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D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26

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Despacho n.º 3200/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Despacho n.º 3201/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República
Despacho n.º 3202/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva Maria Helena da Purificação Santos Matos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 3203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais
Declaração (extracto) n.º 14/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Despacho n.º 3204/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho (extracto) n.º 3205/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da concessão de licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Rui Manuel Almeida
Despacho (extracto) n.º 3206/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Teresa Maria Moreira
Despacho (extracto) n.º 3207/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da acumulação de funções públicas com a actividade docente da assessora Maria Adelaide Franco
Despacho (extracto) n.º 3208/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Patrícia Pacheco de Faria Veiga da Fonseca na categoria de técnica principal
Despacho (extracto) n.º 3209/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Sara Gabriela Raimundo dos Santos na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3210/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Maria Fernanda Lopes Catarino de Carvalho na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 3211/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Ludovina Teresa Bastos Caldeira na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho (extracto) n.º 3212/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Antunes Luís Sanches, na sequência de dispensa de estágio, na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3213/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho (extracto) n.º 3214/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de três assessores do quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho n.º 3215/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de subdelegação de poderes no director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão
Despacho n.º 3216/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos
Declaração de rectificação n.º 203/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 28 507/2008, de 24 de Outubro
Despacho (extracto) n.º 3217/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Judite da Conceição Jesus Augusto
Despacho n.º 3218/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alfredo Jorge Ferreira Filipe
Despacho (extracto) n.º 3219/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DPATTI, do mapa de pessoal dos SSAP, de Lia Isabel Coelho Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 3220/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como técnica superior da DAS do mapa de pessoal dos SSAP de Natacha Luísa de Faria Camacho Silva Castro
Aviso n.º 2270/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de técnico superior naval
Despacho n.º 3221/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no coronel de infantaria José da Silva Ferreira Loureiro
Despacho n.º 3222/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional
Despacho n.º 3223/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências no comandante da 2.ª OMLT, tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques
Despacho n.º 3224/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Revogação do despacho n.º 28 159/2007, de subdelegação de competências no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 3225/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 035300-A, Vítor Manuel Monteiro Alfacinha
Despacho n.º 3226/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes
Despacho n.º 3227/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 029410-B, Amílcar de Jesus Póvoa
Despacho n.º 3228/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 033884-C, António Carlos Oliveira Pedreira de Brito
Despacho n.º 3229/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 041939-H, Mário Rui de Oliveira Coelho
Despacho n.º 3230/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 043568-G, Octávio Manuel Duarte Alexandre
Despacho n.º 3231/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR MMA 037621-D, José Manuel da Graça Pedrosa
Despacho n.º 3232/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 007049-B, Fernando José dos Ramos Gonçalves
Despacho n.º 3233/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SCH SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes
Despacho n.º 3234/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SCH SAS 029150-B, João Paulo Rodrigues Gaudêncio
Despacho n.º 3235/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António
 

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Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 034724-J, Carlos Manuel Ramos Gonçalves Pedro
Despacho n.º 3237/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037623-L, Francisco Bernardo da Silva
Despacho n.º 3238/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
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Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 036692-H, Nélson João Jesus Simões
Despacho n.º 3239/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 047976-E, José Fernando Nobre da Silva
Despacho n.º 3240/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 036628-F, Carlos Manuel Soares Alecrim
Despacho n.º 3241/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 036668-E, José Adriano Filipe Taurino dos Santos
Despacho n.º 3242/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 036674-K, Vítor Ludgero Santos Freitas
Despacho n.º 3243/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 036709-F, Pedro Alexandre Caleço Valente Caldeira
Despacho n.º 3244/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 047968-D, Luís António Pires Tomé
Despacho n.º 3245/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 035826-G, José Manuel Lima Moreira
Despacho n.º 3246/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna do inspector-adjunto do SEF Pedro Bruno Garcia Luís
Declaração de rectificação n.º 204/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 205/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 388/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro
Despacho n.º 3247/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária por 20 anos de Rui Manuel de Sá Rodrigues Pimentel
Listagem n.º 17/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo
Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 3248/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Duarte Angélica Ornelas
Despacho (extracto) n.º 3249/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Rui Jorge de Carvalho Covas
Despacho (extracto) n.º 3250/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Notificação de acusação ao agente principal aposentado da PSP José Miguel Martins Luís
Despacho (extracto) n.º 3251/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Aplicação da pena de demissão à assistente administrativa principal Maria Madalena das Neves Paixão Marques
Despacho n.º 3252/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Delegação de competências da governadora civil do distrito de Lisboa na secretária do Governo Civil
Louvor n.º 45/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor da governadora civil à secretária do Governo Civil no momento de cessação de funções
Despacho n.º 3253/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Subdelegação de competências para ajuramentar guardas de recursos florestais
Despacho n.º 3254/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém para ajuramentar guardas de recursos florestais
Mapa n.º 2/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Mapa de subsídios
Declaração de rectificação n.º 206/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7394/2007
Declaração de rectificação n.º 207/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17575/2008
Declaração de rectificação n.º 208/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 254/2008
Declaração de rectificação n.º 209/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 225/2006
Declaração de rectificação n.º 210/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 596/2008
Declaração de rectificação n.º 211/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12245/2008
Despacho (extracto) n.º 3255/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes para o quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 3256/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licença sem vencimento por um ano da inspectora Sandra Maria Ribeiro Marques Lafuente de Oliveira em 1 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 3257/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos para exercer o cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte
Despacho n.º 3258/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado em Economia Manuel Augusto Soares Machado como secretário técnico do Programa Operacional Regional do Centro
Despacho (extracto) n.º 3259/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do Doutor Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira no cargo de director de serviços do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Algarve
Despacho (extracto) n.º 3260/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Reclassificação profissional, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, do técnico de 2.ª classe Marques Palma Afonso
 

