“Disse tudo o que era relevante”

“Disse tudo o que era relevante”


Reacção: Social-democrata garante que falou verdade
Dias Loureiro, ex-ministro de Cavaco Silva e actual membro do Conselho de Estado, viu-se obrigado ontem a afirmar que não mentiu perante a Comissão Parlamentar de inquérito ao caso BPN quando negou conhecer a existência do fundo Excellence Assets.
Perante a notícia do ‘Expresso’, que dava conta que Dias Loureiro tinha assinado 'dois contratos onde esse fundo é parte', o antigo presidente da Sociedade SLN afirmou à RTP N que não há contradições nas suas declarações: 'Disse tudo o que era relevante neste negócio e que guardei na minha memória. Não tirei nunca qualquer vantagem pessoal além do meu salário.' E garantiu que não tinha faltado à verdade: 'Eu não tenho um arquivo de memória e [na comissão] disse o que tinha na minha memória. Mas não há nenhuma contradição.'
Além disso, Dias Loureiro contou que está disponível para voltar à Comissão de Inquérito para esclarecer a situação. Disse ter deixado uma mensagem gravada no telemóvel de Maria de Belém, a presidente da Comissão, a disponibilizar-se para uma nova audição. Porém, o ex-ministro de Cavaco Silva só não está disponível para uma coisa. Sair do Conselho de Estado não está, para já, nos seus planos. Apesar de o deputado do BE, João Semedo, ter pedido a sua saída, Dias Loureiro reafirmou que não vê razões para tomar essa decisão.
Quem também não quer alimentar esta polémica é o Presidente da República, que, com silêncio, segura o seu conselheiro de Estado. Questionado sobre se mantinha a confiança em Dias Loureiro, afirmou apenas: 'Já falei uma vez e é suficiente.' A 25 de Novembro de 2008, Cavaco Silva disse não ter 'qualquer razão para duvidar' da palavra do seu conselheiro de Estado. E revelou que Loureiro já lhe tinha garantido 'solenemente que não cometeu qualquer irregularidade' na SLN.
Dos partidos que fazem parte da Comissão de Inquérito, apenas Honório Novo do PCP disse que tencionava voltar a chamar Dias Loureiro. Ricardo Rodrigues do PS afirmou que não se ia opor, e o CDS-PP quer mais tempo para recolher mais informações e só mais tarde marcar nova audiência.

EMPRESA VENDIDA EM CÍRCULO NUM ÚNICO DIA
O negócio 'ruinoso' de Porto Rico, ao qual o ex-ministro da Administração Interna, Dias Loureiro, ficou ligado, traduziu-se numa venda circular registada num só dia.
A 30 de Novembro de 2001, após a assinatura do acordo do contrato de promessa de compra e venda rubricado por Dias Loureiro, a SLN pagou cerca de 31 milhões de dólares pela aquisição de 25 por cento das acções da Biometrics, empresa tecnológica. Nesse mesmo dia, a ‘dona’ do BPN vendeu a posição na firma ao Excellence Assets Fund, fundo do Luxemburgo. Só que, apesar de já ter realizado a venda, a SLN comprou nessa data o Excellence Assets Fund à sociedade La Granjilla (que detém a urbanização onde o libanês El-Assir tem uma vivenda) pelo valor de 21 milhões de dólares, retomando a posição na tecnológica, mas perdendo cerca de 10 milhões.

CAVACO
O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou comentar as alegadas contradições de Dias loureiro e dizer se mantinha a confiança no seu conselheiro. Ontem, confrontado com o assunto, afirmou que já tinha falado 'uma vez' sobre o assunto e que isso ' é suficiente'. Quando falou pela primeira vez, o Presidente disse ter confiança em Dias Loureiro.

LOUREIRO
Dia Loureiro alega que não mentiu e que disse apenas o que achava realmente relevante para o esclarecimento do assunto. Além disso, considera que não há motivo para pedir a demissão de conselheiro de Estado. Ontem mesmo terá ligado à Presidente da Comissão, Maria de Belém, a disponibilizar-se para ir novamente ao Parlamento esclarecer tudo.

