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Direitos Humanos: Amnistia apelou a Moscovo para aplicar recomendações da ONU

brunocardoso

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Direitos Humanos: Amnistia apelou a Moscovo para aplicar recomendações da ONU


Genebra, 07 Fev (Lusa) - A organização dos direitos do Homem Amnistia Internacional apelou sexta-feira à Rússia que aplique as recomendações do Conselho dos direitos do homem da ONU relativos à protecção dos jornalistas e às violências racistas.

"As autoridades russas devem aceitar e colocar em prática as recomendações avançadas pelos outros Estados e adoptadas hoje pelo Conselho dos direitos do homem da ONU para melhorar a situação dos direitos humanos no país", reclamou a ONG num comunicado.

As recomendações, emitidas após o primeiro Exame periódico universal (EPU) da Rússia na ONU, permitiriam à sociedade civil "gozar da liberdade de expressão, de assembleia e de associação".

As mesmas recomendações podem garantir "uma responsabilidade para todos os actos de racismo, de tortura ou de outros maus-tratos", considerou o director dos programas internacionais da Amnistia, Martin Macpherson, citado no comunicado.

Quarta-feira, durante o exame da Rússia no Conselho da ONU, numerosos Estados reclamaram inquéritos aos assassínios da jornalista Anastasia Babourova e do advogado Stanislav Markelov, mortos a tiro em pleno centro de Moscovo, a 19 de Janeiro.

O problema das violências racistas bem como a situação no norte do Cáucaso, a tortura, os desaparecimentos e os assassínios assumem-se igualmente como objecto de inquietação para os Estados e para as organizações não governamentais.

"É tempo de atacar seriamente estas questões", considerou Macpherson.

As recomendações contidas no relatório aprovado sexta-feira pelo Conselho dos direitos do homem comportam, de acordo com a ONG: a adesão da Rússia ao protocolo sobre a Convenção da ONU contra a tortura e a aplicação de medidas de protecção aos jornalistas e aos defensores dos direitos do homem.

O relatório prevê igualmente o acesso à Ingúchia e o Cáucaso do Norte para os grupos de trabalho da ONU assim como para o Relator especial das Nações Unidas, a abolição da pena de morte, um ambiente propício à liberdade de expressão e medidas de protecção para as minorias étnicas.

LMP
Fonte Inf:Lusa/Fim
 
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