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Despacho (extracto) n.º 3261/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José Conde Búzio Sampaio Ramos no cargo de chefe da Divisão de Estudos Regionais
Despacho n.º 3262/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Substituição do presidente da CCDR Algarve, nas ausências e impedimentos
Despacho n.º 3263/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Alteração de posicionamentos remuneratórios, em 2008, por opção gestionária
Despacho (extracto) n.º 3264/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António José dos Santos Lopes de Brito no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico
Despacho (extracto) n.º 3265/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do arquitecto Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem
Despacho (extracto) n.º 3266/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação da Cidade
Despacho (extracto) n.º 3267/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Eliane de Jesus Neves das Dores, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira
Despacho (extracto) n.º 3268/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Nomeação de Carla Eliane de Jesus Neves das Dores, na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve
Despacho n.º 3269/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P.
Despacho n.º 3270/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Eduardo Jorge Pinto Ribeiro da Silva no cargo de chefe da Divisão de Segurança de Barragens do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P.
Despacho (extracto) n.º 3271/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Integração no quadro do ICNB, I. P., da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Sampaio, nos termos do n.º 9 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Despacho (extracto) n.º 3272/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de Domingos Pereira de Moura e do licenciado Fernando Manuel Gomes de Matos
Despacho n.º 3273/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em regime de substituição da licenciada Carla Isabel de Sousa Pinto
Despacho n.º 3274/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Apoio à Direcção do licenciado José Manuel Aragão Baixinho Cravo
Despacho n.º 3275/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.013 de MANPORTO
Despacho n.º 3276/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.012 de MANPORTO
Despacho n.º 3277/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Registo para o controlo da utilização dos medicamentos veterinários, de prescrição obrigatória, destinados a animais de exploração cujo fim é o consumo humano
Despacho n.º 3278/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Transição para as carreiras de inspecção
Aviso n.º 2271/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão
Declaração de rectificação n.º 212/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Rectificação do quadro anexo ao Aviso n.º 1111/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009) relativo à Taxa de Certificação a cobrar em 2009 pela CVR de Lisboa
Despacho n.º 3279/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão norte - A7/IC5 - Póvoa do Varzim-Famalicão - Sublanço IC1 (Póvoa do Varzim)-EN206-Famalicão
Despacho n.º 3280/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Ponte de Falcão - reabilitação e alargamento
Despacho n.º 3281/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN251 - Pontões sobre a Ribeira de Mota e Matalote - beneficiação e reabilitação
Declaração de rectificação n.º 213/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Rectifica o júri das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira
Despacho n.º 3282/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação do licenciado Luís Alexandre Aparício do Vale para exercer funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho (extracto) n.º 3283/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Maria José Dias Carvalho
Despacho (extracto) n.º 3284/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Teresa Maria Saraiva Ramos de Almeida
Declaração (extracto) n.º 15/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação dos Armazenistas de Mercearia
Deliberação n.º 278/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director da Unidade de Certificação e Reparação do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) António Pedro Pires
Deliberação n.º 279/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo na directora da Unidade de Apoio à Gestão do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), Maria Rosa Gonçalves Ramos
Despacho n.º 3285/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica
Despacho n.º 3286/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor crónica não oncológica
Despacho (extracto) n.º 3287/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação definitiva de Frederico Manuel de Castro e Freitas na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de TDT, área de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Fafe
Despacho (extracto) n.º 3288/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Equiparação a bolseiro dos Enfermeiros Catarina Cerdeira e Luís Fernandes
Despacho (extracto) n.º 3289/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Equiparação a bolseiro da enfermeira Vera Valente
Deliberação n.º 280/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Licença de longa duração da enfermeira especialista Paula Maria Lopes Oliveira Vidigueira
Deliberação n.º 281/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de diversos médicos
Deliberação (extracto) n.º 282/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência de Célia Maria Rebouta Mendes para o CS da Mealhada
Deliberação (extracto) n.º 283/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Regime de trabalho dedicação exclusiva de 42 horas semanais do assistente graduado CG Vítor Salomé A. Oliveira
 

