D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05

migel · Fev 5, 2009

Despacho n.º 4400/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que o praticante de judo João Pina e o seu treinador, António Morais, sejam abrangidos pelo estabelecido no despacho n.º 2045/2009, de 15 de Janeiro, que determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 4401/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
Nomeação do vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Declaração de rectificação n.º 362/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Declaração de rectificação ao despacho n.º 32639-BB/2008
Louvor n.º 56/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído ao Dr. Paulo Eurico Alves Variz
Declaração de rectificação n.º 363/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3212/2009
Aviso n.º 3088/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro
Aviso n.º 3089/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Fevereiro
Despacho n.º 4402/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Provimento na categoria de Técnica Superior Assessora, escalão 1, das licenciadas Maria de Fátima Almeida Amaral Nepomuceno da Silva, Edite Maria da Silva Alves Gonçalves e Maria do Rosário Mocho Ferreira Alcobia
Despacho normativo n.º 6/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Regulamento interno por que se rege o funcionamento do Instituto da Água, I. P.
Portaria n.º 170/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Alberto Carvalho
Despacho n.º 4403/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos de vários militares
Despacho n.º 4404/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares
Despacho n.º 4405/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 9332398, primeiro-marinheiro V João Manuel Pereira Duarte
Despacho n.º 4406/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9337695, segundo-sargento MQ José Júlio Fernandes Pires
Despacho n.º 4407/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9316906, primeiro-grumete EM RC Ana Rita de Ourique Lento
Despacho n.º 4408/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos do 9339506, primeiro-grumete EM RC Filipe Alberto da Silva Bernardo
Despacho n.º 4409/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares
Despacho n.º 4410/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares
Despacho n.º 4411/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 287277, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Vicente Pereira
Despacho n.º 4412/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 216772, sargento-ajudante MQ António José dos Santos Coutinho
Despacho n.º 4413/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais, o 259979, sargento-ajudante MQ Paulo Jorge da Silva Pereira
Despacho n.º 4414/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electromecânicos, o 9325406, primeiro-grumete EM RC Hugo Emanuel Ferreira Rodrigues António
Despacho n.º 4415/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 354778, primeiro-sargento CM António dos Santos Miranda
Despacho n.º 4416/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 343878, primeiro-sargento CM Jaime Eduardo de Sousa Barros
Despacho n.º 4417/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 401886, primeiro-sargento MQ Bruno Manuel Delgado Moedas Salgado Botas
Despacho n.º 4418/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 283080, primeiro-sargento V António Gabriel Ferreira Murjal Silvestre
Despacho n.º 4419/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares
Despacho n.º 4420/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas, do 6306592, segundo-sargento CM Nuno Miguel Guedes Figueiras
Despacho n.º 4421/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de electromecânicos do 9341406, primeiro-grumete EM RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro
Despacho n.º 4422/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de electromecânicos do 9338706, primeiro-grumete EM RC Armando Filipe Anjo Barros
Portaria n.º 171/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 17429987, José Nunes Baltazar
Aviso (extracto) n.º 3090/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Denúncia do contrato administrativo de provimento com o Exército de Maria Paula Guerra de Gouveia dos Santos de Andrade, professora assistente da Academia Militar, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2008
Aviso n.º 3091/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 73/2009
Aviso n.º 3092/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 74/2009
Aviso n.º 3093/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação da portaria n.º 80/2009
Despacho n.º 4423/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º Cabo de cinco 2.º Cabos
Despacho n.º 4424/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º Cabo de cinco 2.º Cabos Graduados
Despacho n.º 4425/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC

