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Souselas
Ministério vai recorrer da suspensão de co-incineração
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) vai recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.
A tutela foi notificada sexta-feira da decisão e, desde então, “está a fazer uma análise jurídica da decisão do tribunal”, de forma a poder fundamentar a decisão de apresentar um recurso.
O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, que decorre de uma acção cautelar sob a forma de acção popular interposta pelo advogado representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra, veio anular a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao MAOTDR e à Cimpor.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) vai recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.
A tutela foi notificada sexta-feira da decisão e, desde então, “está a fazer uma análise jurídica da decisão do tribunal”, de forma a poder fundamentar a decisão de apresentar um recurso.
O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, que decorre de uma acção cautelar sob a forma de acção popular interposta pelo advogado representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra, veio anular a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao MAOTDR e à Cimpor.
Ministério vai recorrer da suspensão de co-incineração
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) vai recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.
A tutela foi notificada sexta-feira da decisão e, desde então, “está a fazer uma análise jurídica da decisão do tribunal”, de forma a poder fundamentar a decisão de apresentar um recurso.
O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, que decorre de uma acção cautelar sob a forma de acção popular interposta pelo advogado representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra, veio anular a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao MAOTDR e à Cimpor.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) vai recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas.
A tutela foi notificada sexta-feira da decisão e, desde então, “está a fazer uma análise jurídica da decisão do tribunal”, de forma a poder fundamentar a decisão de apresentar um recurso.
O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, que decorre de uma acção cautelar sob a forma de acção popular interposta pelo advogado representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra, veio anular a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao MAOTDR e à Cimpor.