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Deliberação (extracto) n.º 284/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição por um ano da enfermeira graduada Clara Marisa Silva Correia para o CS Estarreja
Despacho (extracto) n.º 3290/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência de Maria Rita G. Silva Cruz para CS Santa Maria da Feira
Despacho (extracto) n.º 3291/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior assessor do Serviço Social de Eunice Vera Pires Fresco de Almeida
Despacho (extracto) n.º 3292/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior 1.ª classe de Maria do Rosário M. Costa Oliveira
Despacho (extracto) n.º 3293/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação de Manuela Sofia de Oliveira Martins como técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3294/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência de Teresa de Jesus Soeiro Ferreira Pinto para o CS Santa Maria da Feira
Despacho (extracto) n.º 3295/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior principal de serviço social de Ana Cristina B. Elias
Despacho (extracto) n.º 3296/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica superior principal de serviço social de Kátia Regina C. Tralhão
Despacho (extracto) n.º 3297/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior assessor de serviço social de Aurora Maria Bessa B. Beleza
Despacho (extracto) n.º 3298/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior principal de serviço social de Cármen Dolores S. Ferreira
Despacho (extracto) n.º 3299/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico superior principal do serviço social de Conceição Maria O. Bento
Despacho n.º 3300/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Aguiar de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada
Despacho (extracto) n.º 3301/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Roland Tavares Dias de Sousa, técnico de 2.ª classe - radiologia
Despacho (extracto) n.º 3302/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação da enfermeira Carla Alexandra Silva
Aviso (extracto) n.º 2272/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Paulo Roberto Vidigal Marques
Aviso (extracto) n.º 2273/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 2274/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 2275/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Comissão de serviço da chefe de secção Maria Helena Rodrigues Tomás Pais
Aviso (extracto) n.º 2276/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 2277/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 2278/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de enfermeiros especialistas em reabilitação, da carreira de enfermagem
Aviso (extracto) n.º 2279/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 2280/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Transferência do técnico de informática Francisco José Nogueira Câncio
Despacho (extracto) n.º 3303/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Joaquina Patacho Corneta
Despacho (extracto) n.º 3304/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de João Carlos Fernandes Lopes
Despacho (extracto) n.º 3305/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Carla Isabel Mesquita Corgas Nobre Paixão Marcelo
Despacho (extracto) n.º 3306/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Anabela Henriques Borges
Despacho n.º 3307/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Alteração nas competências definidas para a equipa multidisciplinar de apoio à gestão dos recursos humanos
Aviso n.º 2281/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3308/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 3309/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 3310/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2282/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Afixação na sala dos professores da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008
 

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Aviso n.º 2283/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 3311/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Renovações de contratos de serviço docente para 2008-2009
Despacho n.º 3312/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Contratos serviço docente celebrados no ano lectivo 2008-2009 (CAP)
Despacho n.º 3313/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho n.º 3314/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 2284/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Guimarães
Aviso n.º 2285/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Contratos pessoal docente
Aviso n.º 2286/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Homologação de contratos administrativos do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 2287/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2008/2009
Aviso n.º 2288/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Concurso de director de escola - Escola Secundária com 3.º CEB Martins Sarmento
Aviso n.º 2289/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2290/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2291/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Contratos docentes 2008-2009
Aviso n.º 2292/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Despacho n.º 3315/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 2293/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Aviso de publicação de listas de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Aviso n.º 2294/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Nomeação dos professores titulares
Aviso n.º 2295/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Valadares
Despacho n.º 3316/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista de professores titulares
Aviso n.º 2296/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Aviso n.º 2297/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Lista de antiguidade do pessoal não docente (pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo) - Agrupamento de Escolas de Cacia
Louvor n.º 46/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Louvor à docente Maria Isabel Esteves dos Santos Tavares
Aviso n.º 2298/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3317/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º 2299/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
 

