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brunocardoso

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Educação: Conselhos Executivos discutem se substituem professores na definição dos objectivos individuais

Lisboa, 07 Fev (Lusa) - Mais de 170 presidentes de conselhos executivos reúnem-se hoje, em Coimbra, para analisar questões relacionadas com o processo de avaliação como, por exemplo, se vão definir os objectivos individuais dos professores que se recusaram a entregá-los.

A lei estabelece que o presidente do conselho executivo tem a possibilidade de fixar os objectivos no caso de o avaliado não o fazer, mas também pode não assumir essa função. Neste último caso, não pode haver auto-avaliação nem apreciação da componente funcional sem objectivos, pelo que o docente não é avaliado e o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira não é contabilizado.

"O presidente do conselho executivo pode dizer que não quer afixar os objectivos para os professores da sua escola que decidiram não entregar. Neste caso, os professores ou assumem as consequências de não serem avaliados ou acabam por entregar os objectivos", afirmou à agência Lusa a presidente do conselho executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra.

Para Maria do Rosário Gama, esta é uma "forma de coacção" sobre os professores. Só assim, acrescenta, se explica a mudança de posição de docentes que inicialmente se tinham recusado a participar na avaliação de desempenho.

O Ministério da Educação (ME) estima que "a maioria" dos professores entregou os objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, enquanto os sindicatos, também sem números concretos, garantem que "dezenas de milhares" não o fizeram.

"É estranho porque os professores assinaram moções a dizer que estavam contra este processo nas quais suspendiam a sua participação, mesmo já depois do simplex. O que é que fez os professores mudar? O medo das consequências? Alguma coisa forçou isso a acontecer", afirmou a professora.

Na última reunião de conselhos executivos, em Janeiro, os 139 membros presentes subscreveram uma moção na qual pediam à ministra Maria de Lurdes Rodrigues a suspensão do processo de avaliação, o que não foi atendido.

Na carta enviada aos conselhos executivos justifica-se o encontro de hoje com a necessidade de fazer um "novo o ponto da situação" e de se "discutirem formas de actuação no futuro".

MLS.
Fonte Inf: Lusa/Fim
 
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