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Despacho n.º 3200/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Despacho n.º 3201/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República
Despacho n.º 3202/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva Maria Helena da Purificação Santos Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 3203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais
Declaração (extracto) n.º 14/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 3204/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho (extracto) n.º 3205/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da concessão de licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Rui Manuel Almeida
Despacho (extracto) n.º 3206/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Teresa Maria Moreira
Despacho (extracto) n.º 3207/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da acumulação de funções públicas com a actividade docente da assessora Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 3208/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Patrícia Pacheco de Faria Veiga da Fonseca na categoria de técnica principal
Despacho (extracto) n.º 3209/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Sara Gabriela Raimundo dos Santos na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3210/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Maria Fernanda Lopes Catarino de Carvalho na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3211/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Ludovina Teresa Bastos Caldeira na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 3212/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Antunes Luís Sanches, na sequência de dispensa de estágio, na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3213/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho (extracto) n.º 3214/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três assessores do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho n.º 3215/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de subdelegação de poderes no director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão
Despacho n.º 3216/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos
Declaração de rectificação n.º 203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 28 507/2008, de 24 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 3217/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Judite da Conceição Jesus Augusto
Despacho n.º 3218/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alfredo Jorge Ferreira Filipe
Despacho (extracto) n.º 3219/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DPATTI, do mapa de pessoal dos SSAP, de Lia Isabel Coelho Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 3220/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DAS do mapa de pessoal dos SSAP de Natacha Luísa de Faria Camacho Silva Castro
Aviso n.º 2270/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de técnico superior naval
Despacho n.º 3221/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro
Despacho n.º 3222/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional
Despacho n.º 3223/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da 2.ª OMLT, tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques
Despacho n.º 3224/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Revogação do despacho n.º 28 159/2007, de subdelegação de competências no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 3225/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 035300-A, Vítor Manuel Monteiro Alfacinha
Despacho n.º 3226/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes
Despacho n.º 3227/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 029410-B, Amílcar de Jesus Póvoa
Despacho n.º 3228/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 033884-C, António Carlos Oliveira Pedreira de Brito
Despacho n.º 3229/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041939-H, Mário Rui de Oliveira Coelho
Despacho n.º 3230/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre
Despacho n.º 3231/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR MMA 037621-D, José Manuel da Graça Pedrosa
Despacho n.º 3232/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 007049-B, Fernando José dos Ramos Gonçalves
Despacho n.º 3233/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes
Despacho n.º 3234/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 029150-B, João Paulo Rodrigues Gaudêncio
Despacho n.º 3235/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Despacho n.º 3201/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República
Despacho n.º 3202/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva Maria Helena da Purificação Santos Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 3203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais
Declaração (extracto) n.º 14/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 3204/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho (extracto) n.º 3205/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da concessão de licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Rui Manuel Almeida
Despacho (extracto) n.º 3206/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Teresa Maria Moreira
Despacho (extracto) n.º 3207/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da acumulação de funções públicas com a actividade docente da assessora Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 3208/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Patrícia Pacheco de Faria Veiga da Fonseca na categoria de técnica principal
Despacho (extracto) n.º 3209/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Sara Gabriela Raimundo dos Santos na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3210/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Maria Fernanda Lopes Catarino de Carvalho na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3211/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Ludovina Teresa Bastos Caldeira na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 3212/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Antunes Luís Sanches, na sequência de dispensa de estágio, na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3213/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho (extracto) n.º 3214/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três assessores do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho n.º 3215/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de subdelegação de poderes no director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão
Despacho n.º 3216/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos
Declaração de rectificação n.º 203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 28 507/2008, de 24 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 3217/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Judite da Conceição Jesus Augusto
Despacho n.º 3218/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alfredo Jorge Ferreira Filipe
Despacho (extracto) n.º 3219/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DPATTI, do mapa de pessoal dos SSAP, de Lia Isabel Coelho Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 3220/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DAS do mapa de pessoal dos SSAP de Natacha Luísa de Faria Camacho Silva Castro
Aviso n.º 2270/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de técnico superior naval
Despacho n.º 3221/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro
Despacho n.º 3222/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional
Despacho n.º 3223/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da 2.ª OMLT, tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques
Despacho n.º 3224/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Revogação do despacho n.º 28 159/2007, de subdelegação de competências no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 3225/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 035300-A, Vítor Manuel Monteiro Alfacinha
Despacho n.º 3226/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes
Despacho n.º 3227/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 029410-B, Amílcar de Jesus Póvoa
Despacho n.º 3228/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 033884-C, António Carlos Oliveira Pedreira de Brito
Despacho n.º 3229/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041939-H, Mário Rui de Oliveira Coelho
Despacho n.º 3230/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre
Despacho n.º 3231/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR MMA 037621-D, José Manuel da Graça Pedrosa
Despacho n.º 3232/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 007049-B, Fernando José dos Ramos Gonçalves
Despacho n.º 3233/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes
Despacho n.º 3234/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 029150-B, João Paulo Rodrigues Gaudêncio
Despacho n.º 3235/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António