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Despacho n.º 3512/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeia vogal do INRB, I. P., o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada
Declaração de rectificação n.º 235/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho (extracto) n.º 2573/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2497/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designa Ana Raquel Rodrigues Silva para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Infracções Fiscais
Aviso (extracto) n.º 2498/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira
Aviso (extracto) n.º 2499/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais
Despacho n.º 3513/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Despacho n.º 3514/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Despacho n.º 3515/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal
Declaração de rectificação n.º 236/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 3516/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 3517/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Delegação de competência para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias
Declaração de rectificação n.º 237/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Rectifica o despacho n.º 869/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2500/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oscar Soares Dias
Aviso n.º 2501/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Manuel de Castro Maria Pacheco
Declaração de rectificação n.º 238/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13904/2008
Deliberação (extracto) n.º 319/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Revogação da deliberação n.º 3137/2008 - comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Clínica Forense da Delegação do Sul
Despacho (extracto) n.º 3518/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3519/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3520/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3521/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3522/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3523/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho n.º 3524/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de coordenador de Unidade de Ordenamento e Impacte Ambiental, cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 3525/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto do posto de redução e medida de 2.ª classe n.º 58, Quinta da Glória, concelho de Palmela
Aviso n.º 2502/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista dos canditatos admitidos ao concurso para ingresso na carreira de inspector-adjunto com vista ao provimento de 35 vagas
Despacho n.º 3526/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço do licenciado José António de Magalhães Barros Féu
Despacho normativo n.º 4/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC)
Despacho (extracto) n.º 3527/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento na categoria de assessor de Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes
Despacho n.º 3528/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Preço de venda de livro de receitas médico-veterinárias normalizadas e de vinhetas
Despacho (extracto) n.º 3529/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Filomena Isabel Lopes Ventura e de Margarida Maria Barreira Antunes Bairrão Falcão Carvalho
Despacho (extracto) n.º 3530/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Joaquim António Reis
Despacho (extracto) n.º 3531/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Antónia Rita Martins Mansos Felício
Despacho (extracto) n.º 3532/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Eurico Edgar Mendes da Palma Pires
Deliberação (extracto) n.º 320/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Manuel Borralho Augusto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economista, a partir de 18 de Dezembro de 2008
Deliberação n.º 321/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de delegação de competências celebrado entre o POVT e o INAG
Aviso n.º 2503/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Caldas da Rainha e Casais da Boavista
Aviso n.º 2504/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa como técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3533/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Delegação de competências - directora da UAJC
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeia vogal do INRB, I. P., o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada
Declaração de rectificação n.º 235/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho (extracto) n.º 2573/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2497/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designa Ana Raquel Rodrigues Silva para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Infracções Fiscais
Aviso (extracto) n.º 2498/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira
Aviso (extracto) n.º 2499/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais
Despacho n.º 3513/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Despacho n.º 3514/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Despacho n.º 3515/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal
Declaração de rectificação n.º 236/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 3516/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 3517/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Delegação de competência para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias
Declaração de rectificação n.º 237/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Rectifica o despacho n.º 869/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 2500/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oscar Soares Dias
Aviso n.º 2501/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Manuel de Castro Maria Pacheco
Declaração de rectificação n.º 238/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13904/2008
Deliberação (extracto) n.º 319/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Revogação da deliberação n.º 3137/2008 - comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Clínica Forense da Delegação do Sul
Despacho (extracto) n.º 3518/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3519/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3520/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3521/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3522/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 3523/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regressos da situação de licença sem vencimento
Despacho n.º 3524/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de coordenador de Unidade de Ordenamento e Impacte Ambiental, cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 3525/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Projecto do posto de redução e medida de 2.ª classe n.º 58, Quinta da Glória, concelho de Palmela
Aviso n.º 2502/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista dos canditatos admitidos ao concurso para ingresso na carreira de inspector-adjunto com vista ao provimento de 35 vagas
Despacho n.º 3526/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação em comissão de serviço do licenciado José António de Magalhães Barros Féu
Despacho normativo n.º 4/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC)
Despacho (extracto) n.º 3527/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento na categoria de assessor de Ana Cristina Veloso Basto Ucha Lopes
Despacho n.º 3528/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Preço de venda de livro de receitas médico-veterinárias normalizadas e de vinhetas
Despacho (extracto) n.º 3529/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Filomena Isabel Lopes Ventura e de Margarida Maria Barreira Antunes Bairrão Falcão Carvalho
Despacho (extracto) n.º 3530/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Joaquim António Reis
Despacho (extracto) n.º 3531/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Antónia Rita Martins Mansos Felício
Despacho (extracto) n.º 3532/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Mobilidade por opção voluntária de Eurico Edgar Mendes da Palma Pires
Deliberação (extracto) n.º 320/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação de Manuel Borralho Augusto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economista, a partir de 18 de Dezembro de 2008
Deliberação n.º 321/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de delegação de competências celebrado entre o POVT e o INAG
Aviso n.º 2503/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Caldas da Rainha e Casais da Boavista
Aviso n.º 2504/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação de Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa como técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3533/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Delegação de competências - directora da UAJC