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Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Assembleia da República
Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março
Notas Pessoais
Declaração n.º 1/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Assembleia da República
Designação de membro efectivo e suplente para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Notas Pessoais
Portaria n.º 143/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)
Notas Pessoais
Portaria n.º 144/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima e revoga a Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 32/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 33/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional
Constitui a Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos Estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade
Notas Pessoais
Portaria n.º 145/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Pedrógão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas (processo n.º 757-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 146/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 615-AFN)
Notas Pessoais
Assembleia da República
Plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de Março
Notas Pessoais
Declaração n.º 1/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Assembleia da República
Designação de membro efectivo e suplente para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Notas Pessoais
Portaria n.º 143/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)
Notas Pessoais
Portaria n.º 144/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autonomia marítima e revoga a Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto
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Decreto-Lei n.º 32/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece o regime aplicável à extinção do Arsenal do Alfeite com vista à empresarialização da sua actividade
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 33/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional
Constitui a Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e aprova os respectivos Estatutos, bem como as bases da concessão de serviço público e de uso privativo do domínio público atribuída a esta sociedade
Notas Pessoais
Portaria n.º 145/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Pedrógão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas (processo n.º 757-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 146/2009. D.R. n.º 25, Série I de 2009-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 615-AFN)
Notas Pessoais