D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04

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Resolução n.º 6/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, o governador civil de Vila Real e nomeia o novo governador civil
Contrato n.º 52/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Financiamento da recuperação e adaptação da antiga escola de Conde de Ferreira para edifício sede da Junta de Freguesia de São Julião, no município de Setúbal
Despacho n.º 4295/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Colocação em mobilidade especial de José Cidreira Filiol Raimond
Despacho n.º 4296/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Invest, S. A.
Despacho n.º 4297/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Invest, S. A.
Despacho n.º 4298/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Leiria
Aviso (extracto) n.º 2989/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral Dr. José António Prates Viegas Ribeiro
Aviso n.º 2990/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação de 4 coordenadores de projecto e 2 coordenadores técnicos
Despacho n.º 4299/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cessão de utilização de parte de uma conduta sita na Auto-Estrada A6, devidamente identificada no contrato celebrado entre a Fundação para a Computação Científica Nacional - FCCN e a BRISA
Despacho n.º 4300/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., mestre Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo, exercer docência na Universidade de Aveiro
Aviso (extracto) n.º 2991/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Dá-se como sem efeito o despacho (extracto) n.º 2580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, referente à reclassificação profissional do assistente administrativo especialista Jorge Manuel Moreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 4301/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Reclassificação profissional de Rui Manuel Vinagre Lopes
Despacho (extracto) n.º 4302/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Autorização da licença sem remuneração do técnico superior Sandra Garcia
Despacho (extracto) n.º 4303/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação de João Manuel da Silva Nogueira como assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Declaração de rectificação n.º 329/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectifica o despacho n.º 2807/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4304/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação de funcionários
Despacho n.º 4305/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 355678, sargento-ajudante V António João de Sousa Ferreira
Despacho n.º 4306/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 9323497, primeiro-marinheiro V. Ana Eduarda Nunes Gregório
Aviso n.º 2992/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 70/2009
Aviso n.º 2993/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 72/2009
Aviso n.º 2994/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 71/2009
Portaria n.º 169/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do Cap NIM 09495087, Carlos Manuel Gouveia de Carvalho
Despacho n.º 4307/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências no encarregado de missão para a gestão de fundos comunitários no Ministério da Administração Interna, licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida
Despacho n.º 4308/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Transferência de Armanda Narciso dos Santos Silva Santos para o mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro
Despacho (extracto) n.º 4309/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário Carménio António Pereira Nabais
Despacho (extracto) n.º 4310/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço como inspector do Conselho de Oficiais de Justiça de José Gonçalves Martins Bento
Despacho (extracto) n.º 4311/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça de Fernando Jorge Calheiros e Rui João Calheiros
Despacho n.º 4312/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do auxiliar administrativo, António Paiva dos Santos do quadro da ex-CCRC
Despacho n.º 4313/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Despacho n.º 4314/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação do mestre Paulo Eurico Alves Variz, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral
Despacho n.º 4315/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Dom Gonçalo Hotel & Spa, de 4 estrelas, sito em Fátima, no concelho de Ourém, de que é requerente a sociedade Dom Gonçalo Hotéis - Sociedade de Hotelaria e Turismo, S. A.

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continuação

Aviso n.º 2995/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Caducidade do concurso interno geral de acesso para técnico superior principal
Aviso n.º 2996/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação na sequência de transferência para mapa de pessoal da ex-DRLVT - Ana Cristina Menezes Pereira Sabrosa
Despacho n.º 4316/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador de contadores de agua potável fria n.º 103.60.08.6.044 do Município do Seixal
Aviso (extracto) n.º 2997/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Soutelinho do Amésio e Vila Pouca de Aguiar à empresa Auto Viação do Tâmega, Lda.
Aviso (extracto) n.º 2998/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Boavista), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 2999/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Vale do Boi), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 3000/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ansião (Escola C+S) e Santiago da Guarda (Largo do Castelo) (circulação por Boavista), requerido pela empresa TUREXPRESSO - Viagens e Turismo, Lda.
Declaração de rectificação n.º 330/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação do despacho (extracto) n.º 32762-AE/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 331/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação do despacho (extracto) 32762-AR/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 332/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação do despacho (extracto) n.º 32762-AP/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, 3.º suplemento, parte C, de 31 de Dezembro de 2008
Declaração (extracto) n.º 34/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo de alteração parcial dos estatutos do MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos
Despacho n.º 4317/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria do Carmo Neto Sá
Declaração de rectificação n.º 333/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 148/2009
Declaração de rectificação n.º 334/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 30859/2009
Declaração de rectificação n.º 335/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 507/2009
Declaração de rectificação n.º 336/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 533/2009
Declaração de rectificação n.º 337/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 534/2009
Declaração de rectificação n.º 338/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 2098/2009
Despacho (extracto) n.º 4318/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de demissão, Felismina Maria Valente Roque
Despacho n.º 4319/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado José Luís da Costa Catarino para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Despacho n.º 4320/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado José Ribeiro da Costa Nunes para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Despacho n.º 4321/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Ilídio José Teixeira Lobão para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Despacho n.º 4322/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Ratifica actos praticados pelo conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 381/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Revoga o acto de abertura do concurso interno de acesso misto para provimento de lugares na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira administrativa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4323/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Revoga os actos de abertura dos concursos internos de acesso misto para provimento de lugares na categoria de assistente administrativo principal, da carreira administrativa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 339/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectificação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso tendo em vista o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 382/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Elsa Maria Alpendrinha Pesca Almeida Figueiredo, do quadro de pessoal da DGS, para o quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Mafra
Deliberação (extracto) n.º 383/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação como técnicas superiores principais do serviço social, de centros de saúde desta ARS, entre outras, Ana Margarida Vaz Pires de Lima Gonçalves
Deliberação (extracto) n.º 384/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de Isaltina Meirinho Carrilho Pinto, entre outras, assessoras principais de serviço social, a prover no quadro de pessoal da ARSLVT,I. P.
Deliberação (extracto) n.º 385/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de Maria dos Anjos da Silva Costa, entre outros, na categoria de assessor do serviço social do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 386/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação como coordenador da carreira técnica profissional do quadro da ARSLVT, I. P., de António José Rebelo Gameiro
Deliberação n.º 387/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Reinício de funções da enfermeira graduada Maria Jorge Faustino Lázaro Camolas
Despacho n.º 4324/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização dos pedidos de regimes de trabalho de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais

