Portugal deverá ficar fora da primeira vaga de países a quem a Comissão Europeia irá instaurar um procedimento por défice excessivo, apesar do desequilíbrio orçamental superior a 3% do PIB previsto para 2009.
Os ministros das Finanças europeus reunidos segunda e terça-feira em Bruxelas irão discutir o impacto da crise financeira na economia real e implicações nas finanças públicas.
O debate servirá para orientar a Comissão Europeia nos "pareceres" que irá dar a 18 e 25 de Fevereiro sobre as perspectivas de evolução orçamental apresentados pelos vários Estados-membros (Programas de Estabilidade actualizados) e, principalmente, sobre a decisão de abrir procedimentos por défice excessivo nos casos mais graves.
Várias fontes comunitárias são da opinião de que Portugal não irá figurar entre os "cinco ou seis" países a quem o executivo comunitário vai "apontar o dedo" por terem excedido ou estarem em vias de exceder o patamar de menos 3% de défice orçamental previsto pelas regras europeias (no Pacto de Estabilidade e Crescimento).
A crise económica actual e os planos de recuperação nacional aprovados implicaram um agravamento generalizado do desequilíbrio das finanças públicas dos países da União Europeia.
Em vez de abrir procedimentos por défice excessivo em todos os países que irão violar o Pacto em 2009, Bruxelas deverá começar por fazê-lo apenas naqueles que tendo tido um défice superior a 3,0 por cento do PIB em 2008 irão agravar ainda mais o seu desequilíbrio em 2009.
Espanha, França, Irlanda, Grécia, Roménia, Letónia e Malta estão nessas condições, mas Portugal, que teve um défice de 2,2 por cento do PIB em 2008 e tem uma previsão de 3,9 para 2009, deverá escapar, por enquanto, à abertura de um procedimento.
Bruxelas poderá abrir procedimentos de défices excessivos aos restantes Estados-membros, Portugal inclusive, em finais de Abril ou princípios de Maio quando forem apresentadas as previsões económicas de Primavera da Comissão Europeia.
Fonte comunitária é da opinião que a actual situação económica e a generalização do agravamento do défice na grande maioria dos Estados-membros faz com que a decisão da Comissão Europeia não assuma a carga negativa de anos anteriores.
Mas se Portugal estivesse no primeiro grupo de países a ser colocado na lista de "défices excessivos" isso poderia ser utilizado politicamente pela oposição, segundo um analista.
A situação económica internacional e a preparação do Conselho Europeu de 19 e 20 de Março são outros temas que os ministros das Finanças irão discutir na sua reunião de dois dias.
fonte.jn
Os ministros das Finanças europeus reunidos segunda e terça-feira em Bruxelas irão discutir o impacto da crise financeira na economia real e implicações nas finanças públicas.
O debate servirá para orientar a Comissão Europeia nos "pareceres" que irá dar a 18 e 25 de Fevereiro sobre as perspectivas de evolução orçamental apresentados pelos vários Estados-membros (Programas de Estabilidade actualizados) e, principalmente, sobre a decisão de abrir procedimentos por défice excessivo nos casos mais graves.
Várias fontes comunitárias são da opinião de que Portugal não irá figurar entre os "cinco ou seis" países a quem o executivo comunitário vai "apontar o dedo" por terem excedido ou estarem em vias de exceder o patamar de menos 3% de défice orçamental previsto pelas regras europeias (no Pacto de Estabilidade e Crescimento).
A crise económica actual e os planos de recuperação nacional aprovados implicaram um agravamento generalizado do desequilíbrio das finanças públicas dos países da União Europeia.
Em vez de abrir procedimentos por défice excessivo em todos os países que irão violar o Pacto em 2009, Bruxelas deverá começar por fazê-lo apenas naqueles que tendo tido um défice superior a 3,0 por cento do PIB em 2008 irão agravar ainda mais o seu desequilíbrio em 2009.
Espanha, França, Irlanda, Grécia, Roménia, Letónia e Malta estão nessas condições, mas Portugal, que teve um défice de 2,2 por cento do PIB em 2008 e tem uma previsão de 3,9 para 2009, deverá escapar, por enquanto, à abertura de um procedimento.
Bruxelas poderá abrir procedimentos de défices excessivos aos restantes Estados-membros, Portugal inclusive, em finais de Abril ou princípios de Maio quando forem apresentadas as previsões económicas de Primavera da Comissão Europeia.
Fonte comunitária é da opinião que a actual situação económica e a generalização do agravamento do défice na grande maioria dos Estados-membros faz com que a decisão da Comissão Europeia não assuma a carga negativa de anos anteriores.
Mas se Portugal estivesse no primeiro grupo de países a ser colocado na lista de "défices excessivos" isso poderia ser utilizado politicamente pela oposição, segundo um analista.
A situação económica internacional e a preparação do Conselho Europeu de 19 e 20 de Março são outros temas que os ministros das Finanças irão discutir na sua reunião de dois dias.
fonte.jn