COMISSÃO APURA ELEMENTOS
A Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso do BPN, presidida pela ex-ministra da Saúde, Maria de Belém, teve cerca de dois meses de reuniões. E, segundo uma intervenção no Parlamento de um deputado do CDS-PP, Nuno Melo, estas reuniões foram gastas nas questões processuais. No essencial, para Nuno Melo, 'ao contrário do que foi dito pelo governador do Banco de Portugal, o supervisor já tinha conhecimento do Banco Insular (BI), pelo menos desde 2004'.
A partir dos dados que têm sido conhecidos, o CDS-PP considera que 'nos quadros do BPN, e da SLN, a existência do BI não era desconhecida.' E precisa que 'os seus movimentos poderiam ser consultados, quer por responsáveis da administração, quer da supervisão, interna e externa'.
Por isso, segundo Nuno Melo, 'se os poderes de supervisão têm sido exercidos a tempo, o prejuízo para o contribuinte não seria tanto'. Até porque, frisou, se 'confirmou a suspeita de que a auditoria externa ao BPN não foi solicitada pelo supervisor [Banco de Portugal]'.
Nuno Melo salientou ainda que, 'quando o supervisor deliberou uma auditoria externa, esta já estava a ser feita, por decisão da administração de Miguel Cadilhe'. Para o CDS-PP, 'gravíssima é também a prova de que o Banco de Portugal questionou o BPN sobre o BI em 2007 e se conformou com a ausência de resposta'.
Nuno Melo disse que, no entender do CDS-PP, se 'tornou ainda claro que os órgãos superiores do BPN conheciam amplamente a actividade do BI e dos veículos utilizados ilicitamente'. Mais: 'Não se compreende ainda que tenham sido precisos quatro anos para que só em 2008 o Banco de Portugal tenha sido capaz de detectar movimentos para o BI, realizados em 2004, pedidos pela PGR.'
Para o CDS-PP, 'parece crescentemente documentado que as imparidades do BI foram detectadas por uma auditoria da Mazars, e não por qualquer acção inspectiva do Banco de Portugal.'

JOÃO SEMEDO
O deputado do Bloco disse que Loureiro deveria sair do Conselho de Estado para o qual não devia ter sido convidado.

MARIA DE BELÉM
A presidente da Comissão afirmou que não ia 'tomar nenhuma iniciativa individual' sobre as declarações de Loureiro.

PAULO PORTAS
Foi o CDS-PP que pediu a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN.

BURACO FINANCEIRO DO BPN JÁ VAI EM 1800 MILHÕES DE EUROS
O buraco financeiro do BPN já ascende a 1800 milhões de euros, uma verba que representa metade do investimento previsto para a construção do novo aeroporto de Lisboa. Face a esta dimensão do buraco financeiro do BPN, já surgiram várias críticas à sua nacionalização no final do ano passado.

A nova administração do BPN, liderada por Francisco Bandeira, já salvaguardou que, apesar do montante elevado das perdas financeiras do banco, só no final da operação de recuperação é possível avaliar com precisão o valor do prejuízo do BPN. Desde logo, porque o banco tem património para vender e há interessados em comprar..

Para já, a própria CGD parece interessada na compra do BPN. Quando o banco foi nacionalizado, previa-se que o prejuízo fosse da ordem de 700 milhões de euros.

MAIS DADOS

129 MILHÕES
O BPN ocultou 129,5 milhões de euros da venda da empresa brasileira ERGI, em 2006, através de uma sociedade offshore controlada pelo grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

242,2 MILHÕES
Entre 2003 e 2006, o BPN injectou um total de 242,2 milhões de euros na ERGI Empreendimentos, na forma de empréstimos concedidos pelo Insular de Cabo Verde, uma instituição offshore que a SLN controlou de forma clandestina durante vários anos.

NOTAS

PSD: HUGO VELOSA
Hugo Velosa disse à TSF que o PSD não vai pedir uma nova audição de Dias Loureiro na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso BPN.

PS: RICARDO RODRIGUES
Ricardo Rodrigues diz que o PS não vai inviabilizar uma nova audição de Dias Loureiro na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BPN, mas também não tomou decisão.

PCP: HONÓRIO NOVO
Honório Novo disse que a notícia do ‘Expresso’ não o surpreendia e que o PCP vai tomar iniciativas para que as 'contradições relevantes' sejam elucidadas.

CDS-PP: NUNO MELO
O deputado do CDS-PP considerou que Dias Loureiro deveria tomar a iniciativa de se dirigir à comissão de inquérito e, se não o fizer, o CDS-PP irá requerer a sua comparência.

AR: VIEIRA JORDÃO
Vieira Jordão, na altura administrador da SLN Novas Tecnologias, garantiu na Comissão ter alertado para os elevados riscos do negócio da compra de duas sociedades falidas em Porto Rico.

Sónia Trigueirão / D.R.


Fonte Inf: C. Manhã