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Indícios de corrupção dos dirigentes do SNS na mira da IGAS
A Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS) quer este ano dar prioridade a indícios de fraude e corrupção que envolvam dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e representem situações de «maior gravidade ou melindre».
Esta acção do organismo fiscalizador do Ministério da Saúde está prevista no seu Plano de Actividades e visa investigar um problema hoje identificado pelo ex-ministro da Saúde António Correia de Campos.
Em entrevista à agência Lusa, o ex-governante admitiu a existência de «excessos» e até de «fraudes» no sector, classificando-as como «perfeitamente normais».
Segundo o Plano de Actividades da IGAS para 2009, este organismo irá privilegiar as «situações de maior gravidade ou melindre, designadamente quando forem visados elementos do grupo de pessoal dirigente, quando houver indícios de fraude e corrupção ou de negligência grave na assistência prestada». O mesmo documento prevê ainda auditorias disciplinares nos três estabelecimentos hospitalares com mais queixas em 2008, mas não especifica quais.
A IGAS espera assim «contribuir para um exercício oportuno e adequado da acção disciplinar pelos próprios gestores e para uma cada vez maior autonomia e auto-suficiência dos estabelecimentos e serviços».
A actuação dos gestores hospitalares é seguida há anos pela Inspecção-Geral das Actividades de Saúde. Já em 2006, a IGAS identificou 1,2 milhões de euros que foram pagos indevidamente, como remunerações e regalias, a dirigentes do sector da saúde.
Nesta acção da IGAS foram avaliados aspectos remuneratórios e outras regalias de mais de 300 dirigentes e gestores do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
De acordo com esta investigação, os dirigentes dos hospitais receberam indevidamente 1.196.297,58 euros em remunerações e regalias, dos quais mais de um milhão de euros já tinha sido devolvido ao Estado (80 por cento do total), em 2006. No âmbito desta investigação, que desde então a IGAS tem dado seguimento, foram instaurados quatro processos disciplinares.
tsf
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