Lei para travar eutanásia

Primeiro-ministro italiano contra morte de Eluana Engaro
Lei para travar eutanásia
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, preparou à última hora um decreto-lei para impedir a morte de Eluana, a mulher de 38 anos em estado vegetativo desde 1992, depois de ter sofrido um acidente de viação.

O governo de Berlusconi, alegadamente pressionado pelo Vaticano, vai aprovar hoje em Conselho de Ministro a referida lei, que proíbe a interrupção da alimentação artificial a pessoas na situação de Eluana. Antes de entrar em vigor, a legislação terá de ser promulgada pelo presidente Georgio Napolitano, que já mostrou reservas.

Isto apesar de a Justiça italiana se ter pronunciado a favor de que a máquina que mantém Eluana viva, numa clínica de Udine, seja desligada. Recorde-se que o ministro da Saúde, Maurizio Sacconi, já declarou que para o governo italiano o caso não está ainda encerrado. A opinião pública apoia a posição do pai de Eluana.

O governo italiano adoptou, esta sexta-feira, um decreto-lei para impedir a suspensão de alimentação a uma mulher em coma há 17 anos, depois da justiça ter determinado o direito de Eluana Englaro a morrer, a pedido da família.

O documento foi aprovado apesar da oposição do chefe de Estado, Giorgio Napolitano, que se opõe a uma medida deste género e sem a sua assinatura nenhum decreto-lei pode entrar e vigor.

De acordo com a agência noticiosa italiana Ansa, o decreto-lei foi aprovado «por unanimidade, após uma longa discussão no Conselho de Ministros». A agência não precisou de imediato o conteúdo do decreto.

Na quinta-feira, a Ansa noticiou que o decreto era composto por um artigo único a definir que «a alimentação e a hidratação, enquanto formas de apoio à vida ou com o objectivo fisiológico de aliviar o sofrimento, não podem em caso algum ser recusadas por pessoas interessadas ou suspensas por quem assiste pessoas que não estão em condições de decidir de forma autónoma».

O documento hoje aprovado está escrito «com base neste artigo, tendo em conta as observações feitas pelo presidente honorário do Tribunal Constitucional Valeio Onida», indicou a Ansa sem mais pormenores.

Napolitano declarou sexta-feira que se opunha a uma medida de urgência e numa carta enviada ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, explicou não encontrar «carácter de urgência» no caso Eluana que justifique a adopção de um decreto-lei.

Eluana Englaro, 37 anos e em coma há 17, foi levada na terça-feira para um clínica de Udine (nordeste) que aceitou suspender a alimentação.

O caso de Eluana, em estado vegetativo desde o acidente rodoviário que a deixou em coma em Janeiro de 1992, originou grande polémica em Itália e é objecto de uma intensa batalha judiciária e política há mais de dez anos.


fonte:jn

Pai de Eluana acusa Berlusconi de desrespeito pelo poder judicial .

O pai da italiana Eluana Englaro, há 17 anos em coma, acusou o primeiro-ministro de “golpe de teatro” ao fazer aprovar um decreto-lei contra a eutanásia. Numa entrevista publicada hoje pelo diário espanhol El País, Beppino Englaro acusa Sílvio Berlusconi de estar a tentar passar à frente do poder judicial.

“É um golpe de teatro. Só me ocorre dizer que a realidade às vezes supera a fantasia mais fantasiosa”, afirmou. O pai de Eluana refere ainda que quando em 2004 enviou uma carta a Berlusconi a pedir-lhe ajuda não obteve sequer resposta. Agora, diz, o primeiro-ministro pretende sobrepor-se aos juízes, que em Novembro passado, e depois de dez anos de uma batalha judicial, deram luz verde para que Eluana deixasse de ser alimentada. “Quer bloquear a sentença do Supremo”, denuncia.

“Num país civilizado, isto não pode acontecer. Berlusconi enfrentou o Presidente da República para tentar deter a legalidade. Talvez não entenda a divisão de poderes”. Na sexta-feira, o Governo italiano aprovou um decreto-lei para impedir a suspensão da alimentação de pessoas em coma – como está já a fazer, desde há três dias, a clínica onde Eluana está agora internada, em Udine (Nordeste). Mas o Presidente Giorgio Napolitano recusou-se a assiná-lo, levando o Executivo a ameaçar modificar a Constituição e a afirmar o seu direito de governar através de decretos e votos de confiança.

As acusações vêm também da oposição. “Berlusconi confirma que não sabe o que representa a democracia. Pensa poder governar a Itália como se fosse uma das suas empresas”, denunciou Felice Belisario, do partido Itália dos Valores.

“A sua vontade de modificar a Constituição indica que a verdadeira intenção do chefe de Governo é utilizar um caso dramático, como este de Eluana Englaro, contra os equilíbrios institucionais”, diz por sua vez o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Pierluigi Castagnetti.

“O caso Eluana está a ser aproveitado por Berlusconi para reequilibrar a seu favor os poderes do Governo e da presidência”, lê-se no editorial do Corriere della Sera. “A campanha mediática da igreja católica mudou a percepção da agonia da jovem mulher e Berlusconi quer aproveitar a onda”.

fonteublico.pt