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continuação

Despacho n.º 4426/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC
Portaria n.º 172/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 13291484, António Rocha Ferraz Neves
Portaria n.º 173/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04839188, David José da Rocha Alves
Portaria n.º 174/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00657688, José Carlos Marques Gonçalves
Portaria n.º 175/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13987789, Amílcar José Teixeira da Cunha
Portaria n.º 176/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 01794787, José António dos Santos Torcato
Portaria n.º 177/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 15965599, Hugo Sequeira
Portaria n.º 178/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de cinco alferes RC
Portaria n.º 179/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC
Portaria n.º 180/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 05969797, Daniel Vultos
Portaria n.º 181/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 07509197, Rogério Paz
Despacho n.º 4427/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Regulamento do Concurso de Prevenção e Segurança Rodoviárias
Aviso n.º 3094/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo deste Governo Civil, em referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3095/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Provimento automático, a título definitivo, da assistente administrativa Helena Margarida Marques da Luz Sales, para um lugar vago do Quadro Privativo do Governo Civil do Distrito de Coimbra
Aviso n.º 3096/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Lista de subsídios atribuídos no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 4428/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 4429/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço do Inspector João Alberto Luís Lima, no cargo de Chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira
Despacho (extracto) n.º 4430/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação do inspector Rui Manuel Anjos Barão no cargo de chefe da Delegação Regional de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 4431/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação do inspector João Carlos Silva Assunção Agostinho no cargo de chefe da Delegação Regional de Évora
Despacho (extracto) n.º 4432/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação do inspector Gabriel Nascimento Alves Nunes no cargo de chefe da Delegação Regional de Portalegre
Despacho n.º 4433/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 4434/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 4435/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço de Maria Idalina Marquez Maio Conceição Rodrigues, no cargo de chefe de Núcleo de Controlo Orçamental

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continuação

Despacho (extracto) n.º 4436/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização de licença extraordinária concedida a Fernando de Carvalho Gonçalves
Despacho n.º 4437/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da SGMJ
Declaração de rectificação n.º 364/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Rectifica o Aviso (extracto) n.º 1106/2009, de 13 de Janeiro
Despacho (extracto) n.º 4438/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Designa, em regime de substituição, como coordenadora do sector de avaliação (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a licenciada Ana Cristina Ferreira Fernandes Cardoso dos Reis
Despacho n.º 4439/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos
Édito n.º 14/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/15.08/1527 - ST15-30-02 Var. Moita - Lagoinha (rectif.) - pedido de compra - 4501454899
Declaração de rectificação n.º 365/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Rectificação do aviso do concurso de especialista de informática
Despacho (extracto) n.º 4440/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Designação da assistente técnica Julieta da Conceição Cunha Pereira de Valleré Olmo, para exercer as funções de secretariado de apoio à Direcção
Despacho n.º 4441/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Tarifário 2009 - Manutenção dos títulos de transporte público de passageiros da área metripolitana de Lisboa
Despacho n.º 4442/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Vila de Rei/Abrantes - estabilização do talude de escavação entre os quilómetros 372+700 e 372+980
Despacho n.º 4443/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Instalação do Sistema de Mobilidade do Mondego - Troço Miranda do Corvo/Serpins do Ramal da Lousã"
Despacho n.º 4444/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Subdelegação de competências
Despacho n.º 4445/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências no director da UP
Despacho (extracto) n.º 4446/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Guilherme de Almeida Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 4447/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Autorização da equiparação a bolseiro das enfermeiras graduadas Fernanda Dolores Carvalho da Silva e Josefina Margarida de Sousa Barbosa Araújo e Silva
Deliberação n.º 394/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da assistente administrativa especialista Gracinda Maria Duarte Tavares Simões
Deliberação (extracto) n.º 395/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade da enfermeira-chefe Preciosa Maria Silva para o Centro de Saúde de Castelo Branco
Deliberação (extracto) n.º 396/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade da enfermeira-chefe Maria Odete Vicente para o Centro de Saúde de Vila Velha de Ródão
Deliberação (extracto) n.º 397/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade do chefe de secção António Manuel Ribeiro Pinto para o Centro de Saúde de Penamacor
Deliberação (extracto) n.º 398/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade do enfermeiro graduado Manuel Gonçalves Antunes para o Centro de Saúde de Belmonte
Despacho (extracto) n.º 4448/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Mação
Despacho (extracto) n.º 4449/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 3097/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de assistente, da carreira médica de clínica geral, aberto por aviso n.º 641/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008
Declaração de rectificação n.º 366/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 2945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 4450/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
António Luís Costa de Oliveira assistente administrativo do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 4451/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação de técnicos superiores estagiários, da carreira de técnico superior do regime geral, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do regime geral
Declaração de rectificação n.º 367/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Declaração de rectificação da nomeação de assistentes administrativos especialistas
Declaração de rectificação n.º 368/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação da nomeação de Paula Cristina Jesus Estêvão
Despacho (extracto) n.º 4452/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de José Carlos Mendes Castanheira
Despacho (extracto) n.º 4453/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência do Técnico de Informática de Grau 1, Nível 3 - Carlos Manuel Cardoso Pereira
Aviso (extracto) n.º 3098/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Redução de horário do assistente graduado de cirurgia geral Dr. Hermano Francisco Sítima Maurício
Aviso (extracto) n.º 3099/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Promoção de diversos funcionários
Aviso (extracto) n.º 3100/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Reclassificação profissional de Eunice Isabel da Cunha Albuquerque Infante Nogueira
Despacho n.º 4454/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à nomeação definitiva de pessoal docente para a categoria de professor titular
Aviso n.º 3101/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3102/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Despacho n.º 4455/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 4456/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Publicação da homologação dos contratos de provimento docentes ano 2008-2009

