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Aprovada Despesa com Passe 4_18@escola.tp
O Conselho de Ministros aprovou a Portaria n.º 138/2009, que autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação do título de transporte.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={EF958934-AFBB-4439-AEE4-D63E55C7BBAA}
A Presidência do Conselho de Ministros e os Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação emitiram a Portaria n.º 138/2009, de 3 de Fevereiro, que define as condições de atribuição do Passe 4_18 @ escola.tp.
Esta resolução autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do referido passe, no montante de cerca de 15 milhões de euros, “devido às compensações financeiras a atribuir a estes em razão da obrigação tarifária gerada pelo novo título de transporte”, refere em comunicado o Conselho de Ministros.
De acordo com o referido comunicado, dá-se, desta forma, “plena execução ao diploma que criou este novo título de transporte, que confere às crianças e jovens dos 4 aos 18 anos a redução do preço do título de transporte que corresponde a 50% de dedução ao valor da tarifa inteira”. Toda a informação está disponível através da Internet no Portal do Governo.
Data: 03-02-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou a Portaria n.º 138/2009, que autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação do título de transporte.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={EF958934-AFBB-4439-AEE4-D63E55C7BBAA}
Esta resolução autoriza a realização de despesa resultante do acordo a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros decorrente da implementação do referido passe, no montante de cerca de 15 milhões de euros, “devido às compensações financeiras a atribuir a estes em razão da obrigação tarifária gerada pelo novo título de transporte”, refere em comunicado o Conselho de Ministros.
De acordo com o referido comunicado, dá-se, desta forma, “plena execução ao diploma que criou este novo título de transporte, que confere às crianças e jovens dos 4 aos 18 anos a redução do preço do título de transporte que corresponde a 50% de dedução ao valor da tarifa inteira”. Toda a informação está disponível através da Internet no Portal do Governo.
Data: 03-02-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Conselho de Ministros