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Portaria n.º 35/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural
Notas Pessoais
Portaria n.º 36/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a João Eduardo Nunes de Oliveira Santos, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Soberanas, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1985-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 37/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria n.º 426/2006, de 2 de Maio
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Supremo Tribunal de Justiça
Em processo de contra-ordenação, é de 10 dias quer o prazo de interposição de recurso para a Relação quer o de apresentação da respectiva resposta, nos termos dos artigos 74.º, n.os 1 e 4, e 41.º do Regime Geral de Contra-Ordenações (RGCO)
Notas Pessoais
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural
Notas Pessoais
Portaria n.º 36/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a João Eduardo Nunes de Oliveira Santos, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Soberanas, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1985-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 37/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria n.º 426/2006, de 2 de Maio
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2009. D.R. n.º 11, Série I de 2009-01-16
Supremo Tribunal de Justiça
Em processo de contra-ordenação, é de 10 dias quer o prazo de interposição de recurso para a Relação quer o de apresentação da respectiva resposta, nos termos dos artigos 74.º, n.os 1 e 4, e 41.º do Regime Geral de Contra-Ordenações (RGCO)
Notas Pessoais