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Aviso n.º 2300/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2008-2009
Aviso n.º 2301/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Publicação de nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2302/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2303/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2304/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2305/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2306/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Aviso n.º 2307/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2308/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 2309/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2310/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação da lista da antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Aviso n.º 2311/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3318/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 3319/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2312/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Aviso n.º 2313/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 2314/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 2315/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Carregado
Despacho (extracto) n.º 3320/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 3321/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio
Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009
Aviso (extracto) n.º 2316/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 2317/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3322/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Nomeados para a categoria de Professor Titular do Quadro desta Escola, com efeitos a 17 de Novembro de 2008
Aviso n.º 2318/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 2319/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 3323/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2320/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Despacho n.º 3324/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 2321/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões
Listas de antiguidade do pessoal não docente, referente a 2008
Aviso (extracto) n.º 2322/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2323/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 3325/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Despacho (extracto) n.º 3326/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Renovação de contratos 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 3327/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Homologação de contratos docentes 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 3328/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 3329/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 3330/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de professores titulares
 

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Despacho (extracto) n.º 3331/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 3332/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Propostas de transferência de docentes 2006-2007
Despacho n.º 3333/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Contratos administrativos de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 3334/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Despacho de homologação de contratos docentes 2007-2008
Aviso n.º 2324/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista de antiguidade - Agrupamento n.º 3 de Beja
Despacho n.º 3335/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Nomeação de professores titulares - Agrupamento n.º 3 de Beja
Aviso n.º 2325/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração n.º 16/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Delegação de competências
Declaração n.º 17/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Delegação de competências
Declaração n.º 18/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Delegação de competências
Declaração n.º 19/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Delegação de competências
Declaração n.º 20/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz
Delegação de competências
Despacho n.º 3336/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 2326/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3337/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009
Aviso n.º 2327/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, relativos ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 2328/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Despacho de nomeação de docente do quadro de escola para a categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 2329/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 3338/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Nomeação de docentes, em comissão de serviço, para o exercício das funções de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Despacho n.º 3339/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Nomeação de Samuel da Costa Resina de Almeida, em comissão de serviço, para o exercício das funções de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Despacho n.º 3340/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 3341/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Nomeação de professores titulares, precedendo concurso extraordinário
Aviso n.º 2330/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Lista de antiguidade do pessoal docente em 2008
Louvor n.º 47/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Louvor a Carlos Alberto Paiva dos Santos Caldas
Louvor n.º 48/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Louvor a Georges Garcia
Despacho (extracto) n.º 3342/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Vanda Maria Sousa da Costa Bechtold, Vanda Cristina Costa Cabrinha Pires, Manuel João Pires Lopes e Maria Isabel Monteiro Torres da Silva Fonseca Monteiro, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, meteorologistas superiores principais
Despacho (extracto) n.º 3343/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Isabel Cristina Frias Silva Soares, José Eduardo de Melo Coelho Duarte, Emídio José Neves Sancho, João Carlos Pereira Duarte de Sequeira Andrade e Luís Henrique Pereira Branco Serrano, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente
Despacho (extracto) n.º 3344/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Maria Fernanda de Lemos Saraiva, meteorologista superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeada definitivamente, na sequência de concurso, meteorologista superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3345/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso para técnico superior principal de arquivo do ex-IAN/TT
Despacho (extracto) n.º 3346/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, do Arquivo Distrital do Porto
Despacho (extracto) n.º 3347/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso para cinco lugares de técnico superior principal do ex-IAN/TT
Despacho (extracto) n.º 3348/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe do Arquivo Distrital de Santarém
Despacho (extracto) n.º 3349/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso para dois lugares de técnico superior principal do Arquivo Distrital do Porto
Despacho (extracto) n.º 3350/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Caducidade do concurso para 10 lugares de assistente administrativo especialista do ex-IAN/TT
Despacho (extracto) n.º 3351/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Marina Gomes Faria no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de Divisão) da Divisão de Gestão Financeira e do Património
Despacho (extracto) n.º 3352/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João da Cruz Valente no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Modernização Administrativa
Despacho (extracto) n.º 3353/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Exoneração do licenciado Pedro Nuno de Pinho Matos Barbosa do cargo de chefe de divisão de Modernização Administrativa
Listagem n.º 18/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Listagem dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 3354/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de trabalhadora do quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia
Despacho (extracto) n.º 3355/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior de duas trabalhadoras do quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia
Listagem n.º 19/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual - Ministério da Cultura, no 2.º semestre do ano de 2008
 
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