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continuação

Despacho n.º 4325/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Teresa Paula Reis Pinto Santana, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim
Despacho n.º 4326/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Susana Isabel Silva Pimentel, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Palmela
Despacho n.º 4327/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Ana Paula Lopes Jesus, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de São Sebastião
Despacho n.º 4328/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Ana Isabel Jorge Neves, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, colocada no Centro Saúde de Palmela
Despacho n.º 4329/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Cristina Ribeiro Rodrigues Figueira, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim
Contrato (extracto) n.º 53/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contrato administrativo de provimento do Dr. Gonçalo José Félix de Matos
Aviso n.º 3001/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria da Conceição de Pinho dos Reis
Aviso n.º 3002/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe
Despacho n.º 4330/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Requisição de Maria dos Prazeres Ferreira Silva Lima
Despacho n.º 4331/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe de equipa multidisciplinar do EMD
Despacho n.º 4332/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Nomeação de professor titular - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Aviso n.º 3003/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente do ano 2008
Aviso n.º 3004/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4333/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Nomeação de professores titulares providos em concurso extraordinário
Despacho (extracto) n.º 4334/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 3005/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008
Despacho n.º 4335/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Lista de pessoal docente contratado 2008/2009
Despacho n.º 4336/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 4337/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 3006/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3007/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Aviso n.º 3008/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4338/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 3009/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 - Escola Secundária de Penafiel
Aviso (extracto) n.º 3010/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Divulgação da lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3011/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Divulgação da lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 4339/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 3012/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4340/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Renovação de contratos de serviço docente 2008/2009 (CAP)
Despacho n.º 4341/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação de professor titular - António Gomes Ramos Lopes
Despacho n.º 4342/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação em comissão de serviço de Maria Filipa Ferreira Borges de Azevedo
Despacho n.º 4343/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador do professor Filipe Duarte Sarmento Dias do grupo de recrutamento de Informática - 550
Aviso n.º 3013/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Homologação de contratos do pessoal docente
Aviso n.º 3014/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente
Despacho n.º 4344/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Contratos de provimento
Despacho n.º 4345/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens

migel · Fev 4, 2009

continuação

Aviso n.º 3015/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 3016/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3017/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar
Nomeação de professor titular
Louvor n.º 55/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis
Louvor à docente Maria Amélia Campelo Tavares Carvalho
Despacho n.º 4346/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Homologação de Contrato Administrativo de Provimento de Pessoal Docente relativo ao ano lectivo 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 340/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Rectificação do grupo de docência
Despacho n.º 4347/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Homologação contrato de professores
Despacho n.º 4348/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares
Despacho n.º 4349/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Lista de professores titulares
Despacho n.º 4350/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Nomeação de professor titular do Agrupamento de Escolas do Barreiro
Despacho n.º 4351/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Homologação dos contratos administrativos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3018/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3019/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca
Listas de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 4352/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca
Comissão de serviço - nomeação de professor titular
Aviso n.º 3020/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Aviso n.º 3021/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008
Aviso (extracto) n.º 3022/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n.º 3023/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Montijo
Aviso n.º 3024/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Despacho (extracto) n.º 4353/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Nomeação professora titular, concurso extraordinário
Aviso (extracto) n.º 3025/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3026/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 3027/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Lista de antiguidade pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4354/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Contratos administrativos de provimento em regime da função pública 2008-2009
Aviso n.º 3028/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 4355/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente
Aviso (extracto) n.º 3029/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3030/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3031/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro
Aviso n.º 3032/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4356/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular
Despacho n.º 4357/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular
Despacho n.º 4358/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular

migel · Fev 4, 2009

continuação

Despacho n.º 4359/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular
Aviso n.º 3033/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3034/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Despacho n.º 4360/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Restauração e Gestão de Unidades Alimentares da Escola Superior de Educação de Torres Novas
Despacho n.º 4361/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Nomeação da Dr.ª Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes para chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação da Secretaria-Geral do MCTES
Despacho (extracto) n.º 4362/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de José Manuel da Rocha Neves
Despacho (extracto) n.º 4363/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Maria de Fátima dentinho Inglez do Ó'Ramos como assessora principal do ex-IAN/TT
Despacho (extracto) n.º 4364/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Anabela Alexandra Albino Pereira Freire como técnica profissional especialista do Arquivo Distrital de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 4365/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Leonor Maria Moreno Damas Lopes como assessora do Arquivo Distrital de Santarém
Despacho (extracto) n.º 4366/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves como assessor principal do Arquivo Distrital de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 4367/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Miguel José Loureiro Vargas como técnico superior principal do Arquivo Distrital de Faro
Despacho (extracto) n.º 4368/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
O concurso para técnico profissional de 1.ª classe do Arquivo Distrital de Faro ficou deserto
Despacho n.º 4369/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Promoção em reconhecimento de excelência
Despacho n.º 4370/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Promoção em reconhecimento de excelência
Despacho n.º 4371/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Promoção em reconhecimento de excelência
Despacho n.º 4372/2009. D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Promoção em reconhecimento de excelência

D.R. n.º 24, Série II de 2009-02-04

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