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Clínica ilegal de abortos fechada pela PSP

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Mai 27, 2007
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Uma clínica que funcionava ilegalmente em Leça do Balio (Matosinhos) mas anunciava na Internet estar licenciada para a prática de interrupções voluntárias da gravidez (IVG) foi fechada pela PSP do Porto, que deteve duas mulheres em flagrante quando acabavam de provocar um aborto a uma cliente.

Uma das detidas é uma enfermeira de 56 residente em Esposende que se intitulava médica especializada em ginecologia e que era auxiliada na actividade por uma empregada de limpeza. A clínica funcionava numa zona de escritórios em Leça do Balio de uma forma discreta, sem qualquer tipo de identificação, apesar de o anúncio na Internet referir que se tratava de um estabelecimento devidamente autorizado para a a prática da IVG.

Composta por várias salas, a clínica tinha todos os equipamentos necessários, “mas deixava muito a desejar em termos de higiene e alguns utensílios usados estavam mesmo enferrujados”, descreveu o comissário Rui Matos, da Divisão de Investigação Criminal.

A mulher que interrompeu a gravidez ainda não tinha acordado da anestesia geral quando a brigada da PSP entrou na clínica. Acabou por ser transferida para o Hospital de Pedro Hispano (Matosinhos). Casada, com dois filhos, o mais pequeno dos quais com apenas quatro meses, explicou à polícia que decidiu abortar naquele estabelecimento por acreditar que se tratava de uma clínica legal e porque ali teria maior confidencialidade, explicou Rui Matos. A quantia acordada eram 450 euros, mas a PSP concluiu que os preços podiam chegar aos dois mil euros, consoante o tempo de gravidez (a enfermeira fazia abortos acima das 10 semanas, o máximo previsto na lei para a exclusão de ilicitude).

A operação policial começou na sequência de uma denúncia anónima efectuada há cerca de três meses, segundo afirma a PSP, mas tudo indica que se trata do mesmo estabelecimento que em Dezembro de 2007 foi identificado pela Direcção-Geral da Saúde como uma clínica ilegal onde se pratica IVG, na sequência de uma reportagem do “Diário de Notícias”.

Na altura, a DGS pediu à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde que investigasse o caso. Sem competências para fazer buscas e outro tipo de actos investigatórios, a IGAS remeteu o processo para o Ministério Público, em Fevereiro de 2008.

Em Portugal, apenas três clínicas privadas estão licenciadas para a prática de abortos
fonte:publico.pt
 
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