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Deliberação n.º 53/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 7 de 2008 do Conselho Superior de Estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2009
Despacho n.º 802/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Técnico
Aviso n.º 1078/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 803/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da assessora principal Maria Rita Brito
Despacho (extracto) n.º 804/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviços no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos
Despacho (extracto) n.º 805/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promove definitivamente Ana Augusta Teixeira Baptista na carreira de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 806/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe Adriana Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 807/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Julita Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 808/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe Eduardo Quá
Despacho (extracto) n.º 809/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Eunice Morgado
Despacho (extracto) n.º 810/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Manuela Correia
Despacho (extracto) n.º 811/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Rufina Garcia
Despacho (extracto) n.º 812/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da Técnico Superior de 2 .ª Classe
Despacho (extracto) n.º 813/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Sandra Saraiva
Despacho (extracto) n.º 814/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.º classe o técnico superior de 2.ª classe, Paulo Machado
Despacho (extracto) n.º 815/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Patrícia Ferreira
Despacho (extracto) n.º 816/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Ana Lúcia Brigeiro
Despacho (extracto) n.º 817/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Rui Sande
Despacho (extracto) n.º 818/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeada definitivamente em reconhecimento da excelência e independentemente de concurso - Sónia Carnoto Pacheco
Despacho n.º 819/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia o licenciado Armindo Cameira Bôto coordenador do ensino português na República da África do Sul/Namíbia
Portaria n.º 41/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Despacho n.º 820/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da Direcção de Serviços de Informática, da licenciada Regina das Neves Lopes
Despacho (extracto) n.º 821/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Manuela Preto Garcia, em consultor jurídico principal, precedendo concurso interno de acesso geral
Despacho n.º 822/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Documentação e Biblioteca, da licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho n.º 823/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria Margarida Correia Branco
Despacho (extracto) n.º 824/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Mudança de nível de Maria João da Costa Afonso de Miranda Fernandes
Despacho (extracto) n.º 825/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção de Elisa Matilde de Mira Godinho Monteiro Gomes, à categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de arquivo, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 826/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção à categoria de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira, precedendo concurso de acesso
Despacho (extracto) n.º 827/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte, assessora principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1079/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças adjunto de Lisboa Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins
Aviso (extracto) n.º 1080/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1081/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves
Aviso (extracto) n.º 1082/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Integração no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1083/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1084/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1085/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para a DGCI do motorista José Magalhães Gomes
Aviso (extracto) n.º 1086/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assessor jurista
Aviso (extracto) n.º 1087/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico economista assessor
Aviso (extracto) n.º 1088/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1089/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1090/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de jurista assessor principal
Aviso (extracto) n.º 1091/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de administração tributária assessor
Aviso (extracto) n.º 1092/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico profissional principal
Aviso (extracto) n.º 1093/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1094/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1095/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1096/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mudança para o nível 2 do grau 4 de TAT da funcionária Luísa Maria V. Leal Neves
Aviso (extracto) n.º 1097/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1098/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1100/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1101/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1102/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução do acórdão do TCA do Sul, no âmbito do processo n.º 807/01 da TAC de Lisboa - Carlos Alberto da Silva Martins
Declaração de rectificação n.º 54/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica a data da extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3
Declaração de rectificação n.º 55/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 29768/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50428, referente a Rui Dinis de Melo Martins
Aviso n.º 1103/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de dois coordenadores de equipa de projectos para a Área de Justiça e Fluxos Financeiros da DGITA
Despacho n.º 828/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da técnica de informática de grau 2, nível 1, de Cristina Alexandra Vidigal Monteiro
Despacho (extracto) n.º 829/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 7 de 2008 do Conselho Superior de Estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2009
Despacho n.º 802/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Técnico
Aviso n.º 1078/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 803/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, da assessora principal Maria Rita Brito
Despacho (extracto) n.º 804/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviços no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos
Despacho (extracto) n.º 805/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promove definitivamente Ana Augusta Teixeira Baptista na carreira de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 806/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe Adriana Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 807/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Julita Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 808/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação, para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe Eduardo Quá
Despacho (extracto) n.º 809/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Eunice Morgado
Despacho (extracto) n.º 810/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Maria Manuela Correia
Despacho (extracto) n.º 811/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da técnica superior de 2.ª classe Rufina Garcia
Despacho (extracto) n.º 812/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da Técnico Superior de 2 .ª Classe
Despacho (extracto) n.º 813/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Sandra Saraiva
Despacho (extracto) n.º 814/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.º classe o técnico superior de 2.ª classe, Paulo Machado
Despacho (extracto) n.º 815/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Patrícia Ferreira
Despacho (extracto) n.º 816/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da técnica superior de 2.ª classe, Ana Lúcia Brigeiro
Despacho (extracto) n.º 817/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, do técnico superior de 2.ª classe, Rui Sande
Despacho (extracto) n.º 818/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeada definitivamente em reconhecimento da excelência e independentemente de concurso - Sónia Carnoto Pacheco
Despacho n.º 819/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia o licenciado Armindo Cameira Bôto coordenador do ensino português na República da África do Sul/Namíbia
Portaria n.º 41/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
Despacho n.º 820/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da Direcção de Serviços de Informática, da licenciada Regina das Neves Lopes
Despacho (extracto) n.º 821/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Manuela Preto Garcia, em consultor jurídico principal, precedendo concurso interno de acesso geral
Despacho n.º 822/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Documentação e Biblioteca, da licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho n.º 823/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria Margarida Correia Branco
Despacho (extracto) n.º 824/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Mudança de nível de Maria João da Costa Afonso de Miranda Fernandes
Despacho (extracto) n.º 825/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção de Elisa Matilde de Mira Godinho Monteiro Gomes, à categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de arquivo, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 826/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção à categoria de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira, precedendo concurso de acesso
Despacho (extracto) n.º 827/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Transferência da licenciada Judite da Silva Ribeiro Forte, assessora principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 1079/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças adjunto de Lisboa Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins
Aviso (extracto) n.º 1080/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1081/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática José Joaquim Mendes Alves
Aviso (extracto) n.º 1082/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Integração no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1083/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1084/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1085/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para a DGCI do motorista José Magalhães Gomes
Aviso (extracto) n.º 1086/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assessor jurista
Aviso (extracto) n.º 1087/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico economista assessor
Aviso (extracto) n.º 1088/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1089/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de superior de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 1090/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de jurista assessor principal
Aviso (extracto) n.º 1091/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico de administração tributária assessor
Aviso (extracto) n.º 1092/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico profissional principal
Aviso (extracto) n.º 1093/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1094/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1095/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 1096/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mudança para o nível 2 do grau 4 de TAT da funcionária Luísa Maria V. Leal Neves
Aviso (extracto) n.º 1097/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1098/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1100/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1101/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 1102/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução do acórdão do TCA do Sul, no âmbito do processo n.º 807/01 da TAC de Lisboa - Carlos Alberto da Silva Martins
Declaração de rectificação n.º 54/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica a data da extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3
Declaração de rectificação n.º 55/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 29768/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, a p. 50428, referente a Rui Dinis de Melo Martins
Aviso n.º 1103/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de dois coordenadores de equipa de projectos para a Área de Justiça e Fluxos Financeiros da DGITA
Despacho n.º 828/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da técnica de informática de grau 2, nível 1, de Cristina Alexandra Vidigal Monteiro
Despacho (extracto) n.º 829/2009. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento