D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30

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Despacho n.º 3753/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Prof. Doutor Luís Fernando Bettencourt Sardinha
Declaração de rectificação n.º 255/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Declaração de rectificação ao despacho n.º 32 762-H/2008
Despacho n.º 3754/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 14 admissões para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Declaração de rectificação n.º 256/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Se rectifica o despacho n.º 20 119/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008, a p. 34 122, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 257/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Se rectifica o despacho n.º 28 230/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45 065, col. 1.ª
Despacho n.º 3755/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Segunda concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A.
Despacho n.º 3756/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Pedido de regresso à actividade formulado pelo licenciado Alberto Luís Mateus Matias
Despacho (extracto) n.º 3757/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Francisca Peixoto Galvão de Mello
Despacho (extracto) n.º 3758/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Margarida Castanheira Fernandes Luís
Despacho (extracto) n.º 3759/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Emília Nunes Trindade
Despacho (extracto) n.º 3760/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Silva Martins Mareco
Despacho (extracto) n.º 3761/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Carlos Alexandre Lourenço dos Santos
Despacho (extracto) n.º 3762/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Pires de Almeida
Despacho n.º 3763/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Delegação de competências - sistema andante
Despacho n.º 3764/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do fiscal único do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Despacho (extracto) n.º 3765/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação do licenciado João Pedro Marafusta Bernardo, precedendo curso, como técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 3766/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 049528-L, José António de Oliveira Gonçalves Dias
Despacho (extracto) n.º 3767/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento AM 13369391, Edmundo Manuel Ferreira Alves, em substituição do primeiro-sargento AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio
Despacho (extracto) n.º 3768/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Manuel José de Jesus Marreiros, técnico superior do mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 3769/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Carla Maria Ferreira Mesquita Palma, técnica superior do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Declaração de rectificação n.º 258/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação n.º 22/2009
Despacho n.º 3770/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade CMI de quatro militares
Portaria n.º 151/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PA de três militares
Portaria n.º 152/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares
Portaria n.º 153/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de um militar
Portaria n.º 154/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de três militares
Portaria n.º 155/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de dois militares
Portaria n.º 156/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de um militar
Portaria n.º 157/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de um militar
Portaria n.º 158/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de dois militares
Portaria n.º 159/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de um militar
Despacho n.º 3771/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Licença extraordinária pelo período de 20 anos da funcionária Ana Lúcia Almeida da Cruz
Listagem n.º 25/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Coimbra a entidades privadas, no âmbito do despacho n.º 10086/2008, de 7 de Abril, do Ministro da Administração Interna, durante o 2.º semestre do ano de 2008
Regulamento n.º 64/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Regulamento de Funcionamento da Comissão Distrital de Protecção Civil de Faro
Despacho n.º 3772/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação de competências no coordenador do Gabinete de Inspecção, licenciado António Jorge Nunes Portas
Despacho n.º 3773/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação de Lira Petronila Sousa Gonçalves Fernandes como assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 3774/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Alexandra Marina Leandro Rodrigues - nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe
Aviso n.º 2698/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Contrato de comissão de serviço de Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias de Barros para o cargo de coordenador do Núcleo de Acompanhamento dos Sistemas de Informação nos Tribunais
Aviso n.º 2699/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Contrato de comissão de serviço de Nuno Miguel Bernardo Ferreira Godinho para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Bases de Dados
Aviso n.º 2700/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Anulação de concurso de técnico superior principal (aviso n.º 27782/2008), por caducidade
Aviso n.º 2701/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Anulação de concurso para técnico superior de 1.ª classe (aviso n.º 27138/2008), por caducidade
Aviso n.º 2702/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Anulação de concurso para técnico superior principal, aviso n.º 23646/2008
Despacho n.º 3775/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Declaração de utilidade turística a título definitivo ao balneário das Termas de S. Vicente
Despacho n.º 3776/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.ª grau da Direcção de Serviços de Energia, da licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira
Declaração de rectificação n.º 259/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o despacho n.º 950/2009, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 3777/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado João Manuel Tito Nunes, no cargo de chefe de divisão do Regadio e da Qualidade da Água
Despacho n.º 3778/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Joaquina Rosa Pinheiro da Silva Aguincha Fonseca no cargo de chefe de divisão de Formação e Associativismo
Despacho n.º 3779/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Maria Manuela Araújo de Matos, no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural
Despacho (extracto) n.º 3780/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reclassificação profissional de António Cordeiro Brito
Despacho (extracto) n.º 3781/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de João Alberto Salgueiro em comissão de serviço extraordinária
Despacho n.º 3782/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, no cargo de chefe de divisão de Apoio às Explorações Agrícolas
Aviso n.º 2703/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores da taxa de certificação a cobrar em 2009 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada
Despacho n.º 3783/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - Ligação ao Concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar

