superior de 2.ª classe Albino Flávio Cabral Bessa Vaz Vieira
Despacho (extracto) n.º 1154/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção, independentemente de concurso, do vigilante-recepcionista Paulo Jorge Bento Alves
Despacho (extracto) n.º 1155/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Promoção independente de concurso da conservadora de 1.ª classe Dina Maria Serra Caetano Dimas
 
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