migel · Fev 5, 2009

continuação

Despacho n.º 4457/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Rescisão de contrato administrativo de provimento
Aviso n.º 3103/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 4458/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3104/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária C/3.º Ciclo EB Joaquim de Araújo de Penafiel
Despacho (extracto) n.º 4459/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso (extracto) n.º 3105/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente reportadas a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3106/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3107/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente contado até 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4460/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3108/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3109/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 4461/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Nomeações de pessoal docente
Aviso n.º 3110/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Renovação de contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3111/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Homologação de contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 4462/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 4463/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 3112/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular
Aviso n.º 3113/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Homologação de Proposta de Nomeação do docente Tiago Beirão da Veiga Alves da Veiga
Aviso n.º 3114/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009
Aviso n.º 3115/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 3116/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3117/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4464/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008-2009
Despacho n.º 4465/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 3118/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Lista de antiguidade
Aviso n.º 3119/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Homologação de contratos
Despacho (extracto) n.º 4466/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Homologação de contratos do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 4467/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 4468/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3120/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Publicação de um aviso de publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3121/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Publicação lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3122/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente
Anúncio n.º 990/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Lista de antiguidade de pessoal não docente

migel · Fev 5, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 4469/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 4470/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Transferência de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 4471/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Transferência de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 4472/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano escolar 2008-2009 Agrupamento de Escolas Gil Paes
Aviso n.º 3123/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Aviso n.º 3124/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3125/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Listas de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4473/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência da assistente de administração escolar especialista Ana Cristina Santos da Luz Curinha Dias
Despacho n.º 4474/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal docente
Aviso n.º 3126/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3127/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3128/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3129/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento
Aviso n.º 3130/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Nomeação para Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, em regime de substituição da Auxiliar de Acção Educativa Gracinda Maria Carlos Tavares Martins. Esta nomeação é feita por urgente conveniência de serviço
Aviso n.º 3131/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4475/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação do Dr. José Alexandre da Silva Paredes - Direcção de Serviços de Informação Estatística em C&T do GPEARI
Despacho n.º 4476/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina o encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino superior privado Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa, com sede na Guarda, de que é entidade instituidora a Fundação Frei Pedro
Despacho n.º 4477/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Designação de substituto do director do IGESPAR, I. P.
Louvor n.º 57/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Louva Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano
Despacho (extracto) n.º 4478/2009. D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Pedido de regresso de licença sem vencimento de Michele Denise Jardim Portela no quadro de pessoal do ex-IPCR

D.R. n.º 25, Série II de 2009-02-05

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