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continuação

Despacho n.º 3784/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - alteração da DUP - Parcelas PC7.23-FP-746; PC7.23-FP 749 e PC7.23-FP-751
Despacho n.º 3785/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias ao rebaixamento da via no atravessamento da cidade de Espinho - Subtroço 3.5 da Linha do Norte
Aviso n.º 2704/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Aviso (extracto) n.º 2705/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lijó (Escola) e Santa Leocádia à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Aviso (extracto) n.º 2706/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvito São Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Deliberação n.º 344/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo do IGFSE, I. P.
Despacho n.º 3786/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Subdelegação de competências
Declaração (extracto) n.º 27/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Declara-se sem efeito o despacho n.º 3180/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008, respeitante à nomeação de Maria Leonor Soares de Albergaria Galvão em virtude de ter já sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008, a p. 4992
Declaração (extracto) n.º 28/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Declara-se sem efeito o despacho n.º 3001/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, respeitante à nomeação de Luís Manuel Roque Pina, em virtude de ter sido publicado no mesmo Diário da República, despacho n.º 2993
Despacho (extracto) n.º 3787/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação precedendo concurso de técnico de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de monitor de ATL - Maria José Vidal Carvalho
Despacho (extracto) n.º 3788/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação precedendo concurso de assessor principal de psicologia - José Paulo Oliveira Hopffer Rêgo
Despacho (extracto) n.º 3789/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação precedendo concurso de técnico superior de 1.ª classe de serviço social - José Carlos Ribas da Silva Vieira e Maria Gertrudes Reis Bento
Declaração de rectificação n.º 260/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica a nomeação da candidata Teresa Margarida Oliveira Maia na categoria de assessora da carreira técnica superior de saúde
Despacho n.º 3790/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transferência da enfermeira Bernardete Reis
Despacho (extracto) n.º 3791/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Regresso ao serviço - enfermeira Conceição Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 3792/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Pedro José Vicente Leite Filipe Morais
Listagem n.º 26/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso de provimento de 15 vagas de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica
Listagem n.º 27/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para provimento de 12 vagas de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica
Listagem n.º 28/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para provimento de 10 vagas de enfermeiro especialista de enfermagem de reabilitação da carreira de enfermagem
Despacho n.º 3793/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Anabela Martins Rodrigues, David Marques da Silva e Maria Virgínia da Silva Teixeira - passagem à categoria e carreira de técnico superior, para o nível remuneratório 25, para os SASR, após concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 3794/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transição de nível, após concurso interno de acesso limitado, da técnica superior Teresa Cristina Gonçalves Lage Gomes Rosa Gomes de Almeida
Deliberação (extracto) n.º 345/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Alteração ao regime de horário da Dr.ª Paula Cristina Nunes Lima Silvestre Rodolfo, assistente hospitalar de pediatria
Declaração de rectificação n.º 261/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso 25089/2008
Declaração de rectificação n.º 262/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação n.º 245/2009

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continuação

Declaração de rectificação n.º 263/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação do aviso (extracto) n.º 2106/2009
Deliberação n.º 346/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação enfermeira Eugénia Susana Ramos Tareco
Deliberação n.º 347/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções da enfermeira Marta Sousa Marinho
Aviso (extracto) n.º 2707/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias, do assistente hospitalar graduado de ortopedia Jorge Ricardo Chambel da Fonseca
Aviso n.º 2708/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de São Gonçalo de Lagos, sito na Avenida de D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos
Declaração n.º 29/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º Semestre de 2008
Aviso n.º 2709/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Nomeação de professores titulares (concurso extraordinário)
Aviso n.º 2710/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Aviso n.º 2711/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3795/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2712/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Professores titulares - 2008
Declaração de rectificação n.º 264/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Rectificação do despacho n.º 2870/2009, de 22 de Janeiro
Despacho n.º 3796/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008/2009
Despacho n.º 3797/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 2713/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3798/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Delegação de competências
Despacho n.º 3799/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 3800/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Contratos de pessoal docente - 2008-2009
Despacho n.º 3801/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2714/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2715/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2716/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 3802/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Docentes providos na categoria de professor titular

migel · Jan 30, 2009

continuação

Despacho n.º 3802/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Docentes providos na categoria de professor titular
Despacho n.º 3803/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 3804/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 2717/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2718/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 2719/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 2720/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008
Aviso n.º 2721/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Homologação de contratos de provimento do pessoal docente 2008/2009
Aviso n.º 2722/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2723/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2724/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 2725/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Declaração de rectificação n.º 265/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Rectifica o despacho n.º 30728/2008
Aviso n.º 2726/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2727/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício em 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Aviso n.º 2728/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Lista de antiguidade do pessoal não docente em serviço no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Aviso (extracto) n.º 2729/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2730/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2731/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Nomeação de professores titulares do quadro do Agrupamento de Escolas de Ceira
Aviso n.º 2732/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ceira reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 3805/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 2733/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2734/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Oiã
Aviso (extracto) n.º 2735/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3806/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Louvor n.º 49/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Louva a professora titular Maria da Conceição Silva Sopas
Aviso n.º 2736/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3807/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 3808/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Homologação dos Contratos Administrativos Serviço Docente - Ano Lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 2737/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Lista de professores titulares
Aviso n.º 2738/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 3809/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação dos Contratos de Serviço Docente - Renovação - 2008-2009
Despacho n.º 3810/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Aviso n.º 2739/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga
Despacho n.º 3811/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 2740/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 3812/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 2741/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Declaração de rectificação n.º 266/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 086/2008
Declaração de rectificação n.º 267/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17496/2008

migel · Jan 30, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 3813/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Nomeação de docentes na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 3814/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar 2008-2009
Aviso n.º 2742/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2743/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3815/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de professores Titulares
Despacho n.º 3816/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Nomeação para a categoria de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 3817/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Homologação da renovação dos contratos de pessoal docente 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2744/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 3818/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Nomeação de professora titular
Aviso n.º 2745/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Nomeação de director de escola
Aviso n.º 2746/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 2747/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Aviso n.º 2748/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Barrancos
Despacho n.º 3819/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Concurso extraordinário à categoria de professor titular
Aviso n.º 2749/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Publicação dos contratos administrativos do pessoal docente
Despacho n.º 3820/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 2750/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 2751/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Despacho (extracto) n.º 3821/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de sete inspectores principais em lugares de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 3822/2009. D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Caducidade do concurso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe

D.R. n.º 21, Série II de 2009-01-30

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