A dois dias do referendo que hoje se realiza na Bolívia, o Presidente Evo Morales demonstrou que prossegue com os esforços para "colocar o país na rota do socialismo". Anunciou a nacionalização da petrolífera Chaco, cujo principal accionista é uma companhia controlada pela BP e pelo grupo argentino Bridas. Concentrados em Santa Cruz de la Sierra, representantes das cinco províncias opositoras a Morales acusaram-no de transformar a nacionalização da petrolífera em mais um acto de campanha, "através do apelo a sentimentos nacionalistas", nas vésperas do referendo constitucional.
A nova Constituição acentua as clivagens entre o Presidente indígena, que defende que o texto permitirá "de facto refundar a Bolívia", e a oposição dos estados de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, as regiões mais ricas. Estes alegam que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e vai dividir os bolivianos, ao estabelecer novos direitos para os indígenas. E voltam a reivindicar a autonomia, o que em Setembro deixou o país à beira da guerra civil.
O analista político boliviano Carlos Cordero considera que a nova Carta Magna representa um avanço em termos de inclusão, justiça social e combate à pobreza. Mas admite que o texto "não é claro" em relação à autonomia. "Fala-se em descentralização, o que não agrada à oposição. E imprime-se uma certa autonomia para os indígenas. É um projecto dúbio", esclareceu ao PÚBLICO.
Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição abordam a questão indígena no país mais pobre da América Latina. Pelo texto, os 36 "povos originários" passam a dispor de uma quota obrigatória em todos os níveis de eleição, a ter propriedade exclusiva dos recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos.
Num dos pontos mais polémicos, é estabelecida a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país. "Regalias" difíceis de explicar ao resto da população, entende Carlos Cordero. "Cada comunidade indígena teria o seu 'tribunal', com juízes eleitos entre os moradores, e essas decisões não poderiam ser revistas pela justiça comum."
Litígio com a Igreja
Jorge Cordero é inequívoco quanto às consequências eleitorais do referendo de hoje. "Já não se discute o conteúdo da Constituição, o resultado servirá apenas para aprovar ou chumbar Morales." Até porque, num dos pontos, o texto estabelece a possibilidade de o Presidente concorrer a dois mandatos consecutivos. "Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente a Presidente, é também isso que está em jogo", explicou.
Além de várias outras questões controversas - a divisão de terras (que impõe dez mil hectares como limite para as propriedades rurais), e o cultivo da coca (passa a ter protecção estatal, "como património cultural, recurso natural renovável e factor de coesão social") -, a nova Constituição incomodou a Igreja Católica e suscitou uma severa troca de acusações por parte do Governo.
Vários elementos da hierarquia eclesiástica irromperam na crise boliviana ao lado da oposição. Um arcebispo presidiu em Sucre, a capital administrativa, a uma jornada de oração, promovida por quatro governadores adversários do Morales. Em Santa Cruz, que lidera os protestos, houve uma cerimónia idêntica. Os opositores do Presidente consideram que o texto constitucional coloca todas as religiões em pé de igualdade, retirando ao catolicismo o lugar da "religião oficial do Estado".
"Estabelece também o direito à vida, mas não diz se o é desde a concepção, o que deixaria a porta aberta ao aborto. É também omissa em relação às normas do casamento, o que abre a porta ao casamento homossexual", expôs ao PÚBLICO Eugénio Escarpelini, secretário adjunto da Conferência Episcopal Boliviana.
As críticas da Igreja levaram Morales e vários membros do Governo a falar de "nova Inquisição" e a apelidarem alguns prelados de "novos fariseus, traficantes da fé e da consciência
fonte
ublico
A nova Constituição acentua as clivagens entre o Presidente indígena, que defende que o texto permitirá "de facto refundar a Bolívia", e a oposição dos estados de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, as regiões mais ricas. Estes alegam que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e vai dividir os bolivianos, ao estabelecer novos direitos para os indígenas. E voltam a reivindicar a autonomia, o que em Setembro deixou o país à beira da guerra civil.
O analista político boliviano Carlos Cordero considera que a nova Carta Magna representa um avanço em termos de inclusão, justiça social e combate à pobreza. Mas admite que o texto "não é claro" em relação à autonomia. "Fala-se em descentralização, o que não agrada à oposição. E imprime-se uma certa autonomia para os indígenas. É um projecto dúbio", esclareceu ao PÚBLICO.
Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição abordam a questão indígena no país mais pobre da América Latina. Pelo texto, os 36 "povos originários" passam a dispor de uma quota obrigatória em todos os níveis de eleição, a ter propriedade exclusiva dos recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos.
Num dos pontos mais polémicos, é estabelecida a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país. "Regalias" difíceis de explicar ao resto da população, entende Carlos Cordero. "Cada comunidade indígena teria o seu 'tribunal', com juízes eleitos entre os moradores, e essas decisões não poderiam ser revistas pela justiça comum."
Litígio com a Igreja
Jorge Cordero é inequívoco quanto às consequências eleitorais do referendo de hoje. "Já não se discute o conteúdo da Constituição, o resultado servirá apenas para aprovar ou chumbar Morales." Até porque, num dos pontos, o texto estabelece a possibilidade de o Presidente concorrer a dois mandatos consecutivos. "Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente a Presidente, é também isso que está em jogo", explicou.
Além de várias outras questões controversas - a divisão de terras (que impõe dez mil hectares como limite para as propriedades rurais), e o cultivo da coca (passa a ter protecção estatal, "como património cultural, recurso natural renovável e factor de coesão social") -, a nova Constituição incomodou a Igreja Católica e suscitou uma severa troca de acusações por parte do Governo.
Vários elementos da hierarquia eclesiástica irromperam na crise boliviana ao lado da oposição. Um arcebispo presidiu em Sucre, a capital administrativa, a uma jornada de oração, promovida por quatro governadores adversários do Morales. Em Santa Cruz, que lidera os protestos, houve uma cerimónia idêntica. Os opositores do Presidente consideram que o texto constitucional coloca todas as religiões em pé de igualdade, retirando ao catolicismo o lugar da "religião oficial do Estado".
"Estabelece também o direito à vida, mas não diz se o é desde a concepção, o que deixaria a porta aberta ao aborto. É também omissa em relação às normas do casamento, o que abre a porta ao casamento homossexual", expôs ao PÚBLICO Eugénio Escarpelini, secretário adjunto da Conferência Episcopal Boliviana.
As críticas da Igreja levaram Morales e vários membros do Governo a falar de "nova Inquisição" e a apelidarem alguns prelados de "novos fariseus, traficantes da fé e da